Eleição e política: o que será, que será?

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Publicada em 19/05/2018 às 06:33:00

 

* Manoel Moacir Costa Macêdo
É tempo de eleição. Iremos em breve eleger os nossos governantes nos cargos executivos e legislativos, para uma quadra de governo de quatro e oito anos, nos níveis federal e estadual. Território, Povo, Nação e Estado estarão sob o império do utópico veredicto popular. Esperanças no Estado Democrático de Direito deliram no imaginário popular numa combalida democracia representativa. Isto não é pouco e nem significa um feito estável na história pátria. Dos nossos quinhentos e dezoito anos, somente os atuais e aproximados trinta anos, sustentam o lapso temporal mais longo de liberdade de votar e ser votado, um fundamento da política nas sociedades civilizadas e democráticas. Colonização, escravidão, nepotismo, patrimonialismo, desigualdade, corrupção, golpes e ditaduras substantivam as práticas de operacionalizar e qualificar a nossa política.
Um prazo curto para o amadurecimento de valores tão caros para a convivência social, como a democracia e a sua representatividade popular, sob o manto do iluminismo, ainda porvir em plenitude. O processo eleitoral pátrio e a sua legitimidade continuam na escuridão imperial. Escamoteiam sem nenhum pudor as promessas para as necessidades elementares da gente simples e pobre, a exemplo da dolorosa desigualdade, do assombroso analfabetismo, das vergonhosas secas, do horroroso sistema prisional, do patrimonialismo estatal, dos escorchantes impostos, do modo elitista de fazer justiça, das discriminações de gênero, raça e sexo, e dos sofríveis serviços públicos. Reproduzem a cada eleição com mais requinte e sutis armadilhas a apropriação do que é público pelos estratos superiores e privados acastelados nas estruturas estatais, com proteção e esperteza em levar vantagem de tudo e de todos. "Uma democracia malformada e deformada numa cidadania incompleta".
Eleição e política distantes do sentido puro de servir e desenvolver. Uma confusão consentida entre eleição e política. Uma mistura rejeitada pelo bom debate. Um processo eleitoral distante da política, carente das transformações coletivas, apartado da ética, demolidor dos cidadãos de bem e do imperativo da mudança social. Qualificações mínimas não são preenchidas pelos atores, os qualificados como políticos, que encenam a disputa eleitoral. Predominam acertos e acordos entre candidatos, eleitores, fundos partidários e financiadores de campanhas. Dividem antecipadamente como moedas de trocas as licitações públicas, as emendas parlamentares, os privilégios advindos do poder, e a manutenção da estrutura vigente de interesses. Divulgam as frias e insólitas pesquisas eleitorais, na perspectiva exclusiva das facetas do marketing eleitoral, escondendo as contradições nelas embutidas. As candidaturas valoram estritamente à pessoalidade, desprezam os partidos, e assim pautam as campanhas eleitorais. Partidos se igualam na frieza dos seus programas, requentados a cada eleição. Ficha suja sobrevivem em conluios com os grupos de pressão, em contenciosos nos morosos tribunais patrocinados por influentes advogados, ao invés do julgamento pela ética, história, moral e costumes, quiçá um common law tupiniquim. Votantes e votados; eleitores e candidatos; promessas e prometidos; resumem o padronizado tempo eleitoral numa repetição de uma falsa política. 
A democracia nesse ambiente eleitoral, não ocupa o seu merecido papel político. Domina uma confusão consentida entre eleição e pragmatismo eleitoral. Partido e candidato. Título de eleitor e identidade civil. Tudo vale e todos são iguais. O destaque são as trocas de retóricas, num mercado competitivo entre eleitores, interesses, e promessas por votos. À luz e as claras, num mimetismo tácito de provas robustas exigidas pelo positivismo jurídico; como se fosse possível, deixar rastros nos subterrâneos da legalidade, num cenário de persistente desigualdade, mídias clandestinas, fake news, e chantagens negociadas.  
Inexoravelmente num novo dia, os fatos se revoltarão contra os códigos e rupturas florescerão. Reforma política, voto de opinião, rebeldia juvenil, indignação estudantil, raivas sindicais, mobilização de intelectuais, provocações dos movimentos sociais, direito alternativo, teologia da libertação, entre outras formas de política, haverão de renascer no processo eleitoral, sepultando as idiossincrasias do passado. No presente, realçam o ódio, a violência, a intolerância, e o saudosismo autoritário; sérios riscos à institucionalidade civilizatória. Resquícios do instinto tribal, animal e individualista da espécie. A política deve privilegiar a solidariedade e a esperança de milhões de brasileiros marginalizados do consumo e valores da civilização, rejeitar os discursos com perfeição e refinada técnica, numa utópica simetria social. A arena democrática, não acolhe reacionários, demagogos, saudosistas autoritários e inimigos da liberdade. As sociedades são desenvolvidas por que são livres.
A história acabou? Os sonhos morreram? Fome, moradia, emprego, segurança, saneamento, transporte, saúde e educação são constrangimentos do passado? O que será, que será do Brasil nos anos que estão por vir sob a égide de governantes desvinculados da moral pública, da política como filosofia de servir e da representatividade coletiva da sociedade? As respostas devem pautar com lealdade a agenda de candidatos e eleitores. Constar compulsoriamente nos programas dos governos eleitos, não decepcionar os eleitores; fortalecer a democracia representativa; promover o desenvolvimento; animar as novas gerações; e inspirar as canções libertárias e populares. Tudo isso, com mais participação política e menos folguedo eleitoral.
* Manoel Moacir Costa Macêdo, PhD pela University of Sussex, Brighton, Inglaterra

* Manoel Moacir Costa Macêdo


É tempo de eleição. Iremos em breve eleger os nossos governantes nos cargos executivos e legislativos, para uma quadra de governo de quatro e oito anos, nos níveis federal e estadual. Território, Povo, Nação e Estado estarão sob o império do utópico veredicto popular. Esperanças no Estado Democrático de Direito deliram no imaginário popular numa combalida democracia representativa. Isto não é pouco e nem significa um feito estável na história pátria. Dos nossos quinhentos e dezoito anos, somente os atuais e aproximados trinta anos, sustentam o lapso temporal mais longo de liberdade de votar e ser votado, um fundamento da política nas sociedades civilizadas e democráticas. Colonização, escravidão, nepotismo, patrimonialismo, desigualdade, corrupção, golpes e ditaduras substantivam as práticas de operacionalizar e qualificar a nossa política.
Um prazo curto para o amadurecimento de valores tão caros para a convivência social, como a democracia e a sua representatividade popular, sob o manto do iluminismo, ainda porvir em plenitude. O processo eleitoral pátrio e a sua legitimidade continuam na escuridão imperial. Escamoteiam sem nenhum pudor as promessas para as necessidades elementares da gente simples e pobre, a exemplo da dolorosa desigualdade, do assombroso analfabetismo, das vergonhosas secas, do horroroso sistema prisional, do patrimonialismo estatal, dos escorchantes impostos, do modo elitista de fazer justiça, das discriminações de gênero, raça e sexo, e dos sofríveis serviços públicos. Reproduzem a cada eleição com mais requinte e sutis armadilhas a apropriação do que é público pelos estratos superiores e privados acastelados nas estruturas estatais, com proteção e esperteza em levar vantagem de tudo e de todos. "Uma democracia malformada e deformada numa cidadania incompleta".
Eleição e política distantes do sentido puro de servir e desenvolver. Uma confusão consentida entre eleição e política. Uma mistura rejeitada pelo bom debate. Um processo eleitoral distante da política, carente das transformações coletivas, apartado da ética, demolidor dos cidadãos de bem e do imperativo da mudança social. Qualificações mínimas não são preenchidas pelos atores, os qualificados como políticos, que encenam a disputa eleitoral. Predominam acertos e acordos entre candidatos, eleitores, fundos partidários e financiadores de campanhas. Dividem antecipadamente como moedas de trocas as licitações públicas, as emendas parlamentares, os privilégios advindos do poder, e a manutenção da estrutura vigente de interesses. Divulgam as frias e insólitas pesquisas eleitorais, na perspectiva exclusiva das facetas do marketing eleitoral, escondendo as contradições nelas embutidas. As candidaturas valoram estritamente à pessoalidade, desprezam os partidos, e assim pautam as campanhas eleitorais. Partidos se igualam na frieza dos seus programas, requentados a cada eleição. Ficha suja sobrevivem em conluios com os grupos de pressão, em contenciosos nos morosos tribunais patrocinados por influentes advogados, ao invés do julgamento pela ética, história, moral e costumes, quiçá um common law tupiniquim. Votantes e votados; eleitores e candidatos; promessas e prometidos; resumem o padronizado tempo eleitoral numa repetição de uma falsa política. 
A democracia nesse ambiente eleitoral, não ocupa o seu merecido papel político. Domina uma confusão consentida entre eleição e pragmatismo eleitoral. Partido e candidato. Título de eleitor e identidade civil. Tudo vale e todos são iguais. O destaque são as trocas de retóricas, num mercado competitivo entre eleitores, interesses, e promessas por votos. À luz e as claras, num mimetismo tácito de provas robustas exigidas pelo positivismo jurídico; como se fosse possível, deixar rastros nos subterrâneos da legalidade, num cenário de persistente desigualdade, mídias clandestinas, fake news, e chantagens negociadas.  
Inexoravelmente num novo dia, os fatos se revoltarão contra os códigos e rupturas florescerão. Reforma política, voto de opinião, rebeldia juvenil, indignação estudantil, raivas sindicais, mobilização de intelectuais, provocações dos movimentos sociais, direito alternativo, teologia da libertação, entre outras formas de política, haverão de renascer no processo eleitoral, sepultando as idiossincrasias do passado. No presente, realçam o ódio, a violência, a intolerância, e o saudosismo autoritário; sérios riscos à institucionalidade civilizatória. Resquícios do instinto tribal, animal e individualista da espécie. A política deve privilegiar a solidariedade e a esperança de milhões de brasileiros marginalizados do consumo e valores da civilização, rejeitar os discursos com perfeição e refinada técnica, numa utópica simetria social. A arena democrática, não acolhe reacionários, demagogos, saudosistas autoritários e inimigos da liberdade. As sociedades são desenvolvidas por que são livres.
A história acabou? Os sonhos morreram? Fome, moradia, emprego, segurança, saneamento, transporte, saúde e educação são constrangimentos do passado? O que será, que será do Brasil nos anos que estão por vir sob a égide de governantes desvinculados da moral pública, da política como filosofia de servir e da representatividade coletiva da sociedade? As respostas devem pautar com lealdade a agenda de candidatos e eleitores. Constar compulsoriamente nos programas dos governos eleitos, não decepcionar os eleitores; fortalecer a democracia representativa; promover o desenvolvimento; animar as novas gerações; e inspirar as canções libertárias e populares. Tudo isso, com mais participação política e menos folguedo eleitoral.
* Manoel Moacir Costa Macêdo, PhD pela University of Sussex, Brighton, Inglaterra