Belivaldo assina resolução que facilita licenciamento de queijarias

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A Licença Ambiental Simplificada abrange apenas as queijarias que processam até 2.000 litros de leite/dia
A Licença Ambiental Simplificada abrange apenas as queijarias que processam até 2.000 litros de leite/dia

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Publicada em 16/05/2018 às 05:12:00

 

Uma reivindicação antiga da população do Sertão foi atendida, nesta terça-feira (15), pelo governo do Estado. O governador Belivaldo Chagas assinou a resolução do Licenciamento Simplificado das Queijarias do Alto Sertão. Aprovada no dia 20 de abril pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), a resolução facilitará a vida dos produtores da região, já que os queijeiros poderão fazer apenas uma única solicitação à Adema, ao invés de três como era anteriormente, reduzindo os custos com licenciamento. O ato de assinatura ocorreu em Nossa Senhora da Glória, durante solenidade de entrega de sementes.
A Licença Ambiental Simplificada abrange apenas as queijarias que processam até 2.000 litros de leite/dia, com até 250 m² e que tenham o soro aproveitado para a alimentação animal ou em produtos derivados. O documento  teve como base a conjugação de entendimento da Resolução nº 385 de 27/12/2016 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental de agroindústria de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental, e a Instrução Normativa nº 5 de 14/02/2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que trata das questões sanitárias para estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de leite e derivados.
Em seu discurso, o governador destacou a importância das queijarias na economia da região e o papel do Estado no fomento à atividade. "Chegamos a um modelo simplificado para liberação de licenças dessas queijarias. Para que essas queijarias venham a funcionar, tem que ser atendido o mínimo de exigências necessárias. Vamos estar com esse pessoal para explicar, facilitar e colaborar. O Sertão tem se destacado como um dos grandes produtores de leite e, automaticamente, acabou fazendo com que a cadeia produtiva tivesse uma sequência, e ela está crescendo exatamente em função dessas fábricas de queijo, empregando muita gente. O Estado não poderia deixar de estar junto desse pessoal. Quanto mais dessas fábricas tivermos, melhor, mas precisamos atender o mínimo necessário no que diz respeito à questão da higiene e da produção", declarou.
A demanda atendida faz parte de um rol de necessidades para o fortalecimento do Arranjo Produtivo do Leite (APL), sobretudo no tocante a um tratamento diferenciado em relação aos pequenos estabelecimentos processadores de leite, apresentado pelo Colegiado do Alto Sertão Sergipano e Fórum de Secretários Municipais da Agricultura da região, tendo a Secretaria de Agricultura tomado para si a incumbência de tratar os principais gargalos que afetam o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor leiteiro no Alto Sertão, a exemplo das dificuldades no acesso às linhas de créditos.

Uma reivindicação antiga da população do Sertão foi atendida, nesta terça-feira (15), pelo governo do Estado. O governador Belivaldo Chagas assinou a resolução do Licenciamento Simplificado das Queijarias do Alto Sertão. Aprovada no dia 20 de abril pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema), a resolução facilitará a vida dos produtores da região, já que os queijeiros poderão fazer apenas uma única solicitação à Adema, ao invés de três como era anteriormente, reduzindo os custos com licenciamento. O ato de assinatura ocorreu em Nossa Senhora da Glória, durante solenidade de entrega de sementes.
A Licença Ambiental Simplificada abrange apenas as queijarias que processam até 2.000 litros de leite/dia, com até 250 m² e que tenham o soro aproveitado para a alimentação animal ou em produtos derivados. O documento  teve como base a conjugação de entendimento da Resolução nº 385 de 27/12/2016 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que estabelece procedimentos para licenciamento ambiental de agroindústria de pequeno porte e baixo potencial de impacto ambiental, e a Instrução Normativa nº 5 de 14/02/2017 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que trata das questões sanitárias para estabelecimento agroindustrial de pequeno porte de leite e derivados.
Em seu discurso, o governador destacou a importância das queijarias na economia da região e o papel do Estado no fomento à atividade. "Chegamos a um modelo simplificado para liberação de licenças dessas queijarias. Para que essas queijarias venham a funcionar, tem que ser atendido o mínimo de exigências necessárias. Vamos estar com esse pessoal para explicar, facilitar e colaborar. O Sertão tem se destacado como um dos grandes produtores de leite e, automaticamente, acabou fazendo com que a cadeia produtiva tivesse uma sequência, e ela está crescendo exatamente em função dessas fábricas de queijo, empregando muita gente. O Estado não poderia deixar de estar junto desse pessoal. Quanto mais dessas fábricas tivermos, melhor, mas precisamos atender o mínimo necessário no que diz respeito à questão da higiene e da produção", declarou.
A demanda atendida faz parte de um rol de necessidades para o fortalecimento do Arranjo Produtivo do Leite (APL), sobretudo no tocante a um tratamento diferenciado em relação aos pequenos estabelecimentos processadores de leite, apresentado pelo Colegiado do Alto Sertão Sergipano e Fórum de Secretários Municipais da Agricultura da região, tendo a Secretaria de Agricultura tomado para si a incumbência de tratar os principais gargalos que afetam o desenvolvimento e a sustentabilidade do setor leiteiro no Alto Sertão, a exemplo das dificuldades no acesso às linhas de créditos.