Jucese realiza recadastramento de leiloeiros

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 27/07/2018 às 08:15:00

 

Com o objetivo de recensear os profissionais de leiloaria atuantes em Sergipe, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) iniciou o processo de recadastramento 2018 dos leiloeiros oficiais matriculados na autarquia, conforme regulamentações da Instrução Normativa nº 17/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) e das Resoluções Plenárias nº 03/2013 e nº 06/2017 da Jucese. Todas as informações e formulários necessários para o procedimento estão disponíveis no site do órgão: www.jucese.se.gov.br.
 Seguindo o edital nº 01/2018 da Jucese, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de junho deste ano, os leiloeiros têm até o dia 21 de agosto para efetuaram o recadastramento, através do protocolamento presencial, na Secretaria-Geral da Junta Comercial, dos documentos comprobatórios dos requisitos de matricula, bem como da caução prestada e atualizada.
 A Jucese destaca que foram revogadas as modalidades de caução funcional por seguro garantia e fiança bancária, estando em vigor apenas a modalidade de depósito em conta poupança na Caixa Econômica Federal ou em outro banco oficial, de acordo com a Instrução Normativa nº 44/2018, que alterou a Instrução Normativa nº 17/2013, ambas do Drei.
 Ainda conforme as novas regras da Instrução Normativa nº 44/2018, a Junta Comercial informa que as cauções com contratos e apólices que estão por vencer em até 180 dias, contados a partir de oito de março deste ano, são passíveis de uma última renovação ou prorrogação por período de até 365 dias.

Com o objetivo de recensear os profissionais de leiloaria atuantes em Sergipe, a Junta Comercial do Estado de Sergipe (Jucese) iniciou o processo de recadastramento 2018 dos leiloeiros oficiais matriculados na autarquia, conforme regulamentações da Instrução Normativa nº 17/2013 do Departamento de Registro Empresarial e Integração (Drei) e das Resoluções Plenárias nº 03/2013 e nº 06/2017 da Jucese. Todas as informações e formulários necessários para o procedimento estão disponíveis no site do órgão: www.jucese.se.gov.br.
 Seguindo o edital nº 01/2018 da Jucese, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 20 de junho deste ano, os leiloeiros têm até o dia 21 de agosto para efetuaram o recadastramento, através do protocolamento presencial, na Secretaria-Geral da Junta Comercial, dos documentos comprobatórios dos requisitos de matricula, bem como da caução prestada e atualizada.
 A Jucese destaca que foram revogadas as modalidades de caução funcional por seguro garantia e fiança bancária, estando em vigor apenas a modalidade de depósito em conta poupança na Caixa Econômica Federal ou em outro banco oficial, de acordo com a Instrução Normativa nº 44/2018, que alterou a Instrução Normativa nº 17/2013, ambas do Drei.
 Ainda conforme as novas regras da Instrução Normativa nº 44/2018, a Junta Comercial informa que as cauções com contratos e apólices que estão por vencer em até 180 dias, contados a partir de oito de março deste ano, são passíveis de uma última renovação ou prorrogação por período de até 365 dias.