Superar a violência é recuperar a cidadania e a dignidade do nosso povo*

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Publicada em 24/07/2018 às 07:21:00

 

* João Daniel
A violência no Brasil é um assunto que deve estar na mesa dos governantes na busca de caminhos que levem à sua superação. Isso requer uma política integrada de ações que envolvam muito além da área de segurança pública. Na verdade requer uma atuação conjunta do Estado e da sociedade como um todo, envolvendo as organizações sociais, a academia, as instituições de pesquisa, os órgãos de segurança, as áreas de saúde, educação, cultura, as igrejas, os movimentos sindicais.
Recentemente, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) lançou o "Atlas da Violência" mostrando o avanço da violência no Brasil, principalmente contra a população negra. Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 por 100 mil habitantes, superior em mais de duas vezes a de não negros (16,0 por 100 mil habitantes). A população jovem masculina representa 96,6% dos jovens assassinados, sendo que a possibilidade de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior que a de um jovem branco. Em Sergipe, a taxa é de 79 homicídios por 100 mil habitantes e chama a atenção os índices no quesito "Juventude Perdida", onde o Estado aparece com taxa de homicídios de 142,7 para cada 100 mil jovens (15 a 29 anos), acima da média nacional que é de 122,6 para o grupo de 100 mil habitantes.
Nesta semana, a imprensa destaca que 21.305 pessoas foram assassinadas nos cinco primeiros meses deste ano no Brasil. Um número subdimensionado porque as estatísticas não contemplam os dados totais de cinco estados, que não divulgam todos os números. Apenas em maio deste ano os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte somaram, pelo menos, 3.346 mortes.
A origem da violência no Brasil precisa ser estudada e compreendida. Ela faz parte do sistema opressor, individualista, que não tem como valor a vida, as pessoas. E não podemos esquecer que temos uma herança escravagista, onde as pessoas eram escravizadas, mortas. Não é possível construirmos uma sociedade sem violência sem discutirmos a origem da violência e do sistema capitalista brasileiro opressor.
A grande questão da política de segurança também deve ser discutida analisando a formação das cidades, em quais condições que foram organizadas. Grande parte delas formada por pessoas expulsas do campo pelas condições. Uma das grandes soluções para a violência está em discutir a questão do campo e cidade, com políticas públicas que garantam que as pessoas do campo permaneçam lá, com condições de viverem e continuarem produzindo, e as que de lá precisaram sair para tentar a vida nas cidades, se tiverem interesse possam voltar.
Mesmo dentro desse quadro, na área da segurança tivemos experiências muito importantes, no Brasil inteiro e aqui em Sergipe, a exemplo da que tive a oportunidade de acompanhar, no bairro América, em Aracaju, com a Polícia Comunitária. Foi uma época em que a polícia tinha a confiança da população e a população, a confiança da polícia, quando diminuíram os índices de violência, quase zerando por um período a criminalidade naquela comunidade.
Atualmente, temos acompanhado experiências da juventude da periferia que trabalha com cultura, esporte, com belas iniciativas. E todas estas iniciativas só podem ter sucesso se tivermos políticas de Estado. O Estado precisa discutir e criar as condições de políticas públicas nas áreas de lazer, esporte, cultura, garantia de educação e de direitos dessa juventude e da população.
O crescimento da violência e a segurança não podem ser temas debatidos apenas nesse período pré-eleitoral e eleitoral. Mas devem ser discutidos pela sociedade, por todos aqueles que tratam e entendem a segurança como forma de política para melhorar a vida das pessoas. É preciso que se pensem em propostas de políticas estruturadas para a superação do problema, sem reduzi-las, exclusivamente, ao setor de segurança pública. Não é só se prendendo que se chega a uma redução da criminalidade, pois o sistema carcerário brasileiro é um caos com quase o dobro de presos além da sua capacidade. 
Essa violência cresce na mesma proporção dos desgastes de um governo golpista que se apoderou do poder e nas primeiras ações de sua gestão aprovou a Emenda Constitucional 95, que tirou recursos dos programas sociais e dos investimentos voltados para a área de políticas públicas, abandonado o papel primeiro do Estado, que é o de proteger o cidadão. 
Assim, temos um grande desafio, que é o de retomar a condução das políticas públicas em prol dos cidadãos, nas áreas social, econômica, de infraestrutura e de gestão pública, fundamentais para o enfrentamento não só da violência, mas da fome, que retorna com força em nosso país. Precisamos de uma política nacional de segurança pública? Claro, mas com uma segurança que combata o crime e que defenda e proteja o cidadão. Não se pode continuar convivendo com a estrutura do crime organizado tomando conta das favelas, no Rio de Janeiro, São Paulo e vários estados. E isso só pode deixar de acontecer com a presença do Estado levando serviços, como educação, saúde, transporte, desenvolvendo a economia e gerando empregos. Romper com a política econômica que privilegia o capital e esquece que a inclusão social é um passo fundamental para a superação das nossas desigualdades e, por consequência, da quebra do ciclo da violência.
 Retomar o desenvolvimento sustentável brasileiro, estabelecendo prioridades para as políticas de inclusão e participação popular nas decisões do governo, é mais do que um desejo, é uma obrigação que assumimos na luta que travamos nas diversas frentes.  Retomar um Brasil democrático e soberano, com a defesa de nosso patrimônio, físico, ambiental e cultural e sair desse quadro de injustiça em que estamos mergulhados é também superar a violência e resgatar a dignidade do nosso povo e a soberania brasileira.
*João Daniel é Deputado federal (PT/SE)

* João Daniel


A violência no Brasil é um assunto que deve estar na mesa dos governantes na busca de caminhos que levem à sua superação. Isso requer uma política integrada de ações que envolvam muito além da área de segurança pública. Na verdade requer uma atuação conjunta do Estado e da sociedade como um todo, envolvendo as organizações sociais, a academia, as instituições de pesquisa, os órgãos de segurança, as áreas de saúde, educação, cultura, as igrejas, os movimentos sindicais.
Recentemente, o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) lançou o "Atlas da Violência" mostrando o avanço da violência no Brasil, principalmente contra a população negra. Em 2016, a taxa de homicídios de negros foi de 40,2 por 100 mil habitantes, superior em mais de duas vezes a de não negros (16,0 por 100 mil habitantes). A população jovem masculina representa 96,6% dos jovens assassinados, sendo que a possibilidade de um jovem negro ser vítima de homicídio no Brasil é 2,7 vezes maior que a de um jovem branco. Em Sergipe, a taxa é de 79 homicídios por 100 mil habitantes e chama a atenção os índices no quesito "Juventude Perdida", onde o Estado aparece com taxa de homicídios de 142,7 para cada 100 mil jovens (15 a 29 anos), acima da média nacional que é de 122,6 para o grupo de 100 mil habitantes.
Nesta semana, a imprensa destaca que 21.305 pessoas foram assassinadas nos cinco primeiros meses deste ano no Brasil. Um número subdimensionado porque as estatísticas não contemplam os dados totais de cinco estados, que não divulgam todos os números. Apenas em maio deste ano os homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte somaram, pelo menos, 3.346 mortes.
A origem da violência no Brasil precisa ser estudada e compreendida. Ela faz parte do sistema opressor, individualista, que não tem como valor a vida, as pessoas. E não podemos esquecer que temos uma herança escravagista, onde as pessoas eram escravizadas, mortas. Não é possível construirmos uma sociedade sem violência sem discutirmos a origem da violência e do sistema capitalista brasileiro opressor.
A grande questão da política de segurança também deve ser discutida analisando a formação das cidades, em quais condições que foram organizadas. Grande parte delas formada por pessoas expulsas do campo pelas condições. Uma das grandes soluções para a violência está em discutir a questão do campo e cidade, com políticas públicas que garantam que as pessoas do campo permaneçam lá, com condições de viverem e continuarem produzindo, e as que de lá precisaram sair para tentar a vida nas cidades, se tiverem interesse possam voltar.
Mesmo dentro desse quadro, na área da segurança tivemos experiências muito importantes, no Brasil inteiro e aqui em Sergipe, a exemplo da que tive a oportunidade de acompanhar, no bairro América, em Aracaju, com a Polícia Comunitária. Foi uma época em que a polícia tinha a confiança da população e a população, a confiança da polícia, quando diminuíram os índices de violência, quase zerando por um período a criminalidade naquela comunidade.
Atualmente, temos acompanhado experiências da juventude da periferia que trabalha com cultura, esporte, com belas iniciativas. E todas estas iniciativas só podem ter sucesso se tivermos políticas de Estado. O Estado precisa discutir e criar as condições de políticas públicas nas áreas de lazer, esporte, cultura, garantia de educação e de direitos dessa juventude e da população.
O crescimento da violência e a segurança não podem ser temas debatidos apenas nesse período pré-eleitoral e eleitoral. Mas devem ser discutidos pela sociedade, por todos aqueles que tratam e entendem a segurança como forma de política para melhorar a vida das pessoas. É preciso que se pensem em propostas de políticas estruturadas para a superação do problema, sem reduzi-las, exclusivamente, ao setor de segurança pública. Não é só se prendendo que se chega a uma redução da criminalidade, pois o sistema carcerário brasileiro é um caos com quase o dobro de presos além da sua capacidade. 
Essa violência cresce na mesma proporção dos desgastes de um governo golpista que se apoderou do poder e nas primeiras ações de sua gestão aprovou a Emenda Constitucional 95, que tirou recursos dos programas sociais e dos investimentos voltados para a área de políticas públicas, abandonado o papel primeiro do Estado, que é o de proteger o cidadão. 
Assim, temos um grande desafio, que é o de retomar a condução das políticas públicas em prol dos cidadãos, nas áreas social, econômica, de infraestrutura e de gestão pública, fundamentais para o enfrentamento não só da violência, mas da fome, que retorna com força em nosso país. Precisamos de uma política nacional de segurança pública? Claro, mas com uma segurança que combata o crime e que defenda e proteja o cidadão. Não se pode continuar convivendo com a estrutura do crime organizado tomando conta das favelas, no Rio de Janeiro, São Paulo e vários estados. E isso só pode deixar de acontecer com a presença do Estado levando serviços, como educação, saúde, transporte, desenvolvendo a economia e gerando empregos. Romper com a política econômica que privilegia o capital e esquece que a inclusão social é um passo fundamental para a superação das nossas desigualdades e, por consequência, da quebra do ciclo da violência.
 Retomar o desenvolvimento sustentável brasileiro, estabelecendo prioridades para as políticas de inclusão e participação popular nas decisões do governo, é mais do que um desejo, é uma obrigação que assumimos na luta que travamos nas diversas frentes.  Retomar um Brasil democrático e soberano, com a defesa de nosso patrimônio, físico, ambiental e cultural e sair desse quadro de injustiça em que estamos mergulhados é também superar a violência e resgatar a dignidade do nosso povo e a soberania brasileira.
*João Daniel é Deputado federal (PT/SE)