A crise dos municípios

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Publicada em 28/07/2018 às 05:47:00

 

Num momento em que prefei-
tos sergipanos enfrentam di-
ficuldades para o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos e alguns, como é o caso de Edvaldo Nogueira, de Aracaju, a greve dos médicos por reajuste salarial, o Tribunal de Contas lançou um alerta: dos 75 municípios sergipanos, 67 fecharam o ano de 2017 descumprindo o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da receita corrente líquida. A informação consta no sistema de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Sagres, que reúne dados informados pelos próprios jurisdicionados.
Os dados do TCE indicam que apenas os municípios de Brejo Grande, Pirambu (44,45%) e Nossa Senhora de Lourdes (48,76%) estão enquadrados na LRF, enquanto os municípios de Moita Bonita (51,80%), Pedra Mole (52,17%), Estância (52,52%), São Cristóvão (53,56%) e Graccho Cardoso (53,97%) estão dentro no limite prudencial.
Em Aracaju o gasto com pessoal consumiu 56,69% da arrecadação em 2017 e em 2018, mesmo sem aumento salarial, as despesas já aumentaram em função de uma série de penduricalhos que beneficiam anualmente os servidores. Edvaldo Nogueira já avisou que se conceder reajuste a qualquer categoria, poderá ter que atrasar o pagamento da folha, que passou a ser feito em dia desde a sua volta ao comando da PMA, depois da caótica gestão de João Alves Filho.
Os servidores, a exemplo dos médicos de Aracaju, não aceitam os argumentos de falta de recursos e penalizam a população com repetidas paralisações, sempre contestados na Justiça, como voltou a acontecer com essa greve. Na quinta-feira, o desembargador Diógenes Barreto concedeu um prazo de 48 horas para que o Sindicato dos Médicos preste os esclarecimento sobre a razão da paralisação e o efetivo mínimo mantido em cada unidade de saúde. Na segunda-feira está prevista a paralisação por 48 horas de servidores de 11 outras categorias.
O presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, adverte que os municípios que não cumprem as limitações impostas pela LRF pode sofrer uma série de sanções que podem causar prejuízos à população. De acordo com a Lei, para os municípios que estão com esses gastos acima de 54%, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos Estadual e Federal.
Segundo o TCE os gastos dos municípios sergipanos com pessoal em 2017, em termos percentuais, foi o seguinte: AMPARO DE SAO FRANCISCO 64,27; AQUIDABA 68,94; ARACAJU 56,69; ARAUA 70,63; AREIA BRANCA 55,80; BARRA DOS COQUEIROS 63,69; BOQUIM 86,20; BREJO GRANDE 42,91; CAMPO DO BRITO 73,21; CANHOBA 66,72; CANINDE DE SAO FRANCISCO 71,13; CAPELA 71,69; CARIRA 59,39; CARMOPOLIS 74,13; CEDRO DE SAO JOAO 57,64; CRISTINAPOLIS 69,94; CUMBE 54,05; DIVINA PASTORA 58,26; ESTANCIA              52,52; FEIRA NOVA 59,19; FREI PAULO 62,15; GARARU 62,74; GENERAL MAYNARD 70,45; GRACCHO CARDOSO 53,97; ILHA DAS FLORES 57,28; INDIAROBA 71,47; ITABAIANA 54,98; ITABAIANINHA 67,07; ITABI 69,37; ITAPORANGA D'AJUDA 64,83; JAPARATUBA   59,89; JAPOATA 74,65; LAGARTO 68,29; LARANJEIRAS 60,28; MACAMBIRA 67,09; MALHADA DOS BOIS 62,48; MALHADOR 70,42; MARUIM 76,97; MOITA BONITA 51,80; MONTE ALEGRE 67,00; MURIBECA 62,17; NEOPOLIS 71,81; NOSSA SENHORA APARECIDA 62,12; NOSSA SENHORA DA GLORIA 67,14; NOSSA SENHORA DAS DORES 56,50; NOSSA SENHORA DE LOURDES 48,76; NOSSA SENHORA DO SOCORRO 60,80; PACATUBA 65,68; PEDRA MOLE 52,17; PEDRINHAS 72,08; PINHAO 66,09; PIRAMBU 44,45; POCO REDONDO 67,81; POCO VERDE 59,35; PORTO DA FOLHA 72,12; PROPRIÁ 59,94; RIACHAO DO DANTAS 75,99; RIACHUELO 54,08; RIBEIROPOLIS 79,77; ROSARIO DO CATETE 66,83; SALGADO 60,48; SANTA LUZIA DO ITANHY 71,46; SANTA ROSA DE LIMA 69,57; SANTANA DO SAO FRANCISCO 68,62; SANTO AMARO DAS BROTAS 71,44; SAO CRISTOVAO 53,56; SAO DOMINGOS 63,29; SAO FRANCISCO 70,91; SAO MIGUEL DO ALEIXO 55,24; SIMAO DIAS 55,02; SIRIRI 61,98; TELHA 61,83; TOBIAS BARRETO 69,80; TOMAR DO GERU 80,48; UMBAUBA 72,89.

Num momento em que prefei- tos sergipanos enfrentam di- ficuldades para o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos e alguns, como é o caso de Edvaldo Nogueira, de Aracaju, a greve dos médicos por reajuste salarial, o Tribunal de Contas lançou um alerta: dos 75 municípios sergipanos, 67 fecharam o ano de 2017 descumprindo o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 54% da receita corrente líquida. A informação consta no sistema de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Sagres, que reúne dados informados pelos próprios jurisdicionados.
Os dados do TCE indicam que apenas os municípios de Brejo Grande, Pirambu (44,45%) e Nossa Senhora de Lourdes (48,76%) estão enquadrados na LRF, enquanto os municípios de Moita Bonita (51,80%), Pedra Mole (52,17%), Estância (52,52%), São Cristóvão (53,56%) e Graccho Cardoso (53,97%) estão dentro no limite prudencial.
Em Aracaju o gasto com pessoal consumiu 56,69% da arrecadação em 2017 e em 2018, mesmo sem aumento salarial, as despesas já aumentaram em função de uma série de penduricalhos que beneficiam anualmente os servidores. Edvaldo Nogueira já avisou que se conceder reajuste a qualquer categoria, poderá ter que atrasar o pagamento da folha, que passou a ser feito em dia desde a sua volta ao comando da PMA, depois da caótica gestão de João Alves Filho.
Os servidores, a exemplo dos médicos de Aracaju, não aceitam os argumentos de falta de recursos e penalizam a população com repetidas paralisações, sempre contestados na Justiça, como voltou a acontecer com essa greve. Na quinta-feira, o desembargador Diógenes Barreto concedeu um prazo de 48 horas para que o Sindicato dos Médicos preste os esclarecimento sobre a razão da paralisação e o efetivo mínimo mantido em cada unidade de saúde. Na segunda-feira está prevista a paralisação por 48 horas de servidores de 11 outras categorias.
O presidente do TCE, conselheiro Ulices Andrade, adverte que os municípios que não cumprem as limitações impostas pela LRF pode sofrer uma série de sanções que podem causar prejuízos à população. De acordo com a Lei, para os municípios que estão com esses gastos acima de 54%, as vedações vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos Estadual e Federal.
Segundo o TCE os gastos dos municípios sergipanos com pessoal em 2017, em termos percentuais, foi o seguinte: AMPARO DE SAO FRANCISCO 64,27; AQUIDABA 68,94; ARACAJU 56,69; ARAUA 70,63; AREIA BRANCA 55,80; BARRA DOS COQUEIROS 63,69; BOQUIM 86,20; BREJO GRANDE 42,91; CAMPO DO BRITO 73,21; CANHOBA 66,72; CANINDE DE SAO FRANCISCO 71,13; CAPELA 71,69; CARIRA 59,39; CARMOPOLIS 74,13; CEDRO DE SAO JOAO 57,64; CRISTINAPOLIS 69,94; CUMBE 54,05; DIVINA PASTORA 58,26; ESTANCIA              52,52; FEIRA NOVA 59,19; FREI PAULO 62,15; GARARU 62,74; GENERAL MAYNARD 70,45; GRACCHO CARDOSO 53,97; ILHA DAS FLORES 57,28; INDIAROBA 71,47; ITABAIANA 54,98; ITABAIANINHA 67,07; ITABI 69,37; ITAPORANGA D'AJUDA 64,83; JAPARATUBA   59,89; JAPOATA 74,65; LAGARTO 68,29; LARANJEIRAS 60,28; MACAMBIRA 67,09; MALHADA DOS BOIS 62,48; MALHADOR 70,42; MARUIM 76,97; MOITA BONITA 51,80; MONTE ALEGRE 67,00; MURIBECA 62,17; NEOPOLIS 71,81; NOSSA SENHORA APARECIDA 62,12; NOSSA SENHORA DA GLORIA 67,14; NOSSA SENHORA DAS DORES 56,50; NOSSA SENHORA DE LOURDES 48,76; NOSSA SENHORA DO SOCORRO 60,80; PACATUBA 65,68; PEDRA MOLE 52,17; PEDRINHAS 72,08; PINHAO 66,09; PIRAMBU 44,45; POCO REDONDO 67,81; POCO VERDE 59,35; PORTO DA FOLHA 72,12; PROPRIÁ 59,94; RIACHAO DO DANTAS 75,99; RIACHUELO 54,08; RIBEIROPOLIS 79,77; ROSARIO DO CATETE 66,83; SALGADO 60,48; SANTA LUZIA DO ITANHY 71,46; SANTA ROSA DE LIMA 69,57; SANTANA DO SAO FRANCISCO 68,62; SANTO AMARO DAS BROTAS 71,44; SAO CRISTOVAO 53,56; SAO DOMINGOS 63,29; SAO FRANCISCO 70,91; SAO MIGUEL DO ALEIXO 55,24; SIMAO DIAS 55,02; SIRIRI 61,98; TELHA 61,83; TOBIAS BARRETO 69,80; TOMAR DO GERU 80,48; UMBAUBA 72,89.

 

O PT

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Sergipe realiza neste domingo (29), o Encontro Estadual de Táticas e de Estratégias para definir as posições do partido para as eleições 2018. Será a partir das 9 horas, no Continguiba. Enquanto a CNB e outras correntes do partido defendem a manutenção da aliança com MDB, PSD e outros partidos da base governista, a Articulação de Esquerda, liderada pela deputada Ana Lúcia, pretende a apresentação de candidatos próprios ao governo (Professor Rubens Marques, presidente da CUT) e ao Senado (Professor Joel Almeida, dirigente do Sintese), além de Rogério Carvalho, que defende a aliança com Belivaldo Chagas e Jackson Barreto.

 

Proporcionais

Caso a tese de apresentação de candidatos majoritários próprios for derrotada - o que é previsível - a Articulação de Esquerda deverá apresentar dois candidatos proporcionais: a professora Ângela Melo como candidata a deputada federal e o vereador Iran Barbosa para a Assembleia Legislativa. Ana Lúcia desistiu de disputar o pleito depois de cinco mandatos consecutivos.

 

Chapão

Em entrevista na FM Princesa de Itabaiana, o governador Belivaldo Chagas, candidato à reeleição, defendeu que o grupo apresente apenas um chapão para a Assembleia Legislativa, mas disse que não irá impor a sua vontade. Pelas suas contas, num chapão o bloco teria condições de eleger de 12 a 13 deputados. 

 

Chapinhas

O prefeito Edvaldo Nogueira quer que o PCdoB lidere uma 'chapinha' para a Assembleia, com partidos pequenos que não participam da chapa majoritária. Esse também é o pensamento de setores do PT que enxergam a possibilidade de eleição de até três estaduais caso apresente chapa própria. Pelas contas de Sílvio Santos, que é candidato a deputado estadual, num chapão o PT poderá só eleger um deputado. Nas eleições passadas, o bloco apresentou uma chapa com candidatos de partidos que integram a chapa majoritária (hoje seriam o PSD de Belivaldo, o MDB de Jackson Barreto e o PT de Eliane Aquino e Rogério Carvalho) e outra chapa com candidatos dos demais partidos da coligação.

 

Radical

O deputado Zezinho Guimarães (MDB) é um dos mais radicais contra a apresentação de chapinhas. Ameaça inclusive não votar em Belivaldo e Jackson caso não seja apresentada uma única chapa. Já Zezinho Sobral, do Podemos, diz que se não sair as chapinhas desiste da disputa.

 

Em Brasília

Belivaldo Chagas e Jackson Barreto confirmaram que vão participar do ato de registro da candidatura do ex-presidente Lula, no dia 15 de agosto, em Brasília. Os dois apoiam a candidatura do petista, preso em Curitiba há mais de 100 dias.

 

Simão Dias

Secretários, prefeitos de todas as regiões do Estado, deputados e lideranças políticas desfilaram em Simão Dias, na festa de Nossa Senhora Sant'Ana, na noite de quinta-feira, ao lado do governador Belivaldo Chagas e de Eliane Aquino, que aceitou o convite para ser candidata a vice-governadora. O ex-governador Jackson Barreto também estava presente.

 

Candidato

O economista e policial militar Márcio Souza foi escolhido por unanimidade pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) como candidato a governador de Sergipe nas eleições 2018. A convenção foi realizada na quinta-feira. Márcio diz que foi "o escolhido para ser o porta-voz da reorganização da esquerda em Sergipe". A candidata a vice de Márcio é Simone Rocha, servidora municipal, que também é do PSOL. 

 

Racha

Já a candidata do PSOL ao Senado é a professora Sônia Me ire, de outra corrente do PSOL.

 

Definição

O Patriota decidiu lançar nove pré-candidaturas a deputado estadual e quatro para deputado federal, incluindo, a defensora pública e vereadora por Aracaju Emília Corrêa. Por unanimidade, foi definido que o partido não fará coligação com nenhum grupo político tradicional tampouco coligará com pré-candidatos com mandatos na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) ou na Câmara Federal.

 

Partido Novo

O Partido Novo já realizou sua Convenção Partidária em Sergipe com o objetivo de definir os candidatos que concorrerão pela agremiação aos cargos eletivos em disputa em 2018. A legenda já encaminhou a ata ao TRE e terá apenas dois candidatos para disputa dos cargos de deputado federal: Adriana Lima Mallezan e Aurélio Lima Barreto.O partido não participará de coligações majoritárias nem de proporcionais, lançando apenas os dois candidatos da própria sigla, de forma isolada.

 

Rede

A Rede realizada convenção neste domingo, no plenário da Assembleia Legislativa. Vai apresentar o Dr. Emerson como candidato a governador e o delegado Alessandro Vieira para o Senado. O partido terá também candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa.

 

Convenção

O deputado federal André Moura marcou para o próximo dia três, no Delmar Hotel, a convenção do PSC que vai homologar candidaturas e coligações. André será candidato ao Senado e deverá apoiar a candidatura de Eduardo Amorim (PSDB) ao Senado. O partido terá candidatos a deputado federal e a deputado estadual, mas ainda não definiu se fará coligações proporcionais.

 

Com secretários

Fazer uma avaliação do cumprimento das metas dos primeiros 18 meses da gestão e discutir o andamento das ações e dos projetos que serão executados nos próximos dois anos e meio. Com estes objetivos, o prefeito Edvaldo Nogueira reuniu todo o secretariado nesta sexta-feira. O encontro, que faz parte da agenda do Planejamento Estratégico da Prefeitura de Aracaju, tratou do êxito do período de Reconstrução da cidade e reiterou as diretrizes que nortearão o trabalho para transformar Aracaju numa cidade humana, inteligente e criativa.

 

Reconstrução

"Todo o trabalho que realizamos até o momento tinha um único foco: a reconstrução da cidade, o que envolveu o ajuste das contas municipais; a regularização do pagamento dos salários dos servidores; a retomada do funcionamento dos serviços públicos nas áreas de limpeza, saúde, educação, assistência e urbanização; a realização do Forró Caju, além da retomada das obras para as quais eu assegurei os recursos no meu mandato anterior, mas que ficaram paralisadas na gestão passada. Assim, o nosso balanço é positivo, pois, com muito esforço, alcançamos a maioria das nossas metas", afirmou o prefeito.