Convenções já podem ser realizadas

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Publicada em 21/07/2018 às 08:05:00

 

As convenções partidárias podem ser realizadas até o dia cinco de agosto. Nas convenções, partidos políticos deverão escolher seus candidatos e deliberar sobre a formação de coligações. Também durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer, sendo garantido aos partidos o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo.
Na realização das convenções partidárias os partidos obedecerão às normas estabelecidas na lei eleitoral e no estatuto partidário, lavrando-se a respectiva ata e a lista de presença em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral.
De acordo com art. 8º, § 1º da Resolução TSE nº 23.548/2017, a ata da convenção e a lista dos presentes serão digitadas pelos partidos no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), devendo a mídia ser entregue no Tribunal Eleitoral ou transmitida via internet pelo próprio CANDex, até o dia seguinte ao da realização da convenção, para publicação na página de internet do Tribunal Eleitoral correspondente. As convenções poderão ser realizadas de 20 de julho a 05 de agosto.
 "O partido que não realizar suas convenções dentro do prazo previsto na legislação eleitoral ou que descumprir o disposto no § 1º, do art. 8º da Resolução TSE nº 23.548/2017, poderá ter o registro de candidatura de todos os seus candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral", adverte o Secretário Judiciário do TRE-SE, Marcos Vinícius Linhares.
Ainda, segundo o Secretário Judiciário, a Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou para todos os partidos políticos umaportaria recomendando a observância do prazo de envio das atas das convenções para a Justiça Eleitoral. No referido expediente a PRE adverte que em caso de descumprimento, será instaurado procedimento para apurar possível fraude nas convenções, sem prejuízo da impugnação de todos os candidatos da respectiva agremiação partidária.

As convenções partidárias podem ser realizadas até o dia cinco de agosto. Nas convenções, partidos políticos deverão escolher seus candidatos e deliberar sobre a formação de coligações. Também durante as convenções será sorteado, em cada circunscrição, o número com o qual cada candidato irá concorrer, sendo garantido aos partidos o direito de manter os números concedidos à sua legenda na eleição anterior e aos candidatos o direito de manter os números que lhes foram atribuídos na eleição anterior para o mesmo cargo.
Na realização das convenções partidárias os partidos obedecerão às normas estabelecidas na lei eleitoral e no estatuto partidário, lavrando-se a respectiva ata e a lista de presença em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral.
De acordo com art. 8º, § 1º da Resolução TSE nº 23.548/2017, a ata da convenção e a lista dos presentes serão digitadas pelos partidos no Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), devendo a mídia ser entregue no Tribunal Eleitoral ou transmitida via internet pelo próprio CANDex, até o dia seguinte ao da realização da convenção, para publicação na página de internet do Tribunal Eleitoral correspondente. As convenções poderão ser realizadas de 20 de julho a 05 de agosto.
 "O partido que não realizar suas convenções dentro do prazo previsto na legislação eleitoral ou que descumprir o disposto no § 1º, do art. 8º da Resolução TSE nº 23.548/2017, poderá ter o registro de candidatura de todos os seus candidatos impugnados pela Procuradoria Regional Eleitoral", adverte o Secretário Judiciário do TRE-SE, Marcos Vinícius Linhares.
Ainda, segundo o Secretário Judiciário, a Procuradoria Regional Eleitoral encaminhou para todos os partidos políticos umaportaria recomendando a observância do prazo de envio das atas das convenções para a Justiça Eleitoral. No referido expediente a PRE adverte que em caso de descumprimento, será instaurado procedimento para apurar possível fraude nas convenções, sem prejuízo da impugnação de todos os candidatos da respectiva agremiação partidária.