Prefeitura pede reintegração de terreno ocupado

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O impasse na invasão da Coroa do Meio continua
O impasse na invasão da Coroa do Meio continua

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Publicada em 09/05/2018 às 05:30:00

 

Gabriel Damásio
A Prefeitura Munici-
pal de Aracaju 
(PMA) confirmou ontem à noite que ingressou na Justiça com um pedido de reintegração de posse do terreno que foi ocupado no último sábado por manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A área, situada junto ao manguezal do bairro Coroa do Meio (zona sul), pertence à Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb). A assessoria da PMA não deu detalhes sobre o pedido apresentado na ação da Procuradoria Geral do Município (PGM), afirmando que aguarda ainda uma notificação oficial da Justiça, mas "continua aberta ao diálogo com o movimento". 
O grupo de famílias sem-teto permanece acampado no terreno, com barracos de lona e de madeira. O número de participantes da ocupação não foi divulgado pela organização do movimento, mas estima-se que mais de 200 famílias estejam no local. A decisão de pedir a reintegração foi tomada depois da reunião promovida nesta segunda-feira entre a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, e uma comissão das famílias. Os sem-teto exigem a saída das equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que estão cercando o terreno desde a tarde do sábado, com pelo menos oito viaturas. 
O MTST afirma que os guardas e policiais estão impedindo a entrada de água, alimentos, roupas e objetos. Até um advogado dos ocupantes chegou a ter sua entrada impedida. "Eu não entendo muito bem essa estratégia daPrefeitura até aqui, e nem dos mandantes da Prefeitura. Acredito que esse cerco, esse estado de sítio da ocupação, é uma situação desarrazoada e medieval", criticou o advogado do MTST, Jean Ravlik, que apontou o terreno da Emurb como "ocioso" e destinado à especulação imobiliária, pelo fato de ter sido posto à venda durante a gestão passada. 
A PMA, por sua parte, alega que o terreno fica em uma área de preservação ambiental e que a presença da Guarda Municipal é para resguardar o patrimônio público, impedindo a entrada de materiais que podem ser usados para construir novos barracos. O município garante que não há impedimento de comida, água, mantimentos e pessoas na área ocupada. E que uma comissão de relação com os movimentos sociais acompanha o impasse e procura negociar com os participantes da ocupação. 
O movimento dos sem-teto exige a construção de casas populares em terrenos que, segundo ele, 'não cumprem sua função social'. A Prefeitura admitiu que, por causa da falta de recursos, não há ainda nenhuma política habitacional definida. Os manifestantes permanecem acampados no terreno e afirmam que não vão deixar o local. A decisão sobre o pedido de reintegração de posse não foi tomada até o fechamento desta edição. 

A Prefeitura Munici- pal de Aracaju  (PMA) confirmou ontem à noite que ingressou na Justiça com um pedido de reintegração de posse do terreno que foi ocupado no último sábado por manifestantes ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). A área, situada junto ao manguezal do bairro Coroa do Meio (zona sul), pertence à Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb). A assessoria da PMA não deu detalhes sobre o pedido apresentado na ação da Procuradoria Geral do Município (PGM), afirmando que aguarda ainda uma notificação oficial da Justiça, mas "continua aberta ao diálogo com o movimento". 
O grupo de famílias sem-teto permanece acampado no terreno, com barracos de lona e de madeira. O número de participantes da ocupação não foi divulgado pela organização do movimento, mas estima-se que mais de 200 famílias estejam no local. A decisão de pedir a reintegração foi tomada depois da reunião promovida nesta segunda-feira entre a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, e uma comissão das famílias. Os sem-teto exigem a saída das equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar, que estão cercando o terreno desde a tarde do sábado, com pelo menos oito viaturas. 
O MTST afirma que os guardas e policiais estão impedindo a entrada de água, alimentos, roupas e objetos. Até um advogado dos ocupantes chegou a ter sua entrada impedida. "Eu não entendo muito bem essa estratégia daPrefeitura até aqui, e nem dos mandantes da Prefeitura. Acredito que esse cerco, esse estado de sítio da ocupação, é uma situação desarrazoada e medieval", criticou o advogado do MTST, Jean Ravlik, que apontou o terreno da Emurb como "ocioso" e destinado à especulação imobiliária, pelo fato de ter sido posto à venda durante a gestão passada. 
A PMA, por sua parte, alega que o terreno fica em uma área de preservação ambiental e que a presença da Guarda Municipal é para resguardar o patrimônio público, impedindo a entrada de materiais que podem ser usados para construir novos barracos. O município garante que não há impedimento de comida, água, mantimentos e pessoas na área ocupada. E que uma comissão de relação com os movimentos sociais acompanha o impasse e procura negociar com os participantes da ocupação. 
O movimento dos sem-teto exige a construção de casas populares em terrenos que, segundo ele, 'não cumprem sua função social'. A Prefeitura admitiu que, por causa da falta de recursos, não há ainda nenhuma política habitacional definida. Os manifestantes permanecem acampados no terreno e afirmam que não vão deixar o local. A decisão sobre o pedido de reintegração de posse não foi tomada até o fechamento desta edição.