Alese derruba 17 vetos governamentais na Comissão e em plenário

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Deputados analisam nas comissões vetos do governo a projetos de iniciativa da Assembleia Legislativa
Deputados analisam nas comissões vetos do governo a projetos de iniciativa da Assembleia Legislativa

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Publicada em 09/05/2018 às 05:26:00

 

Os deputados estadu-
ais analisaram e der-
rubaram todos os 17 vetos governamentais a projetos de lei que já haviam tramitado na Assembleia Legislativa. Na manhã dessa terça-feira (8), os parlamentares constituíram uma Comissão Especial para apreciação dos vetos e, em seguida, deram continuidade à votação em plenário.
Após 30 dias da leitura dos mesmos, a Alese poderia ter sua pauta obstruída caso a votação não ocorresse ainda esta semana. Os projetos agora seguem para a promulgação do governador Belivaldo Chagas (MDB). A votação se deu de forma eletrônica e em votação secreta no plenário. Os vetos derrubados:
Água potável - O Governo vetou totalmente o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Moritos Matos (REDE) que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shoppings centers. O veto foi derrubado por unanimidade dos presentes.
Álcool em gel - Os deputados derrubaram, por maioria, com um voto pela manutenção, o veto total ao projeto também de autoria do deputado Moritos Matos que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao público em geral, de recipientes contendo álcool em gel, em estabelecimentos públicos e privados, em todo o Estado.
Transporte escolar - Outro veto total derrubado por unanimidade foi sobre o projeto de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) que estende a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos empregados exclusivamente no Transporte Escolar.
Ressarcimentos - Também por unanimidade foi rejeitado o veto total ao projeto de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que dispõe sobre o ressarcimento dos danos causados ao erário por negligência, imprudência ou imperícia, bem como uso de álcool, substâncias entorpecentes, tóxicas ou de efeito análogo no organismo humano.
Músicas sergipanas - Com apenas um voto pela manutenção, foi rejeitado por maioria o veto total ao projeto do deputado Gustinho Ribeiro (SD) que estabelece que as empresas de radiofusão destinem 5% de espaço da sua programação diária para músicas e/ou composições sergipanas.
Food Trucks - Da mesma forma, por maioria, foi derrubado o veto parcial do governo ao projeto do deputado estadual Luciano Pimentel que institui a política estadual de incentivo a feiras gastronômicas e a comercialização de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares, conhecidos como "FOOD TRUCKS".
Listas de espera - Também por maioria os deputados rejeitaram o veto total do governo ao projeto dos deputados Georgeo Passos (REDE) e Sílvia Fontes (PDT) que versa sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de Saúde.
Câmeras de Segurança - O veto total do governo ao projeto de autoria do deputado Zezinho Guimarães (MDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos veículos de transporte escolar do Estado também foi rejeitado por maioria.
Bombeiros Civis - Na mesma linha foi o veto total ao projeto do deputado Georgeo Passos que dispõe sobre a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, e sobre a regularização de empresas e entidades prestadoras de serviços de prevenção e combate a incêndio. O veto contou apenas com um voto pela sua manutenção e foi derrubado.
Capoeirista - O projeto do deputado Moritos Matos que institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado o Dia do Capoeirista, havia sido vetado parcialmente pelo governo, mas os deputados derrubaram o veto por unanimidade.
Filarmônica - O mesmo aconteceu com outro projeto de Moritos Matos: o que institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado o Dia da Banda Filarmônica. O veto parcial do governo foi derrubado de forma unânime no plenário.
Passe livre - De autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), o projeto que institui o passe livre junto às empresas de transporte coletivo intermunicipal aos agentes de segurança penitenciária havia sido vetado totalmente pelo Executivo. Os deputados derrubaram o veto por unanimidade.
Guardas e agentes - Outro veto total do Executivo, derrubado pelos deputados, foi sobre o PL de Sílvia Fontes que dispõe sobre o transporte gratuito dos membros das Guardas Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito. Apenas um parlamentar votou pela manutenção do veto.
Líder Comunitário - O veto parcial ao projeto do deputado Augusto Bezerra que institui o Dia do Líder Comunitário foi derrubado por unanimidade dos parlamentares presentes.
IPVA - O veto total ao projeto do deputado estadual Zezinho Guimarães que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no boleto de pagamento ou documento de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da alíquota adotada para seu cálculo e do valor atribuído ao veículo, foi derrubado por unanimidade.
Veículos adaptados - O veto total ao projeto do deputado Georgeo Passos que versa sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores a disponibilizarem em sua frota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em todo Estado também for derrubado em plenário de forma unânime.
Remição pela Leitura - O veto total ao projeto do deputado estadual Luciano Pimentel que institui o projeto "Remição pela Leitura" no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Estado de Sergipe foi derrubado por unanimidade.

Os deputados estadu- ais analisaram e der- rubaram todos os 17 vetos governamentais a projetos de lei que já haviam tramitado na Assembleia Legislativa. Na manhã dessa terça-feira (8), os parlamentares constituíram uma Comissão Especial para apreciação dos vetos e, em seguida, deram continuidade à votação em plenário.Após 30 dias da leitura dos mesmos, a Alese poderia ter sua pauta obstruída caso a votação não ocorresse ainda esta semana. Os projetos agora seguem para a promulgação do governador Belivaldo Chagas (MDB). A votação se deu de forma eletrônica e em votação secreta no plenário. Os vetos derrubados:
Água potável - O Governo vetou totalmente o projeto de lei, de autoria do deputado estadual Moritos Matos (REDE) que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shoppings centers. O veto foi derrubado por unanimidade dos presentes.
Álcool em gel - Os deputados derrubaram, por maioria, com um voto pela manutenção, o veto total ao projeto também de autoria do deputado Moritos Matos que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação e disponibilização, ao público em geral, de recipientes contendo álcool em gel, em estabelecimentos públicos e privados, em todo o Estado.
Transporte escolar - Outro veto total derrubado por unanimidade foi sobre o projeto de autoria do deputado estadual Luciano Pimentel (PSB) que estende a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) aos veículos empregados exclusivamente no Transporte Escolar.
Ressarcimentos - Também por unanimidade foi rejeitado o veto total ao projeto de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) que dispõe sobre o ressarcimento dos danos causados ao erário por negligência, imprudência ou imperícia, bem como uso de álcool, substâncias entorpecentes, tóxicas ou de efeito análogo no organismo humano.
Músicas sergipanas - Com apenas um voto pela manutenção, foi rejeitado por maioria o veto total ao projeto do deputado Gustinho Ribeiro (SD) que estabelece que as empresas de radiofusão destinem 5% de espaço da sua programação diária para músicas e/ou composições sergipanas.
Food Trucks - Da mesma forma, por maioria, foi derrubado o veto parcial do governo ao projeto do deputado estadual Luciano Pimentel que institui a política estadual de incentivo a feiras gastronômicas e a comercialização de alimentos em trailers, vans, caminhões e veículos similares, conhecidos como "FOOD TRUCKS".
Listas de espera - Também por maioria os deputados rejeitaram o veto total do governo ao projeto dos deputados Georgeo Passos (REDE) e Sílvia Fontes (PDT) que versa sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de Saúde.
Câmeras de Segurança - O veto total do governo ao projeto de autoria do deputado Zezinho Guimarães (MDB), que dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nos veículos de transporte escolar do Estado também foi rejeitado por maioria.
Bombeiros Civis - Na mesma linha foi o veto total ao projeto do deputado Georgeo Passos que dispõe sobre a presença de bombeiros civis nas edificações, áreas de risco ou eventos de grande concentração pública, e sobre a regularização de empresas e entidades prestadoras de serviços de prevenção e combate a incêndio. O veto contou apenas com um voto pela sua manutenção e foi derrubado.
Capoeirista - O projeto do deputado Moritos Matos que institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado o Dia do Capoeirista, havia sido vetado parcialmente pelo governo, mas os deputados derrubaram o veto por unanimidade.
Filarmônica - O mesmo aconteceu com outro projeto de Moritos Matos: o que institui e inclui, no Calendário Cultural do Estado o Dia da Banda Filarmônica. O veto parcial do governo foi derrubado de forma unânime no plenário.
Passe livre - De autoria do deputado estadual Augusto Bezerra (PHS), o projeto que institui o passe livre junto às empresas de transporte coletivo intermunicipal aos agentes de segurança penitenciária havia sido vetado totalmente pelo Executivo. Os deputados derrubaram o veto por unanimidade.
Guardas e agentes - Outro veto total do Executivo, derrubado pelos deputados, foi sobre o PL de Sílvia Fontes que dispõe sobre o transporte gratuito dos membros das Guardas Municipais e dos Agentes Municipais de Trânsito. Apenas um parlamentar votou pela manutenção do veto.
Líder Comunitário - O veto parcial ao projeto do deputado Augusto Bezerra que institui o Dia do Líder Comunitário foi derrubado por unanimidade dos parlamentares presentes.
IPVA - O veto total ao projeto do deputado estadual Zezinho Guimarães que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação no boleto de pagamento ou documento de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), da alíquota adotada para seu cálculo e do valor atribuído ao veículo, foi derrubado por unanimidade.
Veículos adaptados - O veto total ao projeto do deputado Georgeo Passos que versa sobre a obrigatoriedade dos centros de formação de condutores a disponibilizarem em sua frota de veículos adaptados para pessoas com deficiência em todo Estado também for derrubado em plenário de forma unânime.
Remição pela Leitura - O veto total ao projeto do deputado estadual Luciano Pimentel que institui o projeto "Remição pela Leitura" no âmbito dos Estabelecimentos Penais do Estado de Sergipe foi derrubado por unanimidade.