Dirceu deverá voltar a usar tornozeleira eletrônica

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O ex-ministro José Dirceu estava preso no Presídio da Papuda, em Brasília
O ex-ministro José Dirceu estava preso no Presídio da Papuda, em Brasília

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Publicada em 28/06/2018 às 07:33:00

 

Agência Brasil  
 
A Justiça do Distrito Federal determinou ontem (27) que o ex-ministro José Dirceu compareça à 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro, para colocar tornozeleira eletrônica - situação em que estava antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o beneficiou. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liberdade a Dirceu.
Na decisão, a Vara de Execuções Penais (VEP) entendeu que, com a concessão do habeas corpus pelo STF, o ex-ministro volta a cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira.
Na sessão de anteontem, a Segunda Turma da Corte decidiu suspender a execução da condenação José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi solto nesta madrugada e está em seu apartamento, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O ex-ministro havia sido preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.

A Justiça do Distrito Federal determinou ontem (27) que o ex-ministro José Dirceu compareça à 13ª Vara Federal em Curitiba, comandada pelo juiz Sérgio Moro, para colocar tornozeleira eletrônica - situação em que estava antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que o beneficiou. A medida foi tomada após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu liberdade a Dirceu.
Na decisão, a Vara de Execuções Penais (VEP) entendeu que, com a concessão do habeas corpus pelo STF, o ex-ministro volta a cumprir medidas cautelares diversas da prisão, como o uso de tornozeleira.
Na sessão de anteontem, a Segunda Turma da Corte decidiu suspender a execução da condenação José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu foi solto nesta madrugada e está em seu apartamento, em Brasília.
A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de Dirceu. Votaram pela soltura o relator, Dias Toffoli, e os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.
O ex-ministro havia sido preso no mês passado após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal, com base no entendimento do STF, que autorizou a execução provisória da pena, após o fim dos recursos na segunda instância.