Audiências irão reavaliar situação de crianças acolhidos em entidades no Estado

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Publicada em 02/10/2012 às 15:49:00

Semestralmente o Tribunal de Justiça de Sergipe promove a reavaliação da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos em entidades no Estado de Sergipe, no âmbito do Projeto Familiarizar, com o suporte e sob gerenciamento da Coordenadoria da Infância e da Juventude. A ação cumpre dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA.

Na Comarca de Aracaju, as audiências acontecerão no período de 02 a 30 de outubro e será reavaliada a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos na capital, por ordem do Juízo da 16ª Vara Cível e também por ordem dos Juízos de comarcas do interior, casos em que atuará juiz designado pela Corregedoria-Geral da Justiça.

Em todas essas comarcas utiliza-se a metodologia de audiências concentradas, que facilitam os trabalhos, concentrando em momento único a análise da situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos. Além disso, permitem um melhor gerenciamento dos respectivos processos e acompanhamento do prazo legal de reavaliação.

Já foram realizadas audiências concentradas nas Comarcas de Umbaúba (18/09), Lagarto (19/09) e Boquim (27/09).