SSP decreta intervenção no Instituto de Identificação

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Publicada em 24/04/2018 às 00:47:00

 

Gabriel Damásio
A Secretaria da Segu-
rança Pública (SSP) 
decidiu decretar intervenção administrativa no Instituto de Identificação Carlos Menezes, vinculado à Coordenação Geral de Perícias (Cogerp). A informação foi confirmada ao início da noite de ontem pelo órgão. É o primeiro desdobramento administrativo da Operação Fênix, deflagrada na semana passada pela Polícia Civil para prender um grupo que, segundo as investigações, confeccionava e vendia carteiras de identidade com dados falsificados ideologicamente. Na ocasião, 10 pessoas foram presas, incluindo seis servidores do instituto. 
A portaria que determina a intervenção será assinada às 9h30 de hoje pelo secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, que concederá uma entrevista coletiva. Com esta decisão, o atual diretor do instituto, Lívio Cabral, será afastado do cargo e substituído pela delegada Mayra Moinhos Evangelista, do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e responsável pelas investigações da 'Fênix'. De acordo com a SSP, Mayra vai coordenar uma comissão com outras cinco pessoas e terá objetivo principal de modificar os critérios de análise e conferência de documentos apresentados para a emissão das carteiras. 
As falhas foram constatadas durante as investigações da operação. Segundo a própria delegada Mayra, protocolos de segurança adotados para checar a veracidade dos documentos e dos dados neles contidos, bem como a conferência das impressões digitais dos usuários junto a institutos de outros estados, tinham sido abolidos para agilizar o atendimento aos usuários, o que, de acordo com a polícia, facilitou a cessão de documentos emitidos em Sergipe para pessoas de outros estados, o que incluía membros de facções criminosas, estelionatários e interessados em aplicar golpes no serviço público. Muitas vezes, estas careiras chegavam a ser vendidas por até R$ 5 mil.  
A comissão interventora deve permanecer no Instituto de Identificação pelo prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30. Neste tempo, conforme a portaria, seus integrantes devem preparar e enviar relatórios semanais ao secretário João Eloy, além de apurar, elencar e corrigir as irregularidades que estejam acontecendo na unidade. Indícios de crimes e de atos administrativos supostamente infracionais também devem ser relatados. Os outros detalhes da intervenção serão anunciados durante a entrevista coletiva. 
Os servidores que foram presos foram afastados dos seus cargos e devem responder a processos administrativos abertos no âmbito da SSP. Outro servidor acusado de envolvimento com o esquema foi um agente prisional lotado no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), apontado como responsável por intermediar o fornecimento das identidades forjadas a integrantes de facções criminosas de outros estados. A Corregedoria da Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc) também abriu processo disciplinar contra o agente acusado, podendo resultar em sua demissão do serviço público. Todos estão presos até o momento, com exceção de um oficial reformado da Polícia Militar, que foi liberado na última sexta-feira, após a concessão de um habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). 

A Secretaria da Segu- rança Pública (SSP)  decidiu decretar intervenção administrativa no Instituto de Identificação Carlos Menezes, vinculado à Coordenação Geral de Perícias (Cogerp). A informação foi confirmada ao início da noite de ontem pelo órgão. É o primeiro desdobramento administrativo da Operação Fênix, deflagrada na semana passada pela Polícia Civil para prender um grupo que, segundo as investigações, confeccionava e vendia carteiras de identidade com dados falsificados ideologicamente. Na ocasião, 10 pessoas foram presas, incluindo seis servidores do instituto. 
A portaria que determina a intervenção será assinada às 9h30 de hoje pelo secretário da Segurança Pública, João Eloy de Menezes, que concederá uma entrevista coletiva. Com esta decisão, o atual diretor do instituto, Lívio Cabral, será afastado do cargo e substituído pela delegada Mayra Moinhos Evangelista, do Centro de Operações Policiais Especiais (Cope) e responsável pelas investigações da 'Fênix'. De acordo com a SSP, Mayra vai coordenar uma comissão com outras cinco pessoas e terá objetivo principal de modificar os critérios de análise e conferência de documentos apresentados para a emissão das carteiras. 
As falhas foram constatadas durante as investigações da operação. Segundo a própria delegada Mayra, protocolos de segurança adotados para checar a veracidade dos documentos e dos dados neles contidos, bem como a conferência das impressões digitais dos usuários junto a institutos de outros estados, tinham sido abolidos para agilizar o atendimento aos usuários, o que, de acordo com a polícia, facilitou a cessão de documentos emitidos em Sergipe para pessoas de outros estados, o que incluía membros de facções criminosas, estelionatários e interessados em aplicar golpes no serviço público. Muitas vezes, estas careiras chegavam a ser vendidas por até R$ 5 mil.  
A comissão interventora deve permanecer no Instituto de Identificação pelo prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30. Neste tempo, conforme a portaria, seus integrantes devem preparar e enviar relatórios semanais ao secretário João Eloy, além de apurar, elencar e corrigir as irregularidades que estejam acontecendo na unidade. Indícios de crimes e de atos administrativos supostamente infracionais também devem ser relatados. Os outros detalhes da intervenção serão anunciados durante a entrevista coletiva. 
Os servidores que foram presos foram afastados dos seus cargos e devem responder a processos administrativos abertos no âmbito da SSP. Outro servidor acusado de envolvimento com o esquema foi um agente prisional lotado no Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), apontado como responsável por intermediar o fornecimento das identidades forjadas a integrantes de facções criminosas de outros estados. A Corregedoria da Secretaria Estadual de Justiça (Sejuc) também abriu processo disciplinar contra o agente acusado, podendo resultar em sua demissão do serviço público. Todos estão presos até o momento, com exceção de um oficial reformado da Polícia Militar, que foi liberado na última sexta-feira, após a concessão de um habeas-corpus pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).