Justiça suspende realização do São Pedro em Capela

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Publicada em 26/06/2018 às 07:31:00

 

A juíza Andréa Caldas Lisa, da Comarca de Capela (Vale do Cotinguiba), concedeu uma liminar determinando que a Prefeitura da cidade suspenda a realização da Festa do Mastro, tradicional festa de São Pedro realizada no município. O evento está programado para ocorrer neste final de semana, entre sexta e domingo. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual, que alega a existência de pendências nos itens de organização da festa, como procedimentos de segurança, policiamento ostensivo e regras de prevenção a incêndio, exigidas por causa da queima do mastro ao final do cortejo.
Segundo o MPSE, a decisão judicial foi despachada na noite desta sexta-feira e também aponta que as festividades não devem ocorrer em razão do desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos, ou seja, não foi comprovada a quitação de salários em dia com os servidores públicos, nem que os investimentos em áreas essenciais estejam acima das metas mínimas previstas na Constituição. A festa está suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública, sob pena de multa de R$ 100 mil reais a ser aplicada em caso de desobediência
Em nota, a Prefeitura de Capela disse que respeita a decisão judicial, mas a recebeu com surpresa, visto que a Festa do Mastro existe desde 1939 e "faz parte do Calendário do Turismo Brasileiro, sendo considerada a maior manifestação popular do ciclo junino do Estado de Sergipe". Para o Município, "a participação do poder público municipal se faz necessária, uma vez que há um incremento na economia e na geração de emprego e renda no município, movimentando toda uma rede serviços e de produtos envolvendo aproximadamente 5 mil pessoas, que trabalham de forma direta e indireta no evento supra citado".

A juíza Andréa Caldas Lisa, da Comarca de Capela (Vale do Cotinguiba), concedeu uma liminar determinando que a Prefeitura da cidade suspenda a realização da Festa do Mastro, tradicional festa de São Pedro realizada no município. O evento está programado para ocorrer neste final de semana, entre sexta e domingo. A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual, que alega a existência de pendências nos itens de organização da festa, como procedimentos de segurança, policiamento ostensivo e regras de prevenção a incêndio, exigidas por causa da queima do mastro ao final do cortejo.
Segundo o MPSE, a decisão judicial foi despachada na noite desta sexta-feira e também aponta que as festividades não devem ocorrer em razão do desvio de finalidade na aplicação dos recursos públicos, ou seja, não foi comprovada a quitação de salários em dia com os servidores públicos, nem que os investimentos em áreas essenciais estejam acima das metas mínimas previstas na Constituição. A festa está suspensa até o julgamento definitivo da ação civil pública, sob pena de multa de R$ 100 mil reais a ser aplicada em caso de desobediência
Em nota, a Prefeitura de Capela disse que respeita a decisão judicial, mas a recebeu com surpresa, visto que a Festa do Mastro existe desde 1939 e "faz parte do Calendário do Turismo Brasileiro, sendo considerada a maior manifestação popular do ciclo junino do Estado de Sergipe". Para o Município, "a participação do poder público municipal se faz necessária, uma vez que há um incremento na economia e na geração de emprego e renda no município, movimentando toda uma rede serviços e de produtos envolvendo aproximadamente 5 mil pessoas, que trabalham de forma direta e indireta no evento supra citado".