Cármen Lúcia pode ter "cobrança inédita" sobre 2ª instância, diz Celso de Mello

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Publicada em 21/03/2018 às 00:28:00

 

Felipe Pontes 
Agência Brasil
O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ontem (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça-feira, para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça.
O objetivo, segundo o decano, seria evitar que ela sofresse "cobrança inédita" na história do Supremo, feita por um de seus colegas em plenário, para que a ação sobre o tema seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que não vai pautar o assunto, por não ver motivos para tal, embora alguns de seus pares tenham defendido publicamente um novo julgamento. A pauta de julgamentos da Corte é definida pela presidência do STF.
A sugestão para a reunião foi feita e acatada na quarta-feira passada, no gabinete dele, afirmou Celso de Mello. No entanto, o encontro não deve ocorrer, pois até o momento não houve convite de Cármen aos demais ministros. "Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada", disse o decano.
Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também disseram não terem sido convidados, após serem questionados por jornalistas nesta terça. Segundo a assessoria do STF, em nenhum momento Cármen Lúcia entendeu que deveria fazer os convites. Ontem (19) o encontro foi confirmado pelo tribunal.
Questão de Ordem - Celso de Mello confirmou haver a possibilidade de que uma questão de ordem seja chamada no plenário do STF, de modo a constranger Cármen a colocar as duas ações diretas de constitucionalidade (ADC) sobre a prisão em segunda instância em votação. Questionado se poderia ser ele a chamar tal questão de ordem, o decano respondeu: "Não sei. Vamos aguardar amanhã".

O ministro Celso de Mello, o mais antigo membro do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou ontem (20) ter sugerido à presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, uma reunião informal entre os 11 ministros, nesta terça-feira, para discutir um possível novo julgamento sobre a prisão de condenados em segunda instância da Justiça.
O objetivo, segundo o decano, seria evitar que ela sofresse "cobrança inédita" na história do Supremo, feita por um de seus colegas em plenário, para que a ação sobre o tema seja julgada. Isso ocorreria porque ela tem afirmado que não vai pautar o assunto, por não ver motivos para tal, embora alguns de seus pares tenham defendido publicamente um novo julgamento. A pauta de julgamentos da Corte é definida pela presidência do STF.
A sugestão para a reunião foi feita e acatada na quarta-feira passada, no gabinete dele, afirmou Celso de Mello. No entanto, o encontro não deve ocorrer, pois até o momento não houve convite de Cármen aos demais ministros. "Se não houve convite por parte da presidência, isso significa que ela não se mostrou interessada", disse o decano.
Os ministros Marco Aurélio Mello, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes também disseram não terem sido convidados, após serem questionados por jornalistas nesta terça. Segundo a assessoria do STF, em nenhum momento Cármen Lúcia entendeu que deveria fazer os convites. Ontem (19) o encontro foi confirmado pelo tribunal.
Questão de Ordem - Celso de Mello confirmou haver a possibilidade de que uma questão de ordem seja chamada no plenário do STF, de modo a constranger Cármen a colocar as duas ações diretas de constitucionalidade (ADC) sobre a prisão em segunda instância em votação. Questionado se poderia ser ele a chamar tal questão de ordem, o decano respondeu: "Não sei. Vamos aguardar amanhã".