Justiça decreta a interdição do antigo Hotel Palace

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Todo o prédio do antigo Hotel Palace terá que ser isolada dentro de 10 dias
Todo o prédio do antigo Hotel Palace terá que ser isolada dentro de 10 dias

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Publicada em 12/05/2018 às 04:58:00

 

Gabriel Damásio
O juízo da 12ª Vara Cí-
vel de Aracaju deter-
minou ontem a interdição imediata do prédio do antigo Hotel Palace de Aracaju, na Praça General Valadão, centro da capital. A decisão cautelar foi tomada dentro de uma ação civil pública movida no ano passado pelo Ministério Público do Estado. Com essa decisão, foi dado um prazo de 10 dias, em regime de urgência, para que os comerciantes e donos de escritórios e lojas deixem o edifício, que será isolado e vigiado pela Guarda Municipal para evitar novas ocupações. A interdição foi pedida por causa das más condições de estrutura do prédio. 
Segundo o despacho, a interdição vai durar "até que se promovam as necessárias obras de reforma e revitalização do aludido edifício, com as pertinentes reformas de estrutura (correção das rachaduras no concreto, nas vigas de madeira apodrecidas)". Também será necessárioequipar o local contra risco de incêndio, isolar toda fiação elétrica exposta e restaurar a marquise e todas as estruturas externas, janelas e esquadrarias. Um atestado de regularidade também deverá ser emitido pelo Corpo de Bombeiros, mostrando que o antigo hotel, ao fim da reforma, estará dentro das condições de segurança. 
A liminar também será encaminhada à Defesa Civil do Estado, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura de Aracaju, "para que, diretamente ou por meio dos entes que integram a sua administração indireta, garantam o cumprimento do aqui determinado". Entre os arrolados na ação civil pública como partes executadas, são o Condomínio do Edifício Hotel Palace de Aracaju, a Emical Empreendimentos Imobiliários Cafuz Ltda, a Empresa Sergipana de Turismo S/A (Emsetur) e a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). 
O prédio do Hotel Palace é um dos mais antigos da capital e foi inaugurado em 1962 como o mais luxuoso da cidade, servindo de local de hospedagem para autoridades, celebridades e até para a Seleção Brasileira que ganhou a Copa do Mundo de 1970, no México. O hotel deixou de funcionar na década de 1990 e, desde então, o prédio tem abrigado lojas de comércio informal em seu térreo. "(...) a situação envolve interdição de área de comércio e grande circulação de pessoas", afirma a decisão judicial. As partes deverão ser notificadas ainda nesta semana. 

O juízo da 12ª Vara Cí- vel de Aracaju deter- minou ontem a interdição imediata do prédio do antigo Hotel Palace de Aracaju, na Praça General Valadão, centro da capital. A decisão cautelar foi tomada dentro de uma ação civil pública movida no ano passado pelo Ministério Público do Estado. Com essa decisão, foi dado um prazo de 10 dias, em regime de urgência, para que os comerciantes e donos de escritórios e lojas deixem o edifício, que será isolado e vigiado pela Guarda Municipal para evitar novas ocupações. A interdição foi pedida por causa das más condições de estrutura do prédio. 
Segundo o despacho, a interdição vai durar "até que se promovam as necessárias obras de reforma e revitalização do aludido edifício, com as pertinentes reformas de estrutura (correção das rachaduras no concreto, nas vigas de madeira apodrecidas)". Também será necessárioequipar o local contra risco de incêndio, isolar toda fiação elétrica exposta e restaurar a marquise e todas as estruturas externas, janelas e esquadrarias. Um atestado de regularidade também deverá ser emitido pelo Corpo de Bombeiros, mostrando que o antigo hotel, ao fim da reforma, estará dentro das condições de segurança. 
A liminar também será encaminhada à Defesa Civil do Estado, à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros e à Prefeitura de Aracaju, "para que, diretamente ou por meio dos entes que integram a sua administração indireta, garantam o cumprimento do aqui determinado". Entre os arrolados na ação civil pública como partes executadas, são o Condomínio do Edifício Hotel Palace de Aracaju, a Emical Empreendimentos Imobiliários Cafuz Ltda, a Empresa Sergipana de Turismo S/A (Emsetur) e a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb). 
O prédio do Hotel Palace é um dos mais antigos da capital e foi inaugurado em 1962 como o mais luxuoso da cidade, servindo de local de hospedagem para autoridades, celebridades e até para a Seleção Brasileira que ganhou a Copa do Mundo de 1970, no México. O hotel deixou de funcionar na década de 1990 e, desde então, o prédio tem abrigado lojas de comércio informal em seu térreo. "(...) a situação envolve interdição de área de comércio e grande circulação de pessoas", afirma a decisão judicial. As partes deverão ser notificadas ainda nesta semana.