Jackson acredita que bloqueio da STN será revisto no STF

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Publicada em 04/04/2018 às 07:08:00

 

O Estado de Sergipe 
foi surpreendido 
com uma decisão judicial de bloqueio da conta única demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim como procedeu com outros Estados da Federação, a justificativa apontada seria um possível descumprimento de cláusulas referentes ao contrato de renegociação de dívidas com a União relativas à Lei 9.496/97.
Diante da situação, o governador Jackson Barreto esclareceu que a questão se trata de uma divergência sobre a cobrança dos juros das dívidas no período em que o Estado foi favorecido por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal.
 "Se trata, na minha visão como governador do Estado, de uma medida revanchista do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro, porque em julho de 2016, o estado de Sergipe discutia o pagamento da sua dívida com relação à questão dos juros. O estado defendia que deveria pagar juros simples. Como nós não conseguimos na base do diálogo, fomos à Justiça e ganhamos uma liminar suspendendo o pagamento da dívida do Estado até que a STN negociasse. De julho de 2016 a novembro de 2017, no mês de dezembro, finalizou essa renegociação das dívidas do Estado. Discutimos com uma liminar a nosso favor. Fizemos a renegociação da dívida, assinamos e a STN disse que teríamos que ir ao Supremo para pedir desistência da ação que concedeu a liminar que suspendia esse pagamento. Foi feito um acordo e, após a retirada da ação, a STN requereu os recursos do período, quando estávamos beneficiados pela liminar, de julho de 2016 a novembro de 2017. Com isso, o STN passa agora a cobrar os juros desse período e, por causa disso, foi feito esse bloqueio das contas do estado de Sergipe. Caso idêntico aconteceu com o governo do estado do Pará, Minas Gerais, Alagoas e Mato Grosso", explicou.
O governador declarou ainda que o governo do Estado já está trabalhando para reverter a situação. "Eu acredito que esta semana haverá uma solução. Eu tenho essa esperança. Nós estamos trabalhando desde a quinta-feira da semana santa para resolver esse problema, que será resolvido através de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, que nós já encaminhamos. Não se trata de irresponsabilidade do Estado, de incompetência. Agora, estamos aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal, porque o bloqueio não levou em consideração o acordo que  foi feito. Entramos com ação na justiça certos de que a reconciliação seria de dezembro para cá, e agora estão cobrando os recursos do período em que estávamos com uma liminar do STF", revelou.  

O Estado de Sergipe  foi surpreendido  com uma decisão judicial de bloqueio da conta única demandada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Assim como procedeu com outros Estados da Federação, a justificativa apontada seria um possível descumprimento de cláusulas referentes ao contrato de renegociação de dívidas com a União relativas à Lei 9.496/97.
Diante da situação, o governador Jackson Barreto esclareceu que a questão se trata de uma divergência sobre a cobrança dos juros das dívidas no período em que o Estado foi favorecido por uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal.
 "Se trata, na minha visão como governador do Estado, de uma medida revanchista do Ministério da Fazenda e da Secretaria do Tesouro, porque em julho de 2016, o estado de Sergipe discutia o pagamento da sua dívida com relação à questão dos juros. O estado defendia que deveria pagar juros simples. Como nós não conseguimos na base do diálogo, fomos à Justiça e ganhamos uma liminar suspendendo o pagamento da dívida do Estado até que a STN negociasse. De julho de 2016 a novembro de 2017, no mês de dezembro, finalizou essa renegociação das dívidas do Estado. Discutimos com uma liminar a nosso favor. Fizemos a renegociação da dívida, assinamos e a STN disse que teríamos que ir ao Supremo para pedir desistência da ação que concedeu a liminar que suspendia esse pagamento. Foi feito um acordo e, após a retirada da ação, a STN requereu os recursos do período, quando estávamos beneficiados pela liminar, de julho de 2016 a novembro de 2017. Com isso, o STN passa agora a cobrar os juros desse período e, por causa disso, foi feito esse bloqueio das contas do estado de Sergipe. Caso idêntico aconteceu com o governo do estado do Pará, Minas Gerais, Alagoas e Mato Grosso", explicou.
O governador declarou ainda que o governo do Estado já está trabalhando para reverter a situação. "Eu acredito que esta semana haverá uma solução. Eu tenho essa esperança. Nós estamos trabalhando desde a quinta-feira da semana santa para resolver esse problema, que será resolvido através de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, que nós já encaminhamos. Não se trata de irresponsabilidade do Estado, de incompetência. Agora, estamos aguardando uma decisão do Supremo Tribunal Federal, porque o bloqueio não levou em consideração o acordo que  foi feito. Entramos com ação na justiça certos de que a reconciliação seria de dezembro para cá, e agora estão cobrando os recursos do período em que estávamos com uma liminar do STF", revelou.