Emergência no Cenam

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Publicada em 04/05/2018 às 06:22:00

 

Em passado recente, o Centro de 
Atendimento ao Menor (Cenam) 
funcionava como uma verdadeira casa de horrores. As denúncias de maus tratos sofridos pelos internos era notícia recorrente, bem como as rebeliões e as fugas. Com a prisão dos agentes acusados de tortura, em 2015, e a adoção de uma postura pedagógica mais humana, os motins cessaram. A superlotação, no entanto, persiste.
Foi pensando em garantir os recursos e equipamentos indispensáveis à inauguração de uma nova unidade do Cenam, em vias de conclusão, que o Governo de Sergipe apelou para um decreto declarando situação de emergência naquele Centro.
Com capacidade para 60 adolescentes acolhidos por ordem judicial, o Cenam abriga hoje 165 internos. E já foi pior. Há um ano, a unidade sócio educativa acolhia 280 menores. Felizmente, parte desse excedente está com os dias contados. 
Com mais de 95% da obra erguida, a nova unidade do Cenam, edificada no Conjunto Marcos Freire I, possui 7.000 m² de construção em uma área total de 21.000 m² dividida em seis blocos (acesso, técnico administrativo, alojamento, saúde, salas e oficinas, refeitório e serviços). Com auditório, centro ecumênico, oito blocos de alojamentos e capacidade total para 84 internos, espera-se que ali o menor entenda, finalmente, que, embora privado da liberdade, ainda merece o tratamento de gente.
Olho por olho, dente por dente. Casos isolados, episódios lamentáveis envolvendo menores em conflito com a lei são usualmente evocados como pretexto para que amplos setores da sociedade argumentem contras as garantias constitucionais em favor da criança e do adolescente. Para todos os efeitos, fica demonstrado agora, não é essa a postura do Governo de Sergipe.

Em passado recente, o Centro de  Atendimento ao Menor (Cenam)  funcionava como uma verdadeira casa de horrores. As denúncias de maus tratos sofridos pelos internos era notícia recorrente, bem como as rebeliões e as fugas. Com a prisão dos agentes acusados de tortura, em 2015, e a adoção de uma postura pedagógica mais humana, os motins cessaram. A superlotação, no entanto, persiste.
Foi pensando em garantir os recursos e equipamentos indispensáveis à inauguração de uma nova unidade do Cenam, em vias de conclusão, que o Governo de Sergipe apelou para um decreto declarando situação de emergência naquele Centro.
Com capacidade para 60 adolescentes acolhidos por ordem judicial, o Cenam abriga hoje 165 internos. E já foi pior. Há um ano, a unidade sócio educativa acolhia 280 menores. Felizmente, parte desse excedente está com os dias contados. 
Com mais de 95% da obra erguida, a nova unidade do Cenam, edificada no Conjunto Marcos Freire I, possui 7.000 m² de construção em uma área total de 21.000 m² dividida em seis blocos (acesso, técnico administrativo, alojamento, saúde, salas e oficinas, refeitório e serviços). Com auditório, centro ecumênico, oito blocos de alojamentos e capacidade total para 84 internos, espera-se que ali o menor entenda, finalmente, que, embora privado da liberdade, ainda merece o tratamento de gente.
Olho por olho, dente por dente. Casos isolados, episódios lamentáveis envolvendo menores em conflito com a lei são usualmente evocados como pretexto para que amplos setores da sociedade argumentem contras as garantias constitucionais em favor da criança e do adolescente. Para todos os efeitos, fica demonstrado agora, não é essa a postura do Governo de Sergipe.