Conhecimento Tradicional

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 20/05/2018 às 13:28:00

 

Um tema de interesse da propriedade intelectual e que está na agenda de 
trabalho da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) é o co-
nhecimento tradicional, que é segundo a WIPO, é um conhecimento, know-how, habilidades e práticas que são desenvolvidas, sustentadas e transmitidas de geração em geração dentro de uma comunidade, muitas vezes formando parte de sua identidade cultural ou espiritual. 
Embora não haja ainda uma definição aceita do conhecimento tradicional a nível internacional, pode-se dizer que: o conhecimento tradicional, em sentido geral, abrange o conteúdo do conhecimento em si, bem como as expressões culturais tradicionais, incluindo sinais e símbolos distintivos associados ao conhecimento da população de um determinado lugar. 
O conhecimento tradicional no sentido estrito refere-se ao conhecimento como tal, em particular o conhecimento resultante da atividade intelectual em um contexto tradicional, e inclui know-how, práticas, habilidades e inovações. Segundo a WIPO, o conhecimento tradicional pode ser encontrado em uma ampla variedade de contextos, incluindo: conhecimento agrícola, científico, técnico, ecológico e medicinal, bem como conhecimento relacionado à biodiversidade.  
As inovações baseadas no conhecimento tradicional podem se beneficiar da proteção de patentes, marcas registradas e indicações geográficas , ou ser protegidas como um segredo comercial ou informações confidenciais. No entanto, o conhecimento tradicional como tal - conhecimento que tem raízes antigas e é frequentemente oral - não é protegido por sistemas convencionais de propriedade intelectual. Embora as questões de política referentes ao conhecimento tradicional sejam amplas e diversificadas, as questões de propriedade intelectual se dividem em dois temas principais: proteção defensiva e proteção positiva.  A proteção defensiva refere-se a um conjunto de estratégias para garantir que terceiros não obtenham direitos de propriedade intelectual ilegítimos ou infundados sobre o conhecimento tradicional. Essas medidas incluem a alteração dos sistemas de patentes administrados pela WIPO (o sistema de Classificação Internacional de Patentes e a Documentação Mínima do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes ). 
Alguns países e comunidades também estão desenvolvendo bancos de dados de conhecimento tradicional que podem ser usados como evidência de arte anterior para derrotar uma reivindicação de uma patente em tal conhecimento tradicional. A WIPO desenvolveu um kit de ferramentas para fornecer assistência prática aos detentores de conhecimento tradicional na documentação do conhecimento tradicional. Na proteção positiva dois aspectos de proteção do conhecimento tradicional estão sendo desenvolvidos em direitos de propriedade intelectual: evitar o uso não autorizado e uma exploração ativa do conhecimento tradicional pela própria comunidade de origem. 
O exemplo mais clássico de conhecimento tradicional é o conhecimento indígena que é o conhecimento mantido e usado por comunidades, povos e nações que são indígenas. Nesse sentido, conhecimento indígena seria o conhecimento tradicional dos povos indígenas.

Um tema de interesse da propriedade intelectual e que está na agenda de  trabalho da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) é o co- nhecimento tradicional, que é segundo a WIPO, é um conhecimento, know-how, habilidades e práticas que são desenvolvidas, sustentadas e transmitidas de geração em geração dentro de uma comunidade, muitas vezes formando parte de sua identidade cultural ou espiritual. 
Embora não haja ainda uma definição aceita do conhecimento tradicional a nível internacional, pode-se dizer que: o conhecimento tradicional, em sentido geral, abrange o conteúdo do conhecimento em si, bem como as expressões culturais tradicionais, incluindo sinais e símbolos distintivos associados ao conhecimento da população de um determinado lugar. 
O conhecimento tradicional no sentido estrito refere-se ao conhecimento como tal, em particular o conhecimento resultante da atividade intelectual em um contexto tradicional, e inclui know-how, práticas, habilidades e inovações. Segundo a WIPO, o conhecimento tradicional pode ser encontrado em uma ampla variedade de contextos, incluindo: conhecimento agrícola, científico, técnico, ecológico e medicinal, bem como conhecimento relacionado à biodiversidade.  
As inovações baseadas no conhecimento tradicional podem se beneficiar da proteção de patentes, marcas registradas e indicações geográficas , ou ser protegidas como um segredo comercial ou informações confidenciais. No entanto, o conhecimento tradicional como tal - conhecimento que tem raízes antigas e é frequentemente oral - não é protegido por sistemas convencionais de propriedade intelectual. Embora as questões de política referentes ao conhecimento tradicional sejam amplas e diversificadas, as questões de propriedade intelectual se dividem em dois temas principais: proteção defensiva e proteção positiva.  A proteção defensiva refere-se a um conjunto de estratégias para garantir que terceiros não obtenham direitos de propriedade intelectual ilegítimos ou infundados sobre o conhecimento tradicional. Essas medidas incluem a alteração dos sistemas de patentes administrados pela WIPO (o sistema de Classificação Internacional de Patentes e a Documentação Mínima do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes ). 
Alguns países e comunidades também estão desenvolvendo bancos de dados de conhecimento tradicional que podem ser usados como evidência de arte anterior para derrotar uma reivindicação de uma patente em tal conhecimento tradicional. A WIPO desenvolveu um kit de ferramentas para fornecer assistência prática aos detentores de conhecimento tradicional na documentação do conhecimento tradicional. Na proteção positiva dois aspectos de proteção do conhecimento tradicional estão sendo desenvolvidos em direitos de propriedade intelectual: evitar o uso não autorizado e uma exploração ativa do conhecimento tradicional pela própria comunidade de origem. O exemplo mais clássico de conhecimento tradicional é o conhecimento indígena que é o conhecimento mantido e usado por comunidades, povos e nações que são indígenas. Nesse sentido, conhecimento indígena seria o conhecimento tradicional dos povos indígenas.