Médicos da PMA entram em greve e cobram reajuste

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Publicada em 05/06/2018 às 06:09:00

 

Os médicos da rede municipal de saúde de Aracaju entraram em greve na manhã de ontem, por tempo indeterminado. O movimento começou ontem com um protesto na porta do Hospital Municipal Nestor Piva, no 18 do Forte (zona norte). Hpje, às 8h, os médicos fazem uma assembleia para avaliar o andamento da paralisação. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), o atendimento na rede de urgência e emergência está sendo mantido com apenas 50% das escalas, acima do total determinado pela legislação de greve. Na rede eletiva, que inclui os postos de saúde, o índice cai para 30%. 
A categoria reclama da falta de reajuste salarial, que não é concedido pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) há pelo menos dois anos. Segundo o Sindimed, a tabela salarial única foi acordada em agosto do ano passado, para que a PMA oferecesse uma proposta de implantação dos reajustes em janeiro. A entidade diz ainda que a tabela já tinha sido acordada anteriormente em agosto de 2017, no começo da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). no entanto, os médicos afirmam que nada foi cumprido. 
Outra preocupação do sindicato é com a contratação de profissionais médicos com vínculo de pessoa jurídica, chamada de "pejotização" (da sigla PJ, pessoa jurídica). A entidade argumenta que a prática retarda a realização de concurso público e agrava a situação da falta de efetivo, bem como a insegurança jurídica e financeira dos profissionais contratados, "É uma burla ao concurso público, contratando individualmente os médicos pagando duas, três vezes mais. Então, não tem como os médicos se indignarem, ou seja, dinheiro o município tem", critica o presidente do Sindimed, João Augusto de Oliveira.
A PMA informou que os representantes do Sindimed foram recebidos na semana passada por uma comissão de secretários municipais, liderada pela titular da Saúde, Waneska Barboza. Na ocasião, ela reforçou que só poderia planejar reajustes salariais após a análise do balanço financeiro municipal do quadrimestre, feito pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), pois é com base nesse levantamento que a gestão calcula a capacidade de ampliações ou necessidade de contenções nos meses subsequentes deste ano. A previsão é de que, a partir desta semana, os secretários convocarão os sindicatos de cada categoria de servidores públicos para iniciar as negociações salariais.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que está estudando o caso e que nada foi definido ainda. Segundo ela, todas as medidas tomadas pela gestão querem dar continuidade aos serviços prestados aos usuários, e a ideia de implementar PJ's no SUS de Aracaju só surgiu porque os próprios médicos selecionados no último PSS (Processo Seletivo Simplificado) não compareceram, ou pediram desligamento com pouco tempo de atuação.

Os médicos da rede municipal de saúde de Aracaju entraram em greve na manhã de ontem, por tempo indeterminado. O movimento começou ontem com um protesto na porta do Hospital Municipal Nestor Piva, no 18 do Forte (zona norte). Hpje, às 8h, os médicos fazem uma assembleia para avaliar o andamento da paralisação. De acordo com o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), o atendimento na rede de urgência e emergência está sendo mantido com apenas 50% das escalas, acima do total determinado pela legislação de greve. Na rede eletiva, que inclui os postos de saúde, o índice cai para 30%. 
A categoria reclama da falta de reajuste salarial, que não é concedido pela Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) há pelo menos dois anos. Segundo o Sindimed, a tabela salarial única foi acordada em agosto do ano passado, para que a PMA oferecesse uma proposta de implantação dos reajustes em janeiro. A entidade diz ainda que a tabela já tinha sido acordada anteriormente em agosto de 2017, no começo da gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B). no entanto, os médicos afirmam que nada foi cumprido. 
Outra preocupação do sindicato é com a contratação de profissionais médicos com vínculo de pessoa jurídica, chamada de "pejotização" (da sigla PJ, pessoa jurídica). A entidade argumenta que a prática retarda a realização de concurso público e agrava a situação da falta de efetivo, bem como a insegurança jurídica e financeira dos profissionais contratados, "É uma burla ao concurso público, contratando individualmente os médicos pagando duas, três vezes mais. Então, não tem como os médicos se indignarem, ou seja, dinheiro o município tem", critica o presidente do Sindimed, João Augusto de Oliveira.
A PMA informou que os representantes do Sindimed foram recebidos na semana passada por uma comissão de secretários municipais, liderada pela titular da Saúde, Waneska Barboza. Na ocasião, ela reforçou que só poderia planejar reajustes salariais após a análise do balanço financeiro municipal do quadrimestre, feito pela Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), pois é com base nesse levantamento que a gestão calcula a capacidade de ampliações ou necessidade de contenções nos meses subsequentes deste ano. A previsão é de que, a partir desta semana, os secretários convocarão os sindicatos de cada categoria de servidores públicos para iniciar as negociações salariais.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informa que está estudando o caso e que nada foi definido ainda. Segundo ela, todas as medidas tomadas pela gestão querem dar continuidade aos serviços prestados aos usuários, e a ideia de implementar PJ's no SUS de Aracaju só surgiu porque os próprios médicos selecionados no último PSS (Processo Seletivo Simplificado) não compareceram, ou pediram desligamento com pouco tempo de atuação.