Emendas e projetos de Lei de autoria Ana Lúcia são aprovadas

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A deputada estadual Ana Lúcia na tribuna da Assembleia
A deputada estadual Ana Lúcia na tribuna da Assembleia

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Publicada em 05/07/2018 às 07:47:00

 

O expediente legislati-
vo foi muito intenso 
na terça-feira (03), com plenário e Sala de Comissões movimentados por intensas negociações entre os deputados e galerias tomadas pela população em geral e por setores organizados da sociedade. O dia de trabalho marcou o encerramento das atividades da ALESE neste primeiro semestre e o início do recesso parlamentar que deverá se estender pelo mês de julho. Na pauta, a importante aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2019, com a apresentação de emendas pelos parlamentares.
Sempre na perspectiva de um mandato democrático e popular, a deputada Ana Lúcia assegurou a aprovação de importantes matérias. 
Visando à ampliação permanente das formas efetivas de participação popular, Ana Lúcia teve aprovada a Emenda Modificativa ao PL 52/2018, que prevê que o Governo, através da SEPLAG, promova audiências públicas em todas as regiões do estado como forma de garantir que a população possa desempenhar papel ativo no fundamental processo de elaboração e discussão do orçamento para o ano de 2019.  
Especificamente no campo da transparência, Ana Lúcia teve aprovada Emenda que garante o acesso por parte da Assembleia Legislativa de Sergipe aos dados constantes nos sistemas virtuais de controle financeiro do Estado de Sergipe, em plataforma online, da mesma forma que o Tribunal de Contas do Estado. A aprovação foi crucial para que se pudesse corrigir a distorção representada por essa limitação ao devido exercício do controle parlamentar.
Projetos aprovados - Ainda durante a sessão, foi aprovado o PL 13/2018, que institui o "Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco", comemorado anualmente, no dia 3 de junho. A data  também passa a constar no Calendário Oficial do Estado de Sergipe. De acordo com a proposta, o estado deverá, em parceria com as entidades da sociedade civil que se dedicam à defesa dos rios e do meio ambiente, organizar uma programação de caráter educativo, no intuito de ampliar o debate acerca da importância ambiental e cultural da bacia do São Francisco. 
Outro projeto de autoria de Ana Lúcia aprovado nesta terça-feira incluiu no Calendário Religioso e Cultural de Sergipe a "Caminhada para Oxalá" (PL 75/2018). O evento  ocorre   tradicionalmente, todos os anos, no dia 19 de janeiro e tem o objetivo de promover uma cultura de paz, ao tempo em que combate a intolerância religiosa, especialmente a que atinge as religiões de matriz africana. 
Retomada da carreira - Ana Lúcia teve papel fundamental na negociação juntamente com líder do governo Francisco Gualberto que permitiu a aprovação na ALESE da tabela que garante 15% de recuperação da carreira do magistério no escalonamento vertical e horizontal. A recuperação passa a valer a partir de dezembro e será de 6% para Nível Superior 6%, 7,5% para Pós-Graduação, 9,3% para Mestrado e 15% para Doutorado.
Em agosto, as discussões permanecerão sendo travadas sobre a carreira do magistério a fim de garantir o cumprimento do Art. 3º da Lei Complementar 250/2014, que prevê o escalonamento entre os níveis de qualificação profissional de 40% para Licenciatura Plena, 50% para Pós-Graduação, 62% para Mestrado e 100% para Doutorado. 

O expediente legislati- vo foi muito intenso  na terça-feira (03), com plenário e Sala de Comissões movimentados por intensas negociações entre os deputados e galerias tomadas pela população em geral e por setores organizados da sociedade. O dia de trabalho marcou o encerramento das atividades da ALESE neste primeiro semestre e o início do recesso parlamentar que deverá se estender pelo mês de julho. Na pauta, a importante aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias do ano de 2019, com a apresentação de emendas pelos parlamentares.
Sempre na perspectiva de um mandato democrático e popular, a deputada Ana Lúcia assegurou a aprovação de importantes matérias. 
Visando à ampliação permanente das formas efetivas de participação popular, Ana Lúcia teve aprovada a Emenda Modificativa ao PL 52/2018, que prevê que o Governo, através da SEPLAG, promova audiências públicas em todas as regiões do estado como forma de garantir que a população possa desempenhar papel ativo no fundamental processo de elaboração e discussão do orçamento para o ano de 2019.  
Especificamente no campo da transparência, Ana Lúcia teve aprovada Emenda que garante o acesso por parte da Assembleia Legislativa de Sergipe aos dados constantes nos sistemas virtuais de controle financeiro do Estado de Sergipe, em plataforma online, da mesma forma que o Tribunal de Contas do Estado. A aprovação foi crucial para que se pudesse corrigir a distorção representada por essa limitação ao devido exercício do controle parlamentar.

Projetos aprovados - Ainda durante a sessão, foi aprovado o PL 13/2018, que institui o "Dia Estadual em Defesa do Rio São Francisco", comemorado anualmente, no dia 3 de junho. A data  também passa a constar no Calendário Oficial do Estado de Sergipe. De acordo com a proposta, o estado deverá, em parceria com as entidades da sociedade civil que se dedicam à defesa dos rios e do meio ambiente, organizar uma programação de caráter educativo, no intuito de ampliar o debate acerca da importância ambiental e cultural da bacia do São Francisco. 
Outro projeto de autoria de Ana Lúcia aprovado nesta terça-feira incluiu no Calendário Religioso e Cultural de Sergipe a "Caminhada para Oxalá" (PL 75/2018). O evento  ocorre   tradicionalmente, todos os anos, no dia 19 de janeiro e tem o objetivo de promover uma cultura de paz, ao tempo em que combate a intolerância religiosa, especialmente a que atinge as religiões de matriz africana. 

Retomada da carreira - Ana Lúcia teve papel fundamental na negociação juntamente com líder do governo Francisco Gualberto que permitiu a aprovação na ALESE da tabela que garante 15% de recuperação da carreira do magistério no escalonamento vertical e horizontal. A recuperação passa a valer a partir de dezembro e será de 6% para Nível Superior 6%, 7,5% para Pós-Graduação, 9,3% para Mestrado e 15% para Doutorado.
Em agosto, as discussões permanecerão sendo travadas sobre a carreira do magistério a fim de garantir o cumprimento do Art. 3º da Lei Complementar 250/2014, que prevê o escalonamento entre os níveis de qualificação profissional de 40% para Licenciatura Plena, 50% para Pós-Graduação, 62% para Mestrado e 100% para Doutorado.