Repartições do Estado têm a energia cortada

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Publicada em 28/06/2018 às 07:50:00

 

Gabriel Damásio 
Um impasse entre a 
Energisa e o gover-
no do estado foi exposto ontem de manhã, quando equipes da companhia distribuidora interromperam o fornecimento de energia elétrica em algumas repartições estaduais, incluindo as secretarias da Saúde (SES) e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Uma das unidades afetadas foi o Centro Administrativo da Saúde Gilvan Rocha, na Avenida Rio de Janeiro (zona oeste). Nestes locais, as atividades foram suspensas até o retorno da energia. Na Saúde, segundo a assessoria, o corte durou aproximadamente 10 minutos, o que não foi confirmado pela Energisa. A empresa disse apenas que um acerto com o Estado possibilitou a retomada imediata do abastecimento. 
O motivo do impasse aparece nas justificativas dadas para o corte nas repartições. A assessoria da Energisa informou que tal medida se deve à falta de pagamento de contas de energia destas repartições e que dispensou aos órgãos públicos o tratamento igual a todos os clientes da empresa. "Isso é isonomia, o trato comercial dado a todo e qualquer cliente da empresa, tanto para questões de qualidade do fornecimento de energia quanto para assuntos comerciais", afirma o porta-voz da empresa, André Brito, frisando que todos os inadimplentes recebem uma notificação de atraso e 15 dias após, se não houver o pagamento, o fornecimento é interrompido. 
Em nota, o governo do Estado confirmou a suspensão do pagamento das faturas e disse que está em processo de negociação com a Energisa para que ela pague uma dívida de R$ 161 milhões em cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "O secretário da Fazenda, Ademário Alves, esteve reunido com diretor da empresa e comunicou que quer fazer o encontro de contas para que a Energisa abata o valor das contas de energia do governo do Estado, que gira em torno de R$ 2 milhões/mês, do débito de ICMS da empresa com o Estado, que já tem em autuação cerca de R$ 160 milhões. 
O comunicado do governo diz ainda que "as negociações irão prosseguir, e até que se chegue a um bom termo para as partes", mas transparece uma dura reação contra a Energisa pela interrupção na energia das repartições. "O governo de Sergipe informa que irá suspender o pagamento de energia até que uma contra proposta seja apresentada pela empresa. Caso haja insistência nos cortes, o governo ingressará com medidas judiciais para garantir o abastecimento de energia dos seus órgãos administrativos", encerra o texto.  
Por meio da assessoria, a distribuidora nega a dívida e diz que tem como comprovar o pagamento mensal dos impostos ao Estado. "A Energisa cumpre rigorosamente com suas obrigações e está completamente em dia com suas obrigações no que diz respeito ao estado. As negociações que aconteceram foram referentes ao pagamento das dívidas da conta de energia. Sobre a dívida de ICMS, a questão não diz respeito a esse corte", ressalta o porta-voz. A quantidade de meses devidos não foi informada, pois a empresa alegou sigilo de relação contratual entre cliente e empresa. 

Um impasse entre a  Energisa e o gover- no do estado foi exposto ontem de manhã, quando equipes da companhia distribuidora interromperam o fornecimento de energia elétrica em algumas repartições estaduais, incluindo as secretarias da Saúde (SES) e Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Uma das unidades afetadas foi o Centro Administrativo da Saúde Gilvan Rocha, na Avenida Rio de Janeiro (zona oeste). Nestes locais, as atividades foram suspensas até o retorno da energia. Na Saúde, segundo a assessoria, o corte durou aproximadamente 10 minutos, o que não foi confirmado pela Energisa. A empresa disse apenas que um acerto com o Estado possibilitou a retomada imediata do abastecimento. 
O motivo do impasse aparece nas justificativas dadas para o corte nas repartições. A assessoria da Energisa informou que tal medida se deve à falta de pagamento de contas de energia destas repartições e que dispensou aos órgãos públicos o tratamento igual a todos os clientes da empresa. "Isso é isonomia, o trato comercial dado a todo e qualquer cliente da empresa, tanto para questões de qualidade do fornecimento de energia quanto para assuntos comerciais", afirma o porta-voz da empresa, André Brito, frisando que todos os inadimplentes recebem uma notificação de atraso e 15 dias após, se não houver o pagamento, o fornecimento é interrompido. 
Em nota, o governo do Estado confirmou a suspensão do pagamento das faturas e disse que está em processo de negociação com a Energisa para que ela pague uma dívida de R$ 161 milhões em cotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "O secretário da Fazenda, Ademário Alves, esteve reunido com diretor da empresa e comunicou que quer fazer o encontro de contas para que a Energisa abata o valor das contas de energia do governo do Estado, que gira em torno de R$ 2 milhões/mês, do débito de ICMS da empresa com o Estado, que já tem em autuação cerca de R$ 160 milhões. 
O comunicado do governo diz ainda que "as negociações irão prosseguir, e até que se chegue a um bom termo para as partes", mas transparece uma dura reação contra a Energisa pela interrupção na energia das repartições. "O governo de Sergipe informa que irá suspender o pagamento de energia até que uma contra proposta seja apresentada pela empresa. Caso haja insistência nos cortes, o governo ingressará com medidas judiciais para garantir o abastecimento de energia dos seus órgãos administrativos", encerra o texto.  
Por meio da assessoria, a distribuidora nega a dívida e diz que tem como comprovar o pagamento mensal dos impostos ao Estado. "A Energisa cumpre rigorosamente com suas obrigações e está completamente em dia com suas obrigações no que diz respeito ao estado. As negociações que aconteceram foram referentes ao pagamento das dívidas da conta de energia. Sobre a dívida de ICMS, a questão não diz respeito a esse corte", ressalta o porta-voz. A quantidade de meses devidos não foi informada, pois a empresa alegou sigilo de relação contratual entre cliente e empresa.