Aumento nas solicitações Internacionais de Patentes

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Publicada em 08/04/2018 às 00:59:00

Recentes estatísticas divulgadas pela Organização Mundial de Propriedade Inte-lectual (WIPO) aponta que a China ficou em segundo lugar em termos da ori-gem geográfica dos pedidos internacionais de patente depositados através da WIPO em 2017, aproximando-se dos números dos Estados Unidos da América, o líder de longa data nessa classificação. Referidas estatísticas fazem parte de um relatório anual divulgado pela WIPO que abrange o registro no uso de serviços de propriedade intelectual fornecidos pela entidade no campo de patentes, marcas registradas e desenhos industriais.
O relatório aponta que duas empresas chinesas de tecnologia registraram o maior número de pedidos internacionais de patentes em 2017, primeiro a Huawei e, em segundo lugar, a ZTE, seguida pela Intel, Mitsubishi e Qualcomm.
Segundo a WIPO, o Japão experimentou um forte crescimento em 2017, mas perdeu o segundo lugar para a China, que, se seguida pela tendência atual, deverá superar os EUA dentro de três anos como o principal país de origem dos pedidos apresentados em sob o Tratado de Cooperação de Patentes (PCT), um sistema que tem contribuído para disseminar a inovação em todo o mundo desde que começou a operar há 40 anos.

No relatório da WIPO verifica-se que no total, inventores de todo o mundo enviaram 243.500 pedidos de patentes internacionais por meio da organização internacional que tem sede em Genebra na Suiça, isto representa 4,5% mais do que no ano anterior, impulsionados por um forte crescimento na China e no Japão. A demanda pelos serviços oferecidos pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) para o depósito internacional de pedidos de marcas (Sistema Madrid) cresceu 5%, com 56.200 pedidos apresentados, enquanto o número de desenhos aumentou 3,8% unidades industriais administradas pela WIPO no âmbito do Sistema da Haia para o Registro Internacional de Desenhos Industriais com o pedido de 19.429 desenhos ou modelos contidos em aplicações internacionais. Conforme o relatório este constitui o oitavo ano consecutivo de crescimento nos três sistemas de depósitos administrados pela Organização Internacional de Propriedade Intelectual.
O Diretor Geral da Organização, o francês Francis Gurry, aponta que "esse rápido aumento entre os usuários chineses do uso do sistema internacional de patentes mostra que os inovadores estão cada vez mais no exterior, tentando espalhar suas ideias originais em novos mercados à medida que a economia chinesa continua sua rápida transformação".  Além disse, conforme o diretor geral da WIPO, "sssa circunstância faz parte de uma grande mudança na geografia da inovação, já que atualmente metade dos pedidos internacionais de patentes vêm do leste da Ásia."

O ISRC (International Standard Recording Code ou Código Internacional de Normatização de Gravações)

Conforme descrito pelo Escritório Central de Arrecadação (ECAD), esta sigla representa um código-padrão internacional de gravação, que funciona como um identificador básico das gravações fonográficas. Este código eletrônico alfanumérico de 12 caracteres é dividido em quatro elementos, que representam o país, o primeiro proprietário da gravação, o ano de gravação e um sequencial.
Exemplo: BR ou BX (corresponde à sigla do país onde foi gerado o ISRC), XXX (este campo contém a sigla sempre 3 dígitos que corresponde ao código do produtor fonográfico responsável pelo ISRC), 10 ( este campo é destinado ao ano em que o ISRC foi gerado) e 00001 (corresponde ao sequencial, o primeiro ISRC gerado no sistema sairá com final 00001, os seguintes serão 00002, 00003, 00004 e assim por adiante).

Conforme o ECAD, o ISRC é fixado no fonograma ou no videofonograma pelo produtor durante o estágio de pré-masterização para proporcionar o intercâmbio de informações e simplificar a sua administração. Todos os pedidos de cadastramento para instalação do ISRC devem ser feitos diretamente à associação musical à qual o titular é filiado.
De acordo com o ECAD, os benefícios do ISRC são: cada vez que uma música é executada, a leitura do código ISRC permite reconhecer os titulares e os percentuais correspondentes aos seus direitos. Essa leitura se realiza por meio dos equipamentos de hardware, facilitando o controle das gravações protegidas e das obras também protegidas, facilita a distribuição e arrecadação de direitos (por execução pública e cópia privada); ajuda a combater a pirataria, pois a atribuição do código implica na inserção de uma marca digital no fonograma.

Vale destacar que o ISRC tem fácil implementação e baixo custo, pois não requer investimentos especiais em equipamentos ou tecnologias específicas. Basta que as companhias fonográficas considerem a existência de uma estrutura capaz de lidar com a administração do ISRC.
Segundo o ECAD, para os meios de comunicação os benefícios são: os radiodifusores poderão automatizar a contagem e controle de gravações utilizadas, poupando esforços e investimentos em tempo e pessoal, evitando os demorados e custosos processos de controle existentes; com o ISRC se obterá um sistema uniforme para controlar os produtos musicais nos acervos dos meios; e os radiodifusores poderão utilizar os números ISRC para identificar os seus próprios programas musicais na arrecadação de receitas por execução.