Quase R$600 milhões não foram investidos na Educação, denuncia Sintese

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Professora Ivonete Cruz, presidente do Sintese
Professora Ivonete Cruz, presidente do Sintese

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Publicada em 13/04/2018 às 07:28:00

 

Em coletiva para a imprensa, a direção do Sintese denunciou que Jackson Barreto deixou o governo sem cumprir, por três anos seguidos, o investimento mínimo de 25% na Educação. Segundo o sindicato, nos três últimos anos (2015, 2016 e 2017) quase R$600 milhões não foram investidos na Educação, isso significa que o governo não cumpriu o artigo 212 da Constituição Federal que estabelece aos Estados e Municípios que 25% das receitas sejam aplicadas diretamente na Educação.
Ainda de acordo com o Sintese, dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO e o Relatório de Gestão Fiscal - ambos publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) - mostram que o Estado Sergipe em 2015 aplicou 22,51%, em 2016 só investiu 18,83% e em 2017 o percentual foi de 24,38%.
"Os quase R$600 milhões que não foram investidos conforme a Constituição Federal só corrobora com a forma de Jackson Barreto governou, com total descompromisso com a Educação. Com esse montante daria para garantir a carreira do magistério", aponta a presidenta do Sintese, professora Ivonete Cruz.
Ao contrário do propagado pelo governo do Estado, a presidente do Sintese disse que a queda nas matrículas não é fruto da baixa natalidade sergipana, mas sim de uma política de fechamento de turmas e turnos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a redução da população sergipana entre 0 e 19 anos entre os anos de 2000 e 2017 foi de 5,82%. Já os dados do Inep (autarquia federal responsável pelo Censo Escolar) mostram que a matrícula na rede estadual no mesmo período teve uma redução de 46,11%.
"A consequência direta da perda de matrícula é a distribuição dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Atualmente quase metade das matrículas está nas redes municipais. Em 2017, a arrecadação do FUNDEB chegou a quase R$1 bilhão e 200 mil, mas como a redução das matrículas na rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação só pode contar com pouco mais de R$600 mil. O restante foi redistribuído entre os municípios", explicou Ivonete.
"A SEED perde seus recursos. E isso acaba massacrando a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do magistério da rede estadual", acusou.

Em coletiva para a imprensa, a direção do Sintese denunciou que Jackson Barreto deixou o governo sem cumprir, por três anos seguidos, o investimento mínimo de 25% na Educação. Segundo o sindicato, nos três últimos anos (2015, 2016 e 2017) quase R$600 milhões não foram investidos na Educação, isso significa que o governo não cumpriu o artigo 212 da Constituição Federal que estabelece aos Estados e Municípios que 25% das receitas sejam aplicadas diretamente na Educação.
Ainda de acordo com o Sintese, dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO e o Relatório de Gestão Fiscal - ambos publicados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) - mostram que o Estado Sergipe em 2015 aplicou 22,51%, em 2016 só investiu 18,83% e em 2017 o percentual foi de 24,38%.
"Os quase R$600 milhões que não foram investidos conforme a Constituição Federal só corrobora com a forma de Jackson Barreto governou, com total descompromisso com a Educação. Com esse montante daria para garantir a carreira do magistério", aponta a presidenta do Sintese, professora Ivonete Cruz.
Ao contrário do propagado pelo governo do Estado, a presidente do Sintese disse que a queda nas matrículas não é fruto da baixa natalidade sergipana, mas sim de uma política de fechamento de turmas e turnos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE a redução da população sergipana entre 0 e 19 anos entre os anos de 2000 e 2017 foi de 5,82%. Já os dados do Inep (autarquia federal responsável pelo Censo Escolar) mostram que a matrícula na rede estadual no mesmo período teve uma redução de 46,11%.
"A consequência direta da perda de matrícula é a distribuição dos recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Atualmente quase metade das matrículas está nas redes municipais. Em 2017, a arrecadação do FUNDEB chegou a quase R$1 bilhão e 200 mil, mas como a redução das matrículas na rede estadual, a Secretaria de Estado da Educação só pode contar com pouco mais de R$600 mil. O restante foi redistribuído entre os municípios", explicou Ivonete.
"A SEED perde seus recursos. E isso acaba massacrando a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do magistério da rede estadual", acusou.