Valadares apresenta projeto que protege e incentiva o cidadão comum a denunciar corrupção

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 04/07/2018 às 07:03:00

 

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi à tribuna, ontem à tarde, para falar de projeto de sua autoria que reforça o combate à corrupção. A proposta protege e incentiva o cidadão a reportar a ocorrência de atos ilícitos, lesivos ao interesse público, ou a suspeita de grave irregularidade em andamento.
"O combate à corrupção é hoje clamor enfático das ruas. É verdade que contamos com um razoável aparato legislativo para atacar a corrupção sistêmica, como as leis de lavagem de dinheiro, de minha autoria, e de delação premiada. Mas, falta uma terceira haste para formar o tripé da eficiência e da resolutividade no enfrentamento dessa mazela", explicou.
Valadares lembrou que, embora seja um direito e até mesmo dever de o cidadão denunciar ilicitudes, ainda faltam mecanismos efetivos para incentivar e dar segurança aos que desejem fazer isso. "Nosso projeto justamente estabelece um canal seguro para a realização da denúncia e assegura proteção robusta a quem apresentar às autoridades determinadas provas ou indícios que evidenciem a probabilidade da ocorrência de ação ou ilicitude", declarou.
Ao mesmo tempo, a proposta estabelece procedimentos e mecanismos detalhados e minuciosos para a apuração, prevenção de desvios futuros e para a interrupção de ações criminosas em andamento.
"A legislação prevê ainda a possibilidade de sistemas de recompensas, pelos quais o denunciante, ou reportante, poderá receber, mediante critérios, uma proporção dos fundos recuperados ou de multas aplicadas como resultado de sua denúncia", acrescentou.
O senador destacou que que a proposta não sobrecarrega os cofres públicos, uma vez que as estruturas de avaliação e de apuração dos relatos serão compostas por recursos humanos já disponíveis.
"Da mesma forma, cabe destacar que o projeto difere da delação premiada. O delator é um criminoso, que resolve falar com o propósito de salvar a própria pele. Já o reportante é o cidadão comum, de boa-fé, inconformado com situação ilegal que vê em andamento, mas que hoje não se sente seguro em denunciar", esclareceu.
O senador lembrou, ainda, que a proposta é fruto de uma reflexão madura e que foi inspirada em exitosas experiências internacionais nesse sentido. "É uma prática pouca conhecida no Brasil, mas já foi provada eficiente em vários países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Inglaterra", comentou.
Valadares apresentou dados do Departamento de Justiça norte-americano, que nos anos de 2009 e 2014, recebeu milhares de dicas de reportantes acerca de comportamentos ilícitos. Essas denúncias resultaram na recuperação de aproximadamente 22 bilhões de dólares em punições e acordos.
O senador, também, apontou um estudo realizado em 2002, na Austrália e Nova Zelândia, que indicou que 25% das fraudes no setor privado daqueles países foram reportadas pelos próprios empregados. Já na África, os empregados relataram 44% das fraudes.

O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi à tribuna, ontem à tarde, para falar de projeto de sua autoria que reforça o combate à corrupção. A proposta protege e incentiva o cidadão a reportar a ocorrência de atos ilícitos, lesivos ao interesse público, ou a suspeita de grave irregularidade em andamento.
"O combate à corrupção é hoje clamor enfático das ruas. É verdade que contamos com um razoável aparato legislativo para atacar a corrupção sistêmica, como as leis de lavagem de dinheiro, de minha autoria, e de delação premiada. Mas, falta uma terceira haste para formar o tripé da eficiência e da resolutividade no enfrentamento dessa mazela", explicou.
Valadares lembrou que, embora seja um direito e até mesmo dever de o cidadão denunciar ilicitudes, ainda faltam mecanismos efetivos para incentivar e dar segurança aos que desejem fazer isso. "Nosso projeto justamente estabelece um canal seguro para a realização da denúncia e assegura proteção robusta a quem apresentar às autoridades determinadas provas ou indícios que evidenciem a probabilidade da ocorrência de ação ou ilicitude", declarou.
Ao mesmo tempo, a proposta estabelece procedimentos e mecanismos detalhados e minuciosos para a apuração, prevenção de desvios futuros e para a interrupção de ações criminosas em andamento.
"A legislação prevê ainda a possibilidade de sistemas de recompensas, pelos quais o denunciante, ou reportante, poderá receber, mediante critérios, uma proporção dos fundos recuperados ou de multas aplicadas como resultado de sua denúncia", acrescentou.
O senador destacou que que a proposta não sobrecarrega os cofres públicos, uma vez que as estruturas de avaliação e de apuração dos relatos serão compostas por recursos humanos já disponíveis.
"Da mesma forma, cabe destacar que o projeto difere da delação premiada. O delator é um criminoso, que resolve falar com o propósito de salvar a própria pele. Já o reportante é o cidadão comum, de boa-fé, inconformado com situação ilegal que vê em andamento, mas que hoje não se sente seguro em denunciar", esclareceu.
O senador lembrou, ainda, que a proposta é fruto de uma reflexão madura e que foi inspirada em exitosas experiências internacionais nesse sentido. "É uma prática pouca conhecida no Brasil, mas já foi provada eficiente em vários países desenvolvidos, como os Estados Unidos e a Inglaterra", comentou.
Valadares apresentou dados do Departamento de Justiça norte-americano, que nos anos de 2009 e 2014, recebeu milhares de dicas de reportantes acerca de comportamentos ilícitos. Essas denúncias resultaram na recuperação de aproximadamente 22 bilhões de dólares em punições e acordos.
O senador, também, apontou um estudo realizado em 2002, na Austrália e Nova Zelândia, que indicou que 25% das fraudes no setor privado daqueles países foram reportadas pelos próprios empregados. Já na África, os empregados relataram 44% das fraudes.