Justiça concede reintegração de posse em terreno da PMA

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A invasão começou no final de semana e continua aumentando
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Publicada em 10/05/2018 às 00:34:00

 

Gabriel Damásio
A juíza Hercília Maria 
Fonseca Lima Brito, 
da 12ª Vara Cível de Aracaju, concedeu um mandado de reintegração de posse para a Prefeitura de Aracaju, que poderá retomar o terreno pertencente à Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), no bairro Coroa do Meio (zona sul). A área foi ocupada desde o último sábado por aproximadamente 200 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Elas permanecem acampadas no local e resistem em desfazer a ocupação, denominada "Marielle e Anderson Vivem", em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro. 
Na decisão, a magistrada dá um prazo de 10 dias para que a Polícia Militar e a Guarda Municipal executem um plano de retirada dos ocupantes, que já foi apresentado pela administração municipal.Cerca de nove equipes da Guarda permanecem fazendo um cerco em volta do terreno e controlando a entrada de materiais para a montagem de barracos. Ainda não está definido quando acontecerá a operação de retirada. A PMA informou, por meio da assessoria, que "aguarda novas determinações da Justiça".
Ontem, uma equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc), esteve na ocupação para fazer o cadastramento das famílias que estão no local, mas, segundo a PMA, os sem-teto se recusaram a receber os servidores e não forneceram nenhuma informação. "O cadastramento é algo primordial para a administração traçar o perfil dessas famílias e iniciar uma política de assistência para o grupo. Desde o último sábado, 5, a Prefeitura de Aracaju tenta dialogar com os líderes do movimento para a desocupação do terreno que pertence à Emurb", diz a instituição, em nota.
O MTST exige a saída das equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar, alegando que os guardas e policiais estão impedindo a entrada de água, alimentos, roupas e objetos. Dizem também que o cadastramento não vai resolver a situação dos sem-teto, mas seria uma forma de enganá-los. "Creio que isso é uma enrolação. Aqui tem muita gente que já participou, que já fez cadastro e sabe que não ganha [casa]. Ninguém quer mais isso. Ninguém mais é otário. A gente não quer agredir ninguém, mas a gente quer que o prefeito ou a vice-prefeita venham resolver a nossa situação", afirmou Paula Eduarda, uma das integrantes da ocupação.
A prefeitura alega que o terreno fica em uma área de preservação ambiental e que a presença da Guarda Municipal é para resguardar o patrimônio público, impedindo apenas a entrada de materiais que podem ser usados para construir novos barracos. A decisão de pedir a reintegração foi tomada depois da reunião promovida nesta segunda-feira entre a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, e uma comissão das famílias. Não houve acordo nesta reunião, mas o município garante que continua aberto ao diálogo.

A juíza Hercília Maria  Fonseca Lima Brito,  da 12ª Vara Cível de Aracaju, concedeu um mandado de reintegração de posse para a Prefeitura de Aracaju, que poderá retomar o terreno pertencente à Empresa Municipal de Obras e Urbanismo (Emurb), no bairro Coroa do Meio (zona sul). A área foi ocupada desde o último sábado por aproximadamente 200 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Elas permanecem acampadas no local e resistem em desfazer a ocupação, denominada "Marielle e Anderson Vivem", em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, assassinada no Rio de Janeiro. 
Na decisão, a magistrada dá um prazo de 10 dias para que a Polícia Militar e a Guarda Municipal executem um plano de retirada dos ocupantes, que já foi apresentado pela administração municipal.Cerca de nove equipes da Guarda permanecem fazendo um cerco em volta do terreno e controlando a entrada de materiais para a montagem de barracos. Ainda não está definido quando acontecerá a operação de retirada. A PMA informou, por meio da assessoria, que "aguarda novas determinações da Justiça".
Ontem, uma equipe da Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania (Semasc), esteve na ocupação para fazer o cadastramento das famílias que estão no local, mas, segundo a PMA, os sem-teto se recusaram a receber os servidores e não forneceram nenhuma informação. "O cadastramento é algo primordial para a administração traçar o perfil dessas famílias e iniciar uma política de assistência para o grupo. Desde o último sábado, 5, a Prefeitura de Aracaju tenta dialogar com os líderes do movimento para a desocupação do terreno que pertence à Emurb", diz a instituição, em nota.
O MTST exige a saída das equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar, alegando que os guardas e policiais estão impedindo a entrada de água, alimentos, roupas e objetos. Dizem também que o cadastramento não vai resolver a situação dos sem-teto, mas seria uma forma de enganá-los. "Creio que isso é uma enrolação. Aqui tem muita gente que já participou, que já fez cadastro e sabe que não ganha [casa]. Ninguém quer mais isso. Ninguém mais é otário. A gente não quer agredir ninguém, mas a gente quer que o prefeito ou a vice-prefeita venham resolver a nossa situação", afirmou Paula Eduarda, uma das integrantes da ocupação.
A prefeitura alega que o terreno fica em uma área de preservação ambiental e que a presença da Guarda Municipal é para resguardar o patrimônio público, impedindo apenas a entrada de materiais que podem ser usados para construir novos barracos. A decisão de pedir a reintegração foi tomada depois da reunião promovida nesta segunda-feira entre a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino, e uma comissão das famílias. Não houve acordo nesta reunião, mas o município garante que continua aberto ao diálogo.