Ex-prefeito de Telha e ex-secretários são indiciados

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Publicada em 11/05/2018 às 05:00:00

 

Gabriel Damásio
A Polícia Civil anunciou 
ontem a conclusão do 
inquérito policial que apurou as irregularidades encontradas pela Operação Antidesmonte na Prefeitura Municipal de Telha, entre 2015 e 2016, durante a gestão do ex-prefeito Domingos dos Santos Neto. Ele e seu ex-secretário de finanças,Elton Márcio de Santana, foram indiciados por falsidade ideológica, crimes de responsabilidade e contratação irregular com a Administração Pública, sem abertura de licitação. As irregularidades foram descobertas a partir de análises de relatórios e documentos levantados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontaram um prejuízo de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos, motivado pelas fraudes. 
 
Entre os problemas encontrados na investigação, está o pagamento irregular de despesas e fornecedores, através de cheques emitidos pelo próprio município e depositado em contas bancárias de terceiros. "Os pagamentos eram feitos por meio de cheques ao portador, feitos ao próprio município e endossados pelo prefeito e pelo secretário de finanças. Depois disso, eles eram depositados em contas diversas que eram de pessoas não tinham vínculo e nem prestaram serviços ao município", disse a delegada Lara Schuster, do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). 
A investigação, que contou comquebras de sigilo bancário autorizadas pela Justiça, apurou que alguns esquemas viabilizavam estes pagamentos irregulares. Em um deles, o prefeito emitia cheques com valores geralmente altos para pagamento de fornecedores, e pedia que eles fossem depositados nas contas de terceiros. Os titulares, que segundo a polícia eram pessoas de confiança de Domingos ou de Elton, tinham então que sacar todo o valor depositado e entregar o dinheiro em mãos para os acusados, com fim de liquidação das dívidas. Dessa forma, mais de 130 cheques chegaram a ser emitidos em seis meses, o que configurou o crime de desvio de dinheiro público. Em um dos casos confirmados, mais de R$ 400 mil foram depositados na conta de um funcionário de uma organização social da cidade. 
Outro esquema descoberto, segundo a delegada, consistia na "ressurreição de notas fiscais" de despesas com fornecedores que já tinham sido pagas pelo município no passado. "Notas fiscais de 2013 e 2014 referentes a despesas já empenhadas e liquidadas em anos anteriores, ou seja, a mesma nota fiscal utilizada para dois tipos de liquidação diferente; e processos de pagamentos que estavam sendo montados com informações não verdadeiras para justificar os cheques que estavam sendo emitidos", explicou Lara, citando ainda que um mesmo cheque chegou a ser usado para justificar o pagamento de dois ou mais fornecedores.
A polícia apurou ainda que o ex-prefeito Domingos Neto fazia contratos verbais para compras oficiais do Município, isto é, sem qualquer registro formal, com empresários da cidade e até mesmo parentes do ex-secretário Elton Márcio. "A gente observou que o prefeito celebrou vários contratos verbais com pessoas, descumprindo a Lei de Licitações, que proíbe a contratação verbal. A gente tem fornecimento de carne às escolas do município que foi feito através de contrato verbal. E por coincidência, o fornecedor era o cunhado do então secretário de Finanças. Tem contrato para aluguel de andaime de uma empresa pertencente a um irmão do secretário", explicou a delegada.  
Ao todo, 15 pessoas prestaram depoimento dentro do inquérito policial sobre as irregularidades em Telha, incluindo o ex-prefeito e o ex-secretário. Nos seus depoimentos, os dois confessaram os esquemas, mas Domingos alegou que foi orientado por assessores da épocade que essa prática não era ilegal, e sim uma irregularidade administrativa. "Ele inclusive justificou dizendo que os pagamentos foram feitos dessa forma para sanar as contas da Prefeitura, porque ele não queria deixar despesas para a próxima gestão, mas o grande problema disso foi a confecção de processos com informações inverídicas para justificar esses pagamentos junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas", salientou Schuster.As pessoas que tiveram as suas contas emprestadas para depósito também foram ouvidas, mas ficou confirmado que elas não sabiam a finalidade do empréstimo das contas, nem tiveram qualquer benefício com as transações.
Até o fim da tarde de ontem, os advogados de defesa dos dois acusados não se manifestaram sobre a conclusão do inquérito policial.

A Polícia Civil anunciou  ontem a conclusão do  inquérito policial que apurou as irregularidades encontradas pela Operação Antidesmonte na Prefeitura Municipal de Telha, entre 2015 e 2016, durante a gestão do ex-prefeito Domingos dos Santos Neto. Ele e seu ex-secretário de finanças,Elton Márcio de Santana, foram indiciados por falsidade ideológica, crimes de responsabilidade e contratação irregular com a Administração Pública, sem abertura de licitação. As irregularidades foram descobertas a partir de análises de relatórios e documentos levantados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontaram um prejuízo de cerca de R$ 500 mil aos cofres públicos, motivado pelas fraudes.  Entre os problemas encontrados na investigação, está o pagamento irregular de despesas e fornecedores, através de cheques emitidos pelo próprio município e depositado em contas bancárias de terceiros. "Os pagamentos eram feitos por meio de cheques ao portador, feitos ao próprio município e endossados pelo prefeito e pelo secretário de finanças. Depois disso, eles eram depositados em contas diversas que eram de pessoas não tinham vínculo e nem prestaram serviços ao município", disse a delegada Lara Schuster, do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). 
A investigação, que contou comquebras de sigilo bancário autorizadas pela Justiça, apurou que alguns esquemas viabilizavam estes pagamentos irregulares. Em um deles, o prefeito emitia cheques com valores geralmente altos para pagamento de fornecedores, e pedia que eles fossem depositados nas contas de terceiros. Os titulares, que segundo a polícia eram pessoas de confiança de Domingos ou de Elton, tinham então que sacar todo o valor depositado e entregar o dinheiro em mãos para os acusados, com fim de liquidação das dívidas. Dessa forma, mais de 130 cheques chegaram a ser emitidos em seis meses, o que configurou o crime de desvio de dinheiro público. Em um dos casos confirmados, mais de R$ 400 mil foram depositados na conta de um funcionário de uma organização social da cidade. 
Outro esquema descoberto, segundo a delegada, consistia na "ressurreição de notas fiscais" de despesas com fornecedores que já tinham sido pagas pelo município no passado. "Notas fiscais de 2013 e 2014 referentes a despesas já empenhadas e liquidadas em anos anteriores, ou seja, a mesma nota fiscal utilizada para dois tipos de liquidação diferente; e processos de pagamentos que estavam sendo montados com informações não verdadeiras para justificar os cheques que estavam sendo emitidos", explicou Lara, citando ainda que um mesmo cheque chegou a ser usado para justificar o pagamento de dois ou mais fornecedores.
A polícia apurou ainda que o ex-prefeito Domingos Neto fazia contratos verbais para compras oficiais do Município, isto é, sem qualquer registro formal, com empresários da cidade e até mesmo parentes do ex-secretário Elton Márcio. "A gente observou que o prefeito celebrou vários contratos verbais com pessoas, descumprindo a Lei de Licitações, que proíbe a contratação verbal. A gente tem fornecimento de carne às escolas do município que foi feito através de contrato verbal. E por coincidência, o fornecedor era o cunhado do então secretário de Finanças. Tem contrato para aluguel de andaime de uma empresa pertencente a um irmão do secretário", explicou a delegada.  
Ao todo, 15 pessoas prestaram depoimento dentro do inquérito policial sobre as irregularidades em Telha, incluindo o ex-prefeito e o ex-secretário. Nos seus depoimentos, os dois confessaram os esquemas, mas Domingos alegou que foi orientado por assessores da épocade que essa prática não era ilegal, e sim uma irregularidade administrativa. "Ele inclusive justificou dizendo que os pagamentos foram feitos dessa forma para sanar as contas da Prefeitura, porque ele não queria deixar despesas para a próxima gestão, mas o grande problema disso foi a confecção de processos com informações inverídicas para justificar esses pagamentos junto ao Ministério Público e Tribunal de Contas", salientou Schuster.As pessoas que tiveram as suas contas emprestadas para depósito também foram ouvidas, mas ficou confirmado que elas não sabiam a finalidade do empréstimo das contas, nem tiveram qualquer benefício com as transações.
Até o fim da tarde de ontem, os advogados de defesa dos dois acusados não se manifestaram sobre a conclusão do inquérito policial.