Prefeitura terá que reformar terminal de integração

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Publicada em 06/04/2018 às 06:47:00

 

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), informou que até o final deste mês estará iniciando as reformas estruturais em banheiros instalados no terminal de integração dos mercados centrais. A medida tem como objetivo respeitar a decisão imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o qual concedeu um prazo de seis meses para reforma geral do espaço; em caráter exclusivamente paliativa, até o final do serviço operacional a administração pública deverá, ainda, instalar banheiros químico e promover a higienização rotineira dos equipamentos.
A decisão é da  juíza Hercília Maria Fonseca Lima Brito,  da 12ª Vara Cível, em caráter liminar manifestada em Ação Civil Pública (ACP). A medida foi provocada pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor que recebeu denúncias, apurou e constatou a irregularidade. Esses problemas enfrentados pelos usuários do transporte coletivo, inclusive, já foram denunciados pelo Jornal do Dia ao longo dos últimos anos. Críticas oriundas não somente de passageiros que embarcam, ou desembarcam do terminal do mercado, mas também de outros polos de integração espalhadas pela região metropolitana.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da SMTT, a gestão municipal está disposta a respeitar todos os prazos impostos pelo poder judiciário, e informou que os banheiros químicos foram instalados na quarta-feira da semana passada; antes mesmo de a prefeitura ser notificada da decisão. A superintendência enaltece ainda o interesse coletivo dos gestores em promover cotidianamente melhorias unilaterais que gerem benefícios aos cidadãos usuários do sistema. O início da reforma depende apenas da conclusão do projeto arquitetônico. A SMTT pontuou informado que as melhorias também serão estendidas a outros terminais.

A Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), informou que até o final deste mês estará iniciando as reformas estruturais em banheiros instalados no terminal de integração dos mercados centrais. A medida tem como objetivo respeitar a decisão imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, o qual concedeu um prazo de seis meses para reforma geral do espaço; em caráter exclusivamente paliativa, até o final do serviço operacional a administração pública deverá, ainda, instalar banheiros químico e promover a higienização rotineira dos equipamentos.
A decisão é da  juíza Hercília Maria Fonseca Lima Brito,  da 12ª Vara Cível, em caráter liminar manifestada em Ação Civil Pública (ACP). A medida foi provocada pelo Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos do Consumidor que recebeu denúncias, apurou e constatou a irregularidade. Esses problemas enfrentados pelos usuários do transporte coletivo, inclusive, já foram denunciados pelo Jornal do Dia ao longo dos últimos anos. Críticas oriundas não somente de passageiros que embarcam, ou desembarcam do terminal do mercado, mas também de outros polos de integração espalhadas pela região metropolitana.
De acordo com a Assessoria de Comunicação da SMTT, a gestão municipal está disposta a respeitar todos os prazos impostos pelo poder judiciário, e informou que os banheiros químicos foram instalados na quarta-feira da semana passada; antes mesmo de a prefeitura ser notificada da decisão. A superintendência enaltece ainda o interesse coletivo dos gestores em promover cotidianamente melhorias unilaterais que gerem benefícios aos cidadãos usuários do sistema. O início da reforma depende apenas da conclusão do projeto arquitetônico. A SMTT pontuou informado que as melhorias também serão estendidas a outros terminais.