Sergipe adere ao Plano de Benefícios Civis PrevNordeste

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O governador Belivaldo Chagas discursa durante a solenidade
O governador Belivaldo Chagas discursa durante a solenidade

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Publicada em 08/05/2018 às 05:27:00

 

SergipePrevidência em números
Tomando como base o último mês de março, o Sergipe Previdência representa em números:
Contribuintes Ativos: 32.037; contribuintes Inativos: 6.098; pensionistas: 1.801.
Quantidade de beneficiários
Inativos: 25.138; pensionistas: 6.751. O  déficit mensal totaliza R$ 85.963.091,12.

Na manhã desta segunda-feira (07), no auditório do Palácio dos Despachos, ocorreu a solenidade de assinatura do termo de adesão do governo de Sergipe ao Plano de Benefícios Civis PrevNordeste. A proposta de previdência complementar é fruto da reunião de governadores que aconteceu em maio do ano passado, na qual Belivaldo Chagas participou e, desde então, junto à equipe da Secretaria de Planejamento e Gestão, não mediu esforços para que Sergipe fosse um dos estados pioneiros a aderir ao Plano.

O PrevNordeste é um regime de previdência complementar que deverá abarcar os novos regimes previdenciários da região Nordeste. Esse Plano de Adesão representa uma nova fase no modelo de previdência do Estado de Sergipe. A partir da assinatura do Plano, os novos servidores que receberem acima do teto do Regime Geral da Previdência Social - RGPS (em torno de R$ 5.500,00) terão seus salários complementados na aposentadoria através de um sistema de capitalização, no qual cada servidor receberá proporcionalmente à sua contribuição.

"A partir de agora, o servidor que adentrar no Estado vai ter essa previdência complementar. Para que ele possa ter segurança em relação ao seu futuro, ele vai ter sua conta individualizada, sua conta própria, ele vai acompanhar, se num determinado momento ele sair do Estado e for para outro órgão federal, ele poderá fazer a portabilidade. É  segurança, tranquilidade para o servidor e tranquilidade para gestão como um todo. Estamos fazendo agora pensando no amanhã, no futuro de Sergipe", destacou o governador, Belivaldo Chagas.

Ainda de acordo com o governador, o atual cenário prospecta um déficit em 2018 de cerca de R$1, 3 bilhão, o que reflete negativamente para a economia do estado. E por conta disso, o governo, bem como o SergipePrevidência, vem investindo em ações que objetivam reverter esse quadro. "Estamos fazendo um revisão na legislação para a apresentar, num futuro próximo, à AssemblEia Legislativa. O que não se pode é fazer um projeto de lei sem uma discussão ampla, é preciso preservar os direitos adquiridos. Na prática, o que está sendo feito pelo SergipePrevidência é revisão de benefícios, vendo a questão de servidores que vieram a falecer, pessoas que recebem por procuração, comprovação de vida. Com isso, conseguimos fazer algumas pequenas economias, mas não suficientes. O grande problema é que temos, ainda, cerca de 30 mil servidores ativos e que estarão passando para inatividade.  Nós temos, hoje, mais pensionistas e aposentados do que servidores ativos. Então, a partir de agora, quem entrar, terá um novo regime de previdência, uma previdência complementar que vai facilitar a vida do servidor".

O secretário de Estado de Planejamento, Rosman Pereira, destaca a importância da medida e seu impacto no que se refere ao déficit da previdência, que deverá acontecer a médio e longo prazo. 

"É um momento muito importante para Sergipe, bem como para todo funcionalismo, porque esse é um modelo sustentável e trará benefícios para o presente, sobretudo, em médio e longo prazo, para que a gente reduza o déficit da Previdência e tenhamos como arcar com o nosso compromisso com o servidor de Sergipe. Hoje, temos um déficit de R$1 bilhão para um orçamento de R$ 8 bilhões, isso corresponde a 17% da receita corrente líquida do Estado, o que compromete muito a capacidade de investimento, porque tudo que poderia estar sendo investido em obras, temos que honrar o nosso compromisso com os servidores aposentados e pensionistas. Assim, são medidas que estão sendo tomadas por esse governo que farão diferença no futuro. Se outros governos tivessem tomado essas medidas, não estaríamos passando por essa situação de hoje. Então, isso demonstra a responsabilidade desse governo com o servidor público".

O PrevNordeste surgiu a partir do Regime de Previdência Complementar do Estado da Bahia, o PrevBahia, primeira entidade de previdência complementar do Nordeste apta a gerir planos de diferentes entes federativos. Representando o governador bahiano, o secretário estadual da Administração da Bahia, Edelvino Góes, destacou o pioneirismo de Sergipe e a sensibilidade do governador Belivaldo Chagas em agilizar a adesão ao Plano de Previdência Complementar. 

SergipePrevidência em números
Tomando como base o último mês de março, o Sergipe Previdência representa em números:
Contribuintes Ativos: 32.037; contribuintes Inativos: 6.098; pensionistas: 1.801.
Quantidade de beneficiários
Inativos: 25.138; pensionistas: 6.751. O  déficit mensal totaliza R$ 85.963.091,12.