Ainda as subvenções da Assembleia

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O prefeito interino de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), continua recebendo a visita de filiados do seu partido que estão indo prestigia-lo no exercício do cargo de prefeito nesses 10 dias de viagem de Edvaldo Nogueira (PCdoB) aos Estados Unidos para um curs
O prefeito interino de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), continua recebendo a visita de filiados do seu partido que estão indo prestigia-lo no exercício do cargo de prefeito nesses 10 dias de viagem de Edvaldo Nogueira (PCdoB) aos Estados Unidos para um curs

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Publicada em 13/07/2018 às 02:02:00

O prefeito interino de Aracaju, Nitinho Vitale (PSD), continua recebendo a visita de filiados do seu partido que estão indo prestigia-lo no exercício do cargo de prefeito nesses 10 dias de viagem de Edvaldo Nogueira (PCdoB) aos Estados Unidos para um curso de gestão pública. Ontem recebeu, em seu gabinete, a visita do presidente do PSD de Poço Redondo,  Aderaldo Cadeira; do secretário de Esportes de Aracaju, Jorginho Araujo; e do ex-deputado estadual Jorge Araújo.

Ainda as subvenções da Assembleia

Em conversa ontem com a coluna, o deputado estadual Zezinho Guima-rães (MDB) demonstrou muita mágoa e revolta com todo o processo da subvenção da Assembleia Legislativa, em que 22 deputados da legislatura passada foram acusados de irregularidades na distribuição de repasse das verbas de subvenção para entidades filantrópicas.
A revolta de Zezinho é baseada no fato de setores da imprensa e segmentos da Justiça não terem separado o joio do trigo, tendo colocado todos os parlamentares na mesma vala comum quando uns usaram indevidamente os recursos das subvenções, na ordem de R$ 1,5 milhão, com provas levantadas pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), e outros não.
O deputado só chegou a destinar R$ 650 mil dos R$ 1,5 milhão que tinha direito. Destinou R$ 300 mil para o Hospital Cirurgia, R$ 50 mil para reforma da Catedral, R$ 20 mil para a Rádio Cultura e R$ 230 mil para várias associações, sendo R$ 10 mil ou R$ 20 mil para cada uma.

A maioria dos deputados destinou de R$ 400 mil a R$ 1 milhão para uma única entidade, que na maioria dos casos era presidida por familiares. Em alguns casos, foi comprovado que 90% do dinheiro retornou para o parlamentar.
Zezinho foi o único dos parlamentares a ter condenação no TRE por 4x3, quando os outros foram pela unanimidade, ou seja, 7x0.  Com os recursos dos deputados estaduais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, fez uma recomendação ao relator do processo no TSE, ministro Luiz Fux.
Na recomendação, é dito que é possível a cominação da penalidade de multa, quando a conduta perpetrada não ostenta gravidade suficiente para a imposição de sanção de cassação do diploma do candidato beneficiado, conforme estabelece o art. 73, §§ 4º e 5º, da lei das eleições.

Destacou que no caso das associações beneficiadas pelas verbas de subvenção decorrente de indicações do ora requerido, não se identificou, a princípio, situação agravante quanto a parte relevante dos recursos repassados, como, por exemplo, a utilização eleitoreira ou a reversão de parte dos valores em proveito do próprio candidato, de maneira que, em atenção ao princípio da proporcionalidade, de ser aplicada apenas a penalidade de multa.
Frisou que a conduta perpetrada por Zezinho não constitui gravidade suficiente a ensejar a imposição de sanção de cassação do diploma. E em que pese a gravidade do quanto apurado nos autos, a sanção de cassação do diploma mostra-se desarrazoada, isso porque a incidência de tal grave reprimenda deve ser pautada pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
O vice-procurador-geral eleitoral encerra a sua recomendação dizendo que por tais razões, as ilicitudes comprovadas não possuem gravidade suficiente para enseja a cassação do mandato, razão pela qual se revela suficiente a aplicação de sanção pecuniária.

O relator Fux, em seu parecer, não acatou a recomendação do Ministério Público Federal.  Só absolveu da cassação do mandato e da inelegibilidade os deputados Paulinho da Varzinhas, já condenado criminalmente a prisão de mais de 12 anos no caso da subvenção, e Jeferson Andrade. Ao final da votação, o pleno acabou livrando a todos da cassação e inelegibilidade.
Se sentindo injustiçado por ter ido para a mesma vala comum com relação àqueles que cometeram alguma infração, Zezinho disse que "vai lavar a alma ganhando a eleição deste ano e tendo mais votos que na passada".
Foi um desabafo para aqueles que pensam que os deputados estaduais que estiveram envolvidos no escândalo das subvenções da Assembleia, em 2014, não serão reeleitos...

Só chapão 1
O deputado estadual Zezinho Guimarães (MDB) mantém a sua posição de não aceitar a formação de "chapinhas" para a Assembleia Legislativa na coligação do pré-candidato a governador Belivaldo Chagas (PSD). "Nem eu, nem os deputados Garibaldi Mendonça e Luciano Bispo, assim como o PSD, vamos aceitar chapinhas. Tem que ser chapão. Ninguém se arvore em querer fazer chapinha. Somos unanimes em não aceitar isso em hipótese alguma, caso contrário haverá prejuízo para a chapa majoritária", avisa.

Só chapão 2
Ressalta Zezinho: "Não vou botar meu pescoço na guilhotina para salvar ninguém. Chega! Belivaldo tem de se impor, ele é o líder. O governador tem de capitanear isso. Passamos quatro anos defendendo o governo, com ônus e bônus. Quando chega no período eleitoral a pessoa quer usufruir do governo só com bônus e ainda quer usufruir na eleição. Não aceitaremos isso. Tem que ser chapão. Ganha quem tiver voto".

Na convenção
O governador Belivaldo Chagas tem dito que não aceita discutir a questão do chapão agora, somente nas convenções partidárias. São contrários ao chapão o PT, PCdoB e Podemos.

Passando a peteca
A coluna tem informações que Belivaldo deixará a cargo do ex-governador Jackson Barreto resolver esse impasse no seu agrupamento político sobre chapinha e chapão. Até porque quem está impondo mais o chapão é o MDB, que é o partido de JB.

Convenção
partidária 1
O PSB, que tem como pré-candidato a governador Valadares Filho, é o primeiro partido a marcar sua convenção partidária para as eleições 2018. A legenda agendou para o próximo dia 3 de agosto o Congresso Estadual Ordinário, a ser realizado das 14h às 19h, na Associação dos Engenheiros Agrônomos de Sergipe (AEASE).
Convenção
partidária 2
Na pauta do Congresso Estadual o projeto político do PSB e as eleições 2018; análise da nominata de pré-candidatos filiados ao PSB, com a aprovação de candidaturas para os cargos de governador, vice-governador, senador, suplente de senador, deputados federais e deputados estaduais; fixação de coligações majoritária e proporcionais; e sorteio de números para os candidatos proporcionais.

Em São Paulo
Ontem, em São Paulo, Belivaldo assinou um convênio com Márcio França (PSB) para o uso do sistema Detecta, que vai melhorar o sistema de compartilhamento de informações e integração para Segurança Pública em Sergipe. "Com informações mais precisas vamos conseguir prevenir melhor os crimes e dar respostas mais imediatas quando eles acontecerem. Investir na Segurança Pública, tanto com a convocação de policiais civis e militares quanto na ampliação e melhoria do setor de inteligência e prevenção, é a forma que vamos conseguir resolver o problema da violência em Sergipe".

Em Brasília 1
Na próxima segunda-feira Belivaldo vai a Brasília para uma conversa com a vice-prefeita de Aracaju, Eliane Aquino (PT), com relação ao convite feito sobre ela ser a sua vice nas eleições deste ano. Também terá uma conversa com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, sobre a situação do partido em Sergipe. Isso porque o PDT nacional pode receber o apoio do PSB à pré-candidatura do pedetista Ciro Gomes a presidência da República.

Em Brasília 2
Segundo uma fonte, Belivaldo deverá ter essa conversa com Carlos Luppi na companhia do ex-governador Jackson Barreto (MDB), que é pré-candidato a senador. Será pleiteado que o PDT em Sergipe, presidido por Fábio Henrique, permaneça na base aliada do governo.

Esperando o PDT
Já o PSB de Sergipe espera, na próxima semana, a confirmação do PDT na coligação da chapa majoritária a ser encabeçada por Valadares Filho. Para isso, tem de ser batido o martelo de uma aliança nacional entre os dois partidos.   

PT investindo no PSB
O Partido dos Trabalhadores quer minar a possibilidade do PSB apoiar a pré-candidatura de Ciro Gomes ao Planalto, uma vez que trabalha para que os socialistas apoiem a pré-candidatura de Lula. O vice-presidente nacional da legenda, Márcio Macedo, e a presidente nacional Gleisi Hoffmann, estiveram ontem com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), discutindo a possibilidade de aliança nacional entre os dois partidos em apoio a Lula. Depois, em João Pessoa (PB), os dois petistas estiveram com o deputado federal Paulo Teixeira discutindo a aliança do PT com o PSB.

Apoio declarado 1
Paulo Câmara declarou ontem, após café da manhã com dirigentes nacional do PT, que apoiará a candidatura do ex-presidente Lula. O governador de Pernambuco, que é vice-presidente nacional do PSB, disse que entende a dificuldade do seu partido, que já tem candidatura majoritária em vários estados, mas que é preciso defender a aliança com Lula.

Apoio declarado 2
"O PSB é um partido democrático e vamos respeitar tudo isso. Mas no âmbito da nossa direção estadual vamos levar ao Congresso esse posicionamento em favor da aliança formal com o PT", afirmou o governador de Pernambuco. O Congresso Nacional do PSB será no dia 5 de agosto.

Veja essa...
Na última segunda-feira o pré-candidato a governador Eduardo Amorim (PSDB) passou um WhatsApp para o prefeito Valmir de Francisquinho (PR/Itabaiana) o consultando sobre a indefinição de apoio do PDT de Fábio Henrique à sua pré-candidatura. Ouviu do prefeito que não tivesse mais interesse no PDT, que procurasse outro vice. Eduardo acatou o conselho.

Curtas
O Diário Oficial do Estado desta sexta-feira publica o edital para o concurso público de delegado de polícia civil. São 10 vagas ofertadas.

O deputado Adelson Barreto (PR) usou a tribuna da Câmara Federal para abordar sobre doenças crônicas não transmissíveis e cobrar ações urgentes para tratar essas enfermidades e os transtornos causados por elas.

Segundo Adelson, o câncer, diabetes, doenças pulmonares e cardiovasculares matam 41 milhões de pessoas por ano - o equivalente a 71% de todas as mortes no mundo. "Das pessoas mortas por causa dessas patologias, 15 milhões têm entre 30 e 70 anos".

Contra impunidade, delegados federais querem lançar "bancada da Lava Jato". Os aspirantes estão filiados a partidos como Rede, PSL, PPS, PR, PDT, PRB e PPL - sendo que o PSL, do presidenciável Jair Bolsonaro, representa a grande maioria.

Hoje é sexta-feira 13. Para quem é supersticioso não é uma boa data.