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A arte do sergipano Joel Dantas
A arte do sergipano Joel Dantas

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Publicada em 16/04/2018 às 05:39:00

 

Apesar do otimismo de advogados, a conselheira Angélica Guimarães (TCE/SE) não deverá ter vida fácil no seu julgamento pela Corte Especial do STJ, marcado para a próxima quarta-feira (18), às 14 horas. O julgamento começa com a apresentação do voto do ministro Raul Araújo Filho, que pediu vistas ao processo em 29 de novembro do ano passado.
O STJ tem sido duro nos julgamentos contra conselheiros de tribunais de contas, como ocorreu no caso do ex-ministro Mário Negromonte, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), acusado de corrupção passiva quando ministro das Cidades. Foi afastado do cargo.
Angélica Guimarães é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) por peculato, falsidade ideológica e crimes contra a fé pública, dentro do processo que apura a participação dela no 'Escândalo das Subvenções', descoberto em dezembro de 2014, quando era presidente da Assembleia Legislativa. Dos 15 ministros da Corte Especial - são os 15 mais antigos - do STJ, dois já votaram.
O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, já votou pela aceitação da íntegra denúncia contra Angélica e outros dois réus: Ana Kelly de Jesus Andrade, do Centro Social de Assistência Serrada, em Itabaiana; e Dorgival de Jesus Barreto, da Associação dos Moradores Carentes de Moita Bonita, em Moita Bonita. Eles foram arrolados como réus na ação penal porque cada uma destas entidades foi contemplada com verbas indicadas pela ex-deputada na ocasião, sendo R$ 100 mil para a Assistência Serrada e R$ 80 mil para os Moradores Carentes.
Por sua vez, o ministro João Otávio de Noronha votou pela separação da denúncia, aceitando apenas as acusações contra a conselheira e rejeitando a denúncia contra Kelly e Dorgival. Em seu voto, Noronha alegou que os indícios apresentados pelo MPF existem apenas contra Angélica.
Atualmente, 37 conselheiros de tribunais de contas respondem a ações penais, 14 foram denunciados e 15 - incluindo Negromonte - estão afastados. No Rio de Janeiro, seis dos sete conselheiros estão afastados e respondem a ações penais - cinco chegaram a ser presos.Em apenas oito dias, o governador 
Belivaldo Chagas (PSD) demons
trou um estilo diferente de administrar, que parece agradar a população e incomodar a oposição. Em seu discurso de posse no sábado 07, Belivaldo anunciou que nesses nove meses de administração iria priorizar a melhoria dos serviços de Saúde e de Segurança Pública, setores que apresentam muitos problemas.
Na segunda-feira passada, primeiro dia útil do governo, Belivaldo não escondeu seu aborrecimento com o secretário da Saúde, Almeida Lima, que na semana anterior promoveu a inauguração do setor de Nefrologia do Huse e, 24 horas depois, retirou os equipamentos para concluir as instalações. O governador aproveitou e fez uma inspeção geral no maior hospital público de Sergipe, culminando com a substituição do diretor geral, sem combinar antes com o secretário. Almeida tem um prazo até a sexta-feira (20) para que os pacientes com problemas renais comecem a ser atendidos no centro inaugurado, mas ninguém tem mais certeza em relação a sua demissão. Muitos aliados acham que ele deveria permanecer, mesmo que o governador passasse a controlar diretamente a pasta, para evitar maiores turbulências durante a campanha eleitoral.
A área de Segurança foi alvo de Belivaldo na quinta-feira, quando anunciou um pacote que pode, de fato, inibir a ação dos criminosos. O aumento no número de delegacias plantonistas, a criação de um novo batalhão da PM e a ampliação do efetivo nas ruas são reivindicações antigas, mas que elevam os custos. O governador retirou 30 homens da Guarda Militar - responsável pela sua segurança - e devolveu 16 viaturas, que já estão nas ruas.
Mesmo tendo sido um vice-governador atuante durante a administração Jackson Barreto, Belivaldo tinha limitações nas suas ações. Ele sabia o que vinha acontecendo, fazia sugestões, mas não podia decidir nem dar determinações diretamente aos secretários. Isso é papel do governador. Agora é diferente.
O seu estilo vem causando surpresas em alguns secretários que despachavam com Jackson apenas uma vez por semana. Belivaldo convoca um secretário ou diretor de órgão sempre que há necessidade e exige respostas imediatas à sociedade. Em alguns momentos, chega a passar a imagem de que está criticando o governo anterior, mas é apenas uma mudança de estilo.
O processo sucessório no Estado começou a ser traçado a partir de agora. Belivaldo Chagas tem 90 dias para mostrar aos aliados que é mesmo o melhor nome do grupo para disputar o governo em outubro e que pode, de fato, vir a surpreender.
A seu favor, o desentendimento do bloco oposicionista. Não há mais a menor possibilidade de unidade entre o senador Valadares (PSB), o deputado federal André Moura (PSC) e o senador Eduardo Amorim (PSDB). Valadares tenta montar um palanque para que o deputado Valadares Filho possa disputar o governo, mas qualquer negociação fica mais difícil quando ele também se apresenta como candidato ao Senado, reduzindo o campo de alianças.
No caso de Amorim e André o enfraquecimento do senador é visível, enquanto o deputado aproveita a sua condição de líder do governo Temer no Congresso Nacional e o bom relacionamento com ministros para conseguir a liberação de recursos para prefeituras e entidades. Até o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), já se alinhou a André e hoje teria muita dificuldade em não apoiar uma candidatura sua ao Senado, mesmo prometendo fidelidade a Belivaldo e ao ex-governador Jackson Barreto.
Com o controle da máquina e as finanças do Estado dando os primeiros sinais de recuperação, a ponto de já se prever o pagamento dos salários de todos os servidores, inclusive aposentados e pensionistas, até o quinto dia útil do mês seguinte, Belivaldo Chagas deve crescer e se consolidar como candidato. Pode se revelar um eficiente executivo e um hábil político.

Em apenas oito dias, o governador Belivaldo Chagas (PSD) demonstrou um estilo diferente de administrar, que parece agradar a população e incomodar a oposição. Em seu discurso de posse no sábado 07, Belivaldo anunciou que nesses nove meses de administração iria priorizar a melhoria dos serviços de Saúde e de Segurança Pública, setores que apresentam muitos problemas.

 

Na segunda-feira passada, primeiro dia útil do governo, Belivaldo não escondeu seu aborrecimento com o secretário da Saúde, Almeida Lima, que na semana anterior promoveu a inauguração do setor de Nefrologia do Huse e, 24 horas depois, retirou os equipamentos para concluir as instalações. O governador aproveitou e fez uma inspeção geral no maior hospital público de Sergipe, culminando com a substituição do diretor geral, sem combinar antes com o secretário. Almeida tem um prazo até a sexta-feira (20) para que os pacientes com problemas renais comecem a ser atendidos no centro inaugurado, mas ninguém tem mais certeza em relação a sua demissão. Muitos aliados acham que ele deveria permanecer, mesmo que o governador passasse a controlar diretamente a pasta, para evitar maiores turbulências durante a campanha eleitoral.

 

A área de Segurança foi alvo de Belivaldo na quinta-feira, quando anunciou um pacote que pode, de fato, inibir a ação dos criminosos. O aumento no número de delegacias plantonistas, a criação de um novo batalhão da PM e a ampliação do efetivo nas ruas são reivindicações antigas, mas que elevam os custos. O governador retirou 30 homens da Guarda Militar - responsável pela sua segurança - e devolveu 16 viaturas, que já estão nas ruas.

 

Mesmo tendo sido um vice-governador atuante durante a administração Jackson Barreto, Belivaldo tinha limitações nas suas ações. Ele sabia o que vinha acontecendo, fazia sugestões, mas não podia decidir nem dar determinações diretamente aos secretários. Isso é papel do governador. Agora é diferente.

 

O seu estilo vem causando surpresas em alguns secretários que despachavam com Jackson apenas uma vez por semana. Belivaldo convoca um secretário ou diretor de órgão sempre que há necessidade e exige respostas imediatas à sociedade. Em alguns momentos, chega a passar a imagem de que está criticando o governo anterior, mas é apenas uma mudança de estilo.

 

O processo sucessório no Estado começou a ser traçado a partir de agora. Belivaldo Chagas tem 90 dias para mostrar aos aliados que é mesmo o melhor nome do grupo para disputar o governo em outubro e que pode, de fato, vir a surpreender.

 

A seu favor, o desentendimento do bloco oposicionista. Não há mais a menor possibilidade de unidade entre o senador Valadares (PSB), o deputado federal André Moura (PSC) e o senador Eduardo Amorim (PSDB). Valadares tenta montar um palanque para que o deputado Valadares Filho possa disputar o governo, mas qualquer negociação fica mais difícil quando ele também se apresenta como candidato ao Senado, reduzindo o campo de alianças.

 

No caso de Amorim e André o enfraquecimento do senador é visível, enquanto o deputado aproveita a sua condição de líder do governo Temer no Congresso Nacional e o bom relacionamento com ministros para conseguir a liberação de recursos para prefeituras e entidades. Até o prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira (PCdoB), já se alinhou a André e hoje teria muita dificuldade em não apoiar uma candidatura sua ao Senado, mesmo prometendo fidelidade a Belivaldo e ao ex-governador Jackson Barreto.

 

Com o controle da máquina e as finanças do Estado dando os primeiros sinais de recuperação, a ponto de já se prever o pagamento dos salários de todos os servidores, inclusive aposentados e pensionistas, até o quinto dia útil do mês seguinte, Belivaldo Chagas deve crescer e se consolidar como candidato. Pode se revelar um eficiente executivo e um hábil político.

 

Elo mais fraco

A declaração do presidente estadual do PT, Rogério Carvalho, de que o partido poderia deixar de apoiar a candidatura de Jackson Barreto ao Senado por não aceitar uma "coligação faz de conta", foi apenas para marcar posição. Rogério está percebendo que a sua candidatura não vem obtendo o mesmo desempenho da campanha eleitoral de 2014, quando perdeu para a senadora Maria do Carmo por apenas 3% dos votos.

 

Na eleição de 2014, Rogério Carvalho foi vítima do seu próprio partido. Setores ligados a vice-prefeita Eliane Aquino boicotaram abertamente a sua candidatura em função de divergências pessoais, ao contrário de Jackson que esteve em seu palanque durante toda a campanha.

 

Isso pode ser reflexo da situação nacional do PT, a prisão do ex-presidente Lula, e a forte ligação que JB tem com os setores populares. Como, teoricamente, é muito difícil a mesma coligação eleger os dois senadores, Rogério passou a enxergar Jackson como um adversário, apesar de só ter começado a agir dessa forma após ele deixar o governo.

 

Foi o ex-presidente Lula quem convenceu JB a disputar o Senado, em 2016, durante um encontro no Instituto Lula, em São Paulo. O ex-presidente mostrou que uma liderança como Jackson não poderia ficar de fora da disputa eleitoral num momento crítico como o que estamos atravessando hoje.

 

Rogério e o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macêdo, possuem ampla maioria no PT sergipano e podem garantir qualquer aliança. O único setor do PT que se manifesta abertamente contra aliança com Jackson e Belivaldo é a "Articulação de Esquerda", liderada pela deputada estadual Ana Lúcia, e que possui até pré-candidatos ao governo - Rubens Marques, o presidente da CUT - e ao Senado - Professor Joel, dirigente do Sintese.

 

A disputa para as duas vagas ao Senado deverá ser tão dura quanto a eleição para o governo. E aliados tradicionais passam a ser considerados verdadeiros adversários. É uma tentativa de delimitar espaços.

 

JB e Almeida

Jackson Barreto ficou muito irritado com o circo montado por Almeida Lima para que ele inaugurasse o Centro de Nefrologia do Huse, 24 horas antes de se desincompatibilizar do governo para disputar o Senado. Como se sabe, o setor não estava totalmente concluído e foi desativado logo em seguida para a conclusão das obras, provocando um desgaste político desnecessário.

 

JB possuía inúmeras obras para inaugurar nos últimos dias de seu governo e não havia qualquer necessidade de forçar a entrega do que não estava ainda pronto. Um dos exemplos foi o Centro Estadual de Educação Profissional Neuzice Barreto, no Marcos Freire I, que Jackson se recusou a inaugurar mesmo sendo uma homenagem a sua mãe, porque a escola ainda não estava devidamente equipada.

 

Almeida quis agradar e acabou provocando um grave problema político.

 

Angélica na pauta do STJ

Apesar do otimismo de advogados, a conselheira Angélica Guimarães (TCE/SE) não deverá ter vida fácil no seu julgamento pela Corte Especial do STJ, marcado para a próxima quarta-feira (18), às 14 horas. O julgamento começa com a apresentação do voto do ministro Raul Araújo Filho, que pediu vistas ao processo em 29 de novembro do ano passado.
O STJ tem sido duro nos julgamentos contra conselheiros de tribunais de contas, como ocorreu no caso do ex-ministro Mário Negromonte, conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), acusado de corrupção passiva quando ministro das Cidades. Foi afastado do cargo.
Angélica Guimarães é acusada pelo Ministério Público Federal (MPF) por peculato, falsidade ideológica e crimes contra a fé pública, dentro do processo que apura a participação dela no 'Escândalo das Subvenções', descoberto em dezembro de 2014, quando era presidente da Assembleia Legislativa. Dos 15 ministros da Corte Especial - são os 15 mais antigos - do STJ, dois já votaram.
O relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, já votou pela aceitação da íntegra denúncia contra Angélica e outros dois réus: Ana Kelly de Jesus Andrade, do Centro Social de Assistência Serrada, em Itabaiana; e Dorgival de Jesus Barreto, da Associação dos Moradores Carentes de Moita Bonita, em Moita Bonita. Eles foram arrolados como réus na ação penal porque cada uma destas entidades foi contemplada com verbas indicadas pela ex-deputada na ocasião, sendo R$ 100 mil para a Assistência Serrada e R$ 80 mil para os Moradores Carentes.
Por sua vez, o ministro João Otávio de Noronha votou pela separação da denúncia, aceitando apenas as acusações contra a conselheira e rejeitando a denúncia contra Kelly e Dorgival. Em seu voto, Noronha alegou que os indícios apresentados pelo MPF existem apenas contra Angélica.
Atualmente, 37 conselheiros de tribunais de contas respondem a ações penais, 14 foram denunciados e 15 - incluindo Negromonte - estão afastados. No Rio de Janeiro, seis dos sete conselheiros estão afastados e respondem a ações penais - cinco chegaram a ser presos.