Tabela do magistério é aprovada na Alese com reajuste de 6% a 15%

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Dirigentes do Sintese acompanharam a sessão da Assembleia
Dirigentes do Sintese acompanharam a sessão da Assembleia

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Publicada em 04/07/2018 às 07:05:00

 

Foi aprovado pela As
sembleia Legislativa de 
Sergipe (Alese), Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que altera a tabela remuneratória da Carreira dos Profissionais do Magistério Público Estadual. Mas a emenda que seria apresentada pelo Governo visando a garantia da retomada da carreira e consequentemente a valorização do magistério, ficou para ser discutida e votada em agosto, quando do final do recesso parlamentar.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), Ivonete Cruz, a tabela aprovada nesta terça-feira pelos deputados estaduais detém um ganho real de 6% para quem é graduado e chega a 15% para quem é doutor.
"Isso está longe de chegar à integralidade a nossa carreira como era, antes de começar a ser destruída. Nós tínhamos uma pauta de que hoje fosse apresentada uma emenda pelo Governo de garantir que esse processo será conduzido à nossa carreira como está na lei, mas fomos informados de que vai ficar para agosto. Pra gente é fundamental o Governo garantir que de fato ele tem como vontade política retomar a carreira do magistério, é importante apresentar lei que garanta isso", entende.
Ivonete Cruz destacou a retomada do projeto de carreira do magistério para chegar ao patamar de 40%, 50%, 62% e 100%, como determina a lei. "Esse é o início de uma retomada, que foi destruída ao longo de 5 anos e o Governo aponta para um pequeno recomeço; a gente espera que continue nos anos seguintes essa retomada da nossa carreira para garantir a valorização do magistério, cuja discussão continua em agosto", enfatiza.
Militares reformados - A Assembleia Legislativa também aprovou projeto que contempla direitos dos reformados militares suprimidos na Lei do Subsídio.
O posto superior para quem completou 30 anos de serviços antes do último dia 1º de abril, com o respectivo saldo, será respeitado a partir do primeiro dia do mês de maio de 2019.
Na discussão, o deputado Gilmar Carvalho (PSC) lembrou que o governo não cumpriu integralmente o acordo, que previa a possibilidade de implementação retroativa a janeiro de 2019 se ficar comprovado no balanço do primeiro quadrimestre que o Estado já terá atingido situação inferior ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal de 46,55%. Mesmo assim, fica garantido, por lei, que a partir de maio do próximo ano será respeitado o direito dos reformados.
Alerta - O deputado Georgeo Passos (Rede), afirmou na tarde desta terça-feira, 3, mostrou preocupação quando da votação de projetos na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com a implementação dos projetos aprovados, devido aos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que devem ser obedecidos pelo Governo do Estado.
"Vejo que se criou um reforço no Estado para acalmar as diversas categorias, que na luta por uma melhoria nas suas carreiras, entendeu que se o Governo fizesse um projeto, mandasse para a Assembleia e fosse aprovado com um gatilho, os servidores ficariam mais tranquilos. Nós temos sete projetos sendo votados, alguns, o governador entendeu que deve entrar em vigor, no dia da publicação da lei (o que concordamos, como é o do caso dos agentes de polícia civil), mas tem outros a exemplo dos servidores do Detran, dos agentes penitenciários, que o governador disse que só vai entrar no dia primeiro de maio de 2019", lamenta.
Georgeo Passos acrescentou que se chegar no dia primeiro de maio de 2019 e não tiver baixado o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, possa ser que os projetos não sejam implementados. "Se o governador quiser implementar de qualquer forma vai esbarrar numa improbidade administrativa por estar afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Devemos ter a responsabilidade com os servidores de carreira do Estado que passarão a ter aposentadoria desempenhando as suas atividades. Possa ser que hoje estejamos criando uma expectativa nos servidores que amanhã se vire uma frustração", ressalta.

Foi aprovado pela As sembleia Legislativa de  Sergipe (Alese), Projeto de Lei Complementar nº 13/2018, que altera a tabela remuneratória da Carreira dos Profissionais do Magistério Público Estadual. Mas a emenda que seria apresentada pelo Governo visando a garantia da retomada da carreira e consequentemente a valorização do magistério, ficou para ser discutida e votada em agosto, quando do final do recesso parlamentar.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Sergipe (Sintese), Ivonete Cruz, a tabela aprovada nesta terça-feira pelos deputados estaduais detém um ganho real de 6% para quem é graduado e chega a 15% para quem é doutor.
"Isso está longe de chegar à integralidade a nossa carreira como era, antes de começar a ser destruída. Nós tínhamos uma pauta de que hoje fosse apresentada uma emenda pelo Governo de garantir que esse processo será conduzido à nossa carreira como está na lei, mas fomos informados de que vai ficar para agosto. Pra gente é fundamental o Governo garantir que de fato ele tem como vontade política retomar a carreira do magistério, é importante apresentar lei que garanta isso", entende.
Ivonete Cruz destacou a retomada do projeto de carreira do magistério para chegar ao patamar de 40%, 50%, 62% e 100%, como determina a lei. "Esse é o início de uma retomada, que foi destruída ao longo de 5 anos e o Governo aponta para um pequeno recomeço; a gente espera que continue nos anos seguintes essa retomada da nossa carreira para garantir a valorização do magistério, cuja discussão continua em agosto", enfatiza.

Militares reformados - A Assembleia Legislativa também aprovou projeto que contempla direitos dos reformados militares suprimidos na Lei do Subsídio.
O posto superior para quem completou 30 anos de serviços antes do último dia 1º de abril, com o respectivo saldo, será respeitado a partir do primeiro dia do mês de maio de 2019.
Na discussão, o deputado Gilmar Carvalho (PSC) lembrou que o governo não cumpriu integralmente o acordo, que previa a possibilidade de implementação retroativa a janeiro de 2019 se ficar comprovado no balanço do primeiro quadrimestre que o Estado já terá atingido situação inferior ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal de 46,55%. Mesmo assim, fica garantido, por lei, que a partir de maio do próximo ano será respeitado o direito dos reformados.
Alerta - O deputado Georgeo Passos (Rede), afirmou na tarde desta terça-feira, 3, mostrou preocupação quando da votação de projetos na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), com a implementação dos projetos aprovados, devido aos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que devem ser obedecidos pelo Governo do Estado.
"Vejo que se criou um reforço no Estado para acalmar as diversas categorias, que na luta por uma melhoria nas suas carreiras, entendeu que se o Governo fizesse um projeto, mandasse para a Assembleia e fosse aprovado com um gatilho, os servidores ficariam mais tranquilos. Nós temos sete projetos sendo votados, alguns, o governador entendeu que deve entrar em vigor, no dia da publicação da lei (o que concordamos, como é o do caso dos agentes de polícia civil), mas tem outros a exemplo dos servidores do Detran, dos agentes penitenciários, que o governador disse que só vai entrar no dia primeiro de maio de 2019", lamenta.
Georgeo Passos acrescentou que se chegar no dia primeiro de maio de 2019 e não tiver baixado o índice da Lei de Responsabilidade Fiscal, possa ser que os projetos não sejam implementados. "Se o governador quiser implementar de qualquer forma vai esbarrar numa improbidade administrativa por estar afrontando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Devemos ter a responsabilidade com os servidores de carreira do Estado que passarão a ter aposentadoria desempenhando as suas atividades. Possa ser que hoje estejamos criando uma expectativa nos servidores que amanhã se vire uma frustração", ressalta.