Câmara nomeia integrantes de CPIs e oposição protesta

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O presidente da Câmara, Nitinho Vitale
O presidente da Câmara, Nitinho Vitale

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Publicada em 13/03/2018 às 22:26:00

 

Gabriel Damásio
Depois de muita ex-
pectativa e confu-
são, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), NitinhoVitale (PSD) anunciou os nomes dos vereadores que vão compor as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) a serem instaladas a partir desta semana. A composição deu vantagem à bancada da situação, que ficou com a maioria das vagas das duas comissões, o que provocou protestos irritados dos vereadores de oposição e da chamada 'bancada independente', que vinham tentando um acordo para emplacar dois nomes em cada comissão. A Mesa Diretora alega que, ao reservar quatro das cinco vagas para a situação, respeitou o princípio da proporcionalidade das bancadas. 
A CPI do Lixo, que vai investigar os contratos de coleta de lixo e limpeza urbana entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a empresa Torre Empreendimentos, foi instalada por força de uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), cujo prazo oficial venceria na sessão de hoje. Ela será composta pelo líder do prefeito, Antônio Bittencourt (PC do B); pelo autor do requerimento, Élber Batalha (PSB); e pelos vereadores Fábio Meireles (PPS), Manoel Marcos (PSDB) e Vinícius Porto (DEM). Para os cargos suplentes, foram escolhidos Zezinho do Bugio (PTB), Palhaço Soneca (PPS), Kitty Lima (Rede), Bigode do Santa Maria (MDB) e Evandro Franca (PSD).
Já a CPI da Saúde, criada para apurar os problemas nos contratos que envolvem a PMA e os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), como São José, Santa Isabel e Hospital de Cirurgia, terá como componenteso líder da oposição, Cabo Amintas (PTB); o autor do requerimento, Isac Silveira (PC do B); e os vereadores Anderson de Tuca (PRTB), Jason Neto (PDT) e Seu Marcos (PHS). Como suplentes, foram nomeadosThiaguinho Batalha (PMB), Dr. Gonzaga (MDB), Emília Corrêa (Patriota), Américo de Deus (Rede) e o líder Antônio Bittencourt.
Assim que o anúncio foi feito, por volta das 13h40, a oposição pediu questões de ordem para discutir a escolha dos nomes, mas o presidente Nitinho encerrou a sessão e deixou o prédio da CMA a passos rápidos, em meio aos gritos de protesto de parte dos vereadores. "Isso é ditatorial, uma falta de respeito com os vereadores. Foi tudo combinado entre eles. Isso é uma pizza! Pizza de lixo!", disparou Emília, prometendo criar uma espécie de 'comissão paralela' para fiscalizar o andamento dos trabalhos. Para ela, a formação da CPI não traz garantias de que a investigação acontecerá com isenção e transparência. 
Kitty Lima, por sua vez, anunciou que pode entrar com uma ação na justiça para questionar a composição e pede que seja respeitada a proporcionalidade dos partidos. Em seu entendimento, o partido Rede possui dois vereadores na CMA, o que obrigaria a Casa a colocá-los como membros titulares das comissões. "Sobre isso, questionamos o fato de alguns partidos que só têm um representante na câmara ocupar vaga de titular nas comissões, como aconteceu, por exemplo, com o PSDB. O vereador Manoel Marcos, que é do partido, ocupa vaga de titular na CPI do Lixo, enquanto o Partido Rede possui dois vereadores como suplentes em ambas as comissões. Cadê o princípio de proporcionalidade?", questiona Kitty.
O líder Bittencourt rebateu as críticas e disse que a oposição agiu de forma "emocional" e "fez cena" para fazer valer seus argumentos. "É uma atribuição exclusiva da Mesa desta casa e o presidente usou de suas prerrogativas, não afrontou a lei e nem a legislação desta casa. E a gente vai sendo acompanhado pelos senhores [imprensa], com total transparência, e vamos fazer a função que temos que fazer. Aqui somos iguais, não somos mais nem menos que ninguém. Essa não é uma casa da emoção e do açodamento, é uma casa política", disse o vereador, negando as acusações feitas por Cabo Amintas de ter supostamente negociado a retirada de assinaturas do requerimento da CPI do Lixo. "Foram informações públicas que prestei a um membro do Executivo. É um erro atribuir uma conotação políticas pejorativa", afirmou. 
Já fora da Câmara, Nitinho minimizou a polêmica e negou interferências externas ou combinações para formar as CPIs. "Não houve reuniões secretas, os membros foram escolhidos conforme prevê o Regimento e há uma representatividade de diversos partidos. Essas reações da oposição são naturais e fazem parte do parlamento, e eu as vejo com naturalidade", disse
As reuniões das CPIs acontecerão às segundas e sextas-feiras, nas dependências da Casa Parlamentar. As primeiras devem ocorrer nesta sexta-feira, 16, a partir das 8h. Cada comissão tem o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogadas por igual período, uma única vez.

Depois de muita ex- pectativa e confu- são, o presidente da Câmara Municipal de Aracaju (CMA), NitinhoVitale (PSD) anunciou os nomes dos vereadores que vão compor as duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) a serem instaladas a partir desta semana. A composição deu vantagem à bancada da situação, que ficou com a maioria das vagas das duas comissões, o que provocou protestos irritados dos vereadores de oposição e da chamada 'bancada independente', que vinham tentando um acordo para emplacar dois nomes em cada comissão. A Mesa Diretora alega que, ao reservar quatro das cinco vagas para a situação, respeitou o princípio da proporcionalidade das bancadas. 
A CPI do Lixo, que vai investigar os contratos de coleta de lixo e limpeza urbana entre a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) e a empresa Torre Empreendimentos, foi instalada por força de uma decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), cujo prazo oficial venceria na sessão de hoje. Ela será composta pelo líder do prefeito, Antônio Bittencourt (PC do B); pelo autor do requerimento, Élber Batalha (PSB); e pelos vereadores Fábio Meireles (PPS), Manoel Marcos (PSDB) e Vinícius Porto (DEM). Para os cargos suplentes, foram escolhidos Zezinho do Bugio (PTB), Palhaço Soneca (PPS), Kitty Lima (Rede), Bigode do Santa Maria (MDB) e Evandro Franca (PSD).
Já a CPI da Saúde, criada para apurar os problemas nos contratos que envolvem a PMA e os hospitais filantrópicos que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), como São José, Santa Isabel e Hospital de Cirurgia, terá como componenteso líder da oposição, Cabo Amintas (PTB); o autor do requerimento, Isac Silveira (PC do B); e os vereadores Anderson de Tuca (PRTB), Jason Neto (PDT) e Seu Marcos (PHS). Como suplentes, foram nomeadosThiaguinho Batalha (PMB), Dr. Gonzaga (MDB), Emília Corrêa (Patriota), Américo de Deus (Rede) e o líder Antônio Bittencourt.
Assim que o anúncio foi feito, por volta das 13h40, a oposição pediu questões de ordem para discutir a escolha dos nomes, mas o presidente Nitinho encerrou a sessão e deixou o prédio da CMA a passos rápidos, em meio aos gritos de protesto de parte dos vereadores. "Isso é ditatorial, uma falta de respeito com os vereadores. Foi tudo combinado entre eles. Isso é uma pizza! Pizza de lixo!", disparou Emília, prometendo criar uma espécie de 'comissão paralela' para fiscalizar o andamento dos trabalhos. Para ela, a formação da CPI não traz garantias de que a investigação acontecerá com isenção e transparência. 

Kitty Lima, por sua vez, anunciou que pode entrar com uma ação na justiça para questionar a composição e pede que seja respeitada a proporcionalidade dos partidos. Em seu entendimento, o partido Rede possui dois vereadores na CMA, o que obrigaria a Casa a colocá-los como membros titulares das comissões. "Sobre isso, questionamos o fato de alguns partidos que só têm um representante na câmara ocupar vaga de titular nas comissões, como aconteceu, por exemplo, com o PSDB. O vereador Manoel Marcos, que é do partido, ocupa vaga de titular na CPI do Lixo, enquanto o Partido Rede possui dois vereadores como suplentes em ambas as comissões. Cadê o princípio de proporcionalidade?", questiona Kitty.
O líder Bittencourt rebateu as críticas e disse que a oposição agiu de forma "emocional" e "fez cena" para fazer valer seus argumentos. "É uma atribuição exclusiva da Mesa desta casa e o presidente usou de suas prerrogativas, não afrontou a lei e nem a legislação desta casa. E a gente vai sendo acompanhado pelos senhores [imprensa], com total transparência, e vamos fazer a função que temos que fazer. Aqui somos iguais, não somos mais nem menos que ninguém. Essa não é uma casa da emoção e do açodamento, é uma casa política", disse o vereador, negando as acusações feitas por Cabo Amintas de ter supostamente negociado a retirada de assinaturas do requerimento da CPI do Lixo. "Foram informações públicas que prestei a um membro do Executivo. É um erro atribuir uma conotação políticas pejorativa", afirmou. 
Já fora da Câmara, Nitinho minimizou a polêmica e negou interferências externas ou combinações para formar as CPIs. "Não houve reuniões secretas, os membros foram escolhidos conforme prevê o Regimento e há uma representatividade de diversos partidos. Essas reações da oposição são naturais e fazem parte do parlamento, e eu as vejo com naturalidade", disse
As reuniões das CPIs acontecerão às segundas e sextas-feiras, nas dependências da Casa Parlamentar. As primeiras devem ocorrer nesta sexta-feira, 16, a partir das 8h. Cada comissão tem o prazo de 90 dias para a conclusão dos trabalhos, podendo ser prorrogadas por igual período, uma única vez.