Governo discute projeto de Lei para regularizar motocicletas

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Publicada em 08/03/2018 às 22:17:00

 

O governador Jack-
son Barreto reuniu 
ontem comandantes dos Batalhões e das Companhias da Polícia Militar do interior para debater a elaboração de um estudo de projeto de lei que facilite a regularização para os usuários de motocicletas. A reunião, realizada nesta quinta (08), foi acompanhada pelos procuradores Geral do Estado, Vladimir de Oliveira Macedo e Carlos Henrique Luz Ferraz, além do presidente do Detran, Marcos Sampaio, o secretário de Segurança, João Eloy, o comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral,  o deputado estadual Francisco Gualberto e o ex-prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo.
"Buscamos fazer uma discussão para apresentação de um projeto no sentido de ajudar essa população mais pobre do interior do estado e que usa muito a moto para o trabalho e para o atendimento aos seus afazeres domésticos. Nós sabemos que hoje a moto substituiu o burro e o cavalo no sertão. Queremos fazer um projeto de lei para dar mais espaço a essas pessoas cumprirem com suas obrigações diante da lei. Dessa maneira, o governo do Estado tem a sensibilidade de compreender as dificuldades das pessoas, principalmente às do interior, que dependem desse transporte", explicou o governador Jackson Barreto. 
 
Segundo o secretário de segurança Pública, João Eloy, o governo está estudando a possibilidade de se fazer algum tipo de isenção legal, que é possível na lei tributária. A ideia é que as pessoas tenham um prazo para que possam legalizar os seus veículos e que ninguém fique à margem da lei. 
Na oportunidade, o comandante Geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral, parabenizou a iniciativa do governador. "Nós parabenizamos a iniciativa do governador do Estado. Pela primeira vez a Polícia Militar é ouvida. Tivemos a oportunidade de ter todos os comandantes dos Batalhões e Companhias do Interior do Estado tratando de uma demanda que é do pequeno produtor, aquelas pessoas que têm seus veículos no interior e apresentam dificuldades no licenciamento. O governo do Estado lançou uma proposta de um projeto de Lei que garantisse algum tipo de isenção, mas que possibilite a essas pessoas a oportunidade de legalizar os veículos para que a Polícia Militar possa executar seu trabalho". 
Ainda de acordo o coronel Marcony, a discussão desse projeto possibilitará que os órgãos atuem dentro da legalidade, sem deixar de levar em consideração o aspecto social. "A maior dificuldade que ocorre no interior é que a motocicleta se expandiu e o que antigamente era feito a cavalo, passou a ser feito através de motos e muitas pessoas, por uma desinformação e por dificuldade, acabam deixando o seu veículo sem licenciamento durante vários anos. Então, nós não podemos deixar de cumprir a legislação, de exigir que essas pessoas legalizem. Em contrapartida, a Polícia Militar está se somando para que entremos com essa fiscalização estabelecendo um prazo, para que as pessoas possam cumprir a lei de forma tranquila", declarou.

O governador Jack- son Barreto reuniu  ontem comandantes dos Batalhões e das Companhias da Polícia Militar do interior para debater a elaboração de um estudo de projeto de lei que facilite a regularização para os usuários de motocicletas. A reunião, realizada nesta quinta (08), foi acompanhada pelos procuradores Geral do Estado, Vladimir de Oliveira Macedo e Carlos Henrique Luz Ferraz, além do presidente do Detran, Marcos Sampaio, o secretário de Segurança, João Eloy, o comandante da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral,  o deputado estadual Francisco Gualberto e o ex-prefeito de Poço Redondo, Roberto Araújo.
"Buscamos fazer uma discussão para apresentação de um projeto no sentido de ajudar essa população mais pobre do interior do estado e que usa muito a moto para o trabalho e para o atendimento aos seus afazeres domésticos. Nós sabemos que hoje a moto substituiu o burro e o cavalo no sertão. Queremos fazer um projeto de lei para dar mais espaço a essas pessoas cumprirem com suas obrigações diante da lei. Dessa maneira, o governo do Estado tem a sensibilidade de compreender as dificuldades das pessoas, principalmente às do interior, que dependem desse transporte", explicou o governador Jackson Barreto.  Segundo o secretário de segurança Pública, João Eloy, o governo está estudando a possibilidade de se fazer algum tipo de isenção legal, que é possível na lei tributária. A ideia é que as pessoas tenham um prazo para que possam legalizar os seus veículos e que ninguém fique à margem da lei. 
Na oportunidade, o comandante Geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral, parabenizou a iniciativa do governador. "Nós parabenizamos a iniciativa do governador do Estado. Pela primeira vez a Polícia Militar é ouvida. Tivemos a oportunidade de ter todos os comandantes dos Batalhões e Companhias do Interior do Estado tratando de uma demanda que é do pequeno produtor, aquelas pessoas que têm seus veículos no interior e apresentam dificuldades no licenciamento. O governo do Estado lançou uma proposta de um projeto de Lei que garantisse algum tipo de isenção, mas que possibilite a essas pessoas a oportunidade de legalizar os veículos para que a Polícia Militar possa executar seu trabalho". 
Ainda de acordo o coronel Marcony, a discussão desse projeto possibilitará que os órgãos atuem dentro da legalidade, sem deixar de levar em consideração o aspecto social. "A maior dificuldade que ocorre no interior é que a motocicleta se expandiu e o que antigamente era feito a cavalo, passou a ser feito através de motos e muitas pessoas, por uma desinformação e por dificuldade, acabam deixando o seu veículo sem licenciamento durante vários anos. Então, nós não podemos deixar de cumprir a legislação, de exigir que essas pessoas legalizem. Em contrapartida, a Polícia Militar está se somando para que entremos com essa fiscalização estabelecendo um prazo, para que as pessoas possam cumprir a lei de forma tranquila", declarou.