Procon Aracaju intensifica as fiscalizações para o Dia das Mães

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Fiscal do Procon em ação no comércio de Aracaju
Fiscal do Procon em ação no comércio de Aracaju

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Publicada em 04/05/2018 às 23:45:00

 

A proximidade do Dia das Mães, data comemorativa considerada a segunda melhor para o comércio, levou a Secretaria de Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), a intensificar as fiscalizações no comércio aracajuano. Durante toda a semana, as lojas mais procuradas para presentear as mães, seja com produtos ou serviços, foram os principais alvos da ação.
Entre os objetivos dessa fiscalização estão o combate às irregularidades praticadas e garantia da aplicação da legislação consumerista. As inspeções ocorrem nas duas primeiras semanas do mês de maio, sendo que, apenas na primeira semana, 18 estabelecimentos localizados na zona Sul foram vistoriados. Os segmentos contemplados foram beleza, vestuário, perfumaria e livrarias.
Segundo o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, até o presente momento, dos 18 estabelecimentos visitados, apenas um recebeu auto de constatação por apresentar ausência de precificação em alguns itens, bem como auto de infração por praticar duplicidade de preços em algum dos produtos expostos à venda.
O coordenador orienta sobre alguns cuidados a serem adotados pelos consumidores no momento da compra. "É importante que, ao adquirir um produto que servirá como presente, o consumidor atente-se à política de troca da loja, em caso de aquisição em lojas físicas, devendo estar ciente sobre o prazo e condições necessárias para efetivação de tal ato", explica.
Ele acrescentou, ainda, que caso a compra seja realizada por meio eletrônico (internet, caixa postal, telefone), o consumidor poderá exercer o seu direito ao arrependimento dentro do prazo de sete dias, conforme dispõe o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Tal prazo começa a ser contabilizado a partir da assinatura do contrato ou do ato do recebimento do produto ou serviço.

A proximidade do Dia das Mães, data comemorativa considerada a segunda melhor para o comércio, levou a Secretaria de Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), a intensificar as fiscalizações no comércio aracajuano. Durante toda a semana, as lojas mais procuradas para presentear as mães, seja com produtos ou serviços, foram os principais alvos da ação.
Entre os objetivos dessa fiscalização estão o combate às irregularidades praticadas e garantia da aplicação da legislação consumerista. As inspeções ocorrem nas duas primeiras semanas do mês de maio, sendo que, apenas na primeira semana, 18 estabelecimentos localizados na zona Sul foram vistoriados. Os segmentos contemplados foram beleza, vestuário, perfumaria e livrarias.
Segundo o coordenador geral do Procon Aracaju, Igor Lopes, até o presente momento, dos 18 estabelecimentos visitados, apenas um recebeu auto de constatação por apresentar ausência de precificação em alguns itens, bem como auto de infração por praticar duplicidade de preços em algum dos produtos expostos à venda.
O coordenador orienta sobre alguns cuidados a serem adotados pelos consumidores no momento da compra. "É importante que, ao adquirir um produto que servirá como presente, o consumidor atente-se à política de troca da loja, em caso de aquisição em lojas físicas, devendo estar ciente sobre o prazo e condições necessárias para efetivação de tal ato", explica.
Ele acrescentou, ainda, que caso a compra seja realizada por meio eletrônico (internet, caixa postal, telefone), o consumidor poderá exercer o seu direito ao arrependimento dentro do prazo de sete dias, conforme dispõe o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Tal prazo começa a ser contabilizado a partir da assinatura do contrato ou do ato do recebimento do produto ou serviço.