Operação contra fraudes cumpre 4 mandados em SE

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
\'OPERAÇÃO ENGODO\' FOI DEFLAGRADA ONTEM E APURA DESVIOS DE R$ 2 MILHÕES COM CONTRATOS FRAUDULENTOS EM UMA PREFEITURA: EMPRESA SERGIPANA É INVESTIGADA
\'OPERAÇÃO ENGODO\' FOI DEFLAGRADA ONTEM E APURA DESVIOS DE R$ 2 MILHÕES COM CONTRATOS FRAUDULENTOS EM UMA PREFEITURA: EMPRESA SERGIPANA É INVESTIGADA

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 04/08/2018 às 08:13:00

 

Uma nova operação 
foi desencadeada 
na manhã de ontem nos estados de Alagoas e Sergipe. Equipes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), cumpriram 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal de Alagoas. Quatro desses mandados foram cumpridos em Sergipe, sendo dois em Porto da Folha (Sertão) e outros dois na capital. De acordo com o MP alagoano, a "Operação Engodo" apura um esquema que fraudava licitações no município de Pão de Açúcar (AL) e teria desviado R$ 2 milhões em recursos públicos, através de contratos ilegais com a prefeitura local.
A ação sergipana contou com a participação de equipes do Grupo Especial de Repressão e Buscas (Gerb) e da Companhia Independente de Policiamento em Área de Caatinga (Ciopac), que escoltaram os promotores alagoanos Hamilton Carneiro Júnior e Eloá de Carvalho Melo. Em Porto da Folha, eles foram até a sede da Portoserv Serviços e Empreendimentos Ltda e na casa de Henrique de Santana, que seria auxiliar administrativo da empresa. Ela é apontada como uma das quatro empresas que teriam participado das fraudes nas licitações, conforme o MP alagoano. 
Já na zona sul de Aracaju, os mandados foram cumpridos nas residências de Maria Dáfne Emanuela Delfino Santos e de Kamila Vanessa de Lima, ambas proprietárias da Portoserv. Um porteiro do condomínio onde mora uma das proprietárias chegou a ser detido, porque teria se recusado a abrir a porta para os promotores. Levado para a 1ª Delegacia Metropolitana (1ª DM) e liberado depois de prestar depoimento, ele deve responder a um termo circunstanciado por desobediência. 
Os outros 10 mandados foram cumpridos nas cidades alagoanas de Maceió, Satuba, Jacaré dos Homens e Pão de Açúcar, sendo igualmente nas sedes de três empresas e em residências dos respectivos proprietários, que já haviam sido presos pelo Ministério Público, pelo mesmo motivo, numa outra operação do Gaeco, em março deste ano. Em todos os lugares, foram apreendidos computadores, mídias digitais e documentos, incluindo alguns relacionados a contratos firmados com a prefeitura de Pão de Açúcar. 
Os promotores alegaram a necessidade de recolhimento de mais elementos de prova contra os envolvidos no esquema criminoso. "Se esses ilícitos não forem devidamente apurados, com a punição exemplar de seus autores, eles irão ocasionar um sério prejuízo não somente à população de Pão de Açúcar, mas também à própria sociedade alagoana, que continuarão à mercê de verdadeiras quadrilhas que se instalam em altas esferas de poder com a finalidade exclusiva de concretizar seus intentos inescrupulosos, no intuito de promover o enriquecimento ilícito em detrimento do erário", diz o pedido, divulgado pelo MP alagoano. 
Todo o material apreendido, que vai servir de complemento às investigações que já estão em curso, vão ser levados para a sede do Gaeco, em Maceió. Ainda de acordo com o órgão, todos os acusados cometeram crimes de peculato, peculato-furto, falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação, dispensa ilegal em licitação e formação de organização criminosa.
Os crimes - As investigações do Ministério Público de Alagoas começaram após o recebimento de uma denúncia anônima, em 2017. Com a continuação da apuração, uma operação foi realizada em Pão de Açúcar, que culminou com a apreensão de vasta documentação em algumas secretarias municipais. Com os documentos em mãos, os promotores de justiça fizeram uma análise minuciosa dos papéis e comprovaram o envolvimento dos acusados na organização criminosa (Orcrim), que também contava com a participação de agentes públicos.
Ficou constatado que, no pregão presencial nº 02/2016, que teve como objetivo a contratação de empresas destinadas a eventual prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande portes, a licitação foi dolosamente manipulada por uma organização criminosa. "Essa Orcrim, instalada naquela unidade federativa, integrada por agentes públicos e por particulares, fraudou tanto o supracitado procedimento licitatório, bem como a execução dos serviços contratados e seus respectivos processos de pagamento, em acintosa afronta aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para as licitações e contratos", alegou o Ministério Público.
Segundo o Gaeco, as três empresas existem apenas de "fachada, haja vista que, apesar de serem legalmente constituídas e de participarem de legítimo comércio, são destituídas de qualquer capacidade técnico-operacional, não possuindo, portanto, estrutura organizacional mínima para executarem satisfatoriamente os objetos das atas de registro de preço que se originaram do pregão presencial nº 02/2016".
Ainda de acordo com o Gaeco, o edital foi tão maldosamente manipulado que não exigiu a comprovação da disponibilidade de veículos e nem de pessoal técnico especializado para a realização dos serviços. A operação recebeu o nome de "Engodo" porque todos os contratos firmados entre a Prefeitura de Pão de Açúcar e as empresas já mencionadas eram falsos.

Uma nova operação  foi desencadeada  na manhã de ontem nos estados de Alagoas e Sergipe. Equipes do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE/AL), cumpriram 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 17ª Vara Criminal de Alagoas. Quatro desses mandados foram cumpridos em Sergipe, sendo dois em Porto da Folha (Sertão) e outros dois na capital. De acordo com o MP alagoano, a "Operação Engodo" apura um esquema que fraudava licitações no município de Pão de Açúcar (AL) e teria desviado R$ 2 milhões em recursos públicos, através de contratos ilegais com a prefeitura local.
A ação sergipana contou com a participação de equipes do Grupo Especial de Repressão e Buscas (Gerb) e da Companhia Independente de Policiamento em Área de Caatinga (Ciopac), que escoltaram os promotores alagoanos Hamilton Carneiro Júnior e Eloá de Carvalho Melo. Em Porto da Folha, eles foram até a sede da Portoserv Serviços e Empreendimentos Ltda e na casa de Henrique de Santana, que seria auxiliar administrativo da empresa. Ela é apontada como uma das quatro empresas que teriam participado das fraudes nas licitações, conforme o MP alagoano. 
Já na zona sul de Aracaju, os mandados foram cumpridos nas residências de Maria Dáfne Emanuela Delfino Santos e de Kamila Vanessa de Lima, ambas proprietárias da Portoserv. Um porteiro do condomínio onde mora uma das proprietárias chegou a ser detido, porque teria se recusado a abrir a porta para os promotores. Levado para a 1ª Delegacia Metropolitana (1ª DM) e liberado depois de prestar depoimento, ele deve responder a um termo circunstanciado por desobediência. 
Os outros 10 mandados foram cumpridos nas cidades alagoanas de Maceió, Satuba, Jacaré dos Homens e Pão de Açúcar, sendo igualmente nas sedes de três empresas e em residências dos respectivos proprietários, que já haviam sido presos pelo Ministério Público, pelo mesmo motivo, numa outra operação do Gaeco, em março deste ano. Em todos os lugares, foram apreendidos computadores, mídias digitais e documentos, incluindo alguns relacionados a contratos firmados com a prefeitura de Pão de Açúcar. 
Os promotores alegaram a necessidade de recolhimento de mais elementos de prova contra os envolvidos no esquema criminoso. "Se esses ilícitos não forem devidamente apurados, com a punição exemplar de seus autores, eles irão ocasionar um sério prejuízo não somente à população de Pão de Açúcar, mas também à própria sociedade alagoana, que continuarão à mercê de verdadeiras quadrilhas que se instalam em altas esferas de poder com a finalidade exclusiva de concretizar seus intentos inescrupulosos, no intuito de promover o enriquecimento ilícito em detrimento do erário", diz o pedido, divulgado pelo MP alagoano. 
Todo o material apreendido, que vai servir de complemento às investigações que já estão em curso, vão ser levados para a sede do Gaeco, em Maceió. Ainda de acordo com o órgão, todos os acusados cometeram crimes de peculato, peculato-furto, falsidade ideológica majorada, falsidade ideológica, uso de documento falso, fraude em licitação, dispensa ilegal em licitação e formação de organização criminosa.

Os crimes - As investigações do Ministério Público de Alagoas começaram após o recebimento de uma denúncia anônima, em 2017. Com a continuação da apuração, uma operação foi realizada em Pão de Açúcar, que culminou com a apreensão de vasta documentação em algumas secretarias municipais. Com os documentos em mãos, os promotores de justiça fizeram uma análise minuciosa dos papéis e comprovaram o envolvimento dos acusados na organização criminosa (Orcrim), que também contava com a participação de agentes públicos.
Ficou constatado que, no pregão presencial nº 02/2016, que teve como objetivo a contratação de empresas destinadas a eventual prestação de serviços de locação de veículos de pequeno, médio e grande portes, a licitação foi dolosamente manipulada por uma organização criminosa. "Essa Orcrim, instalada naquela unidade federativa, integrada por agentes públicos e por particulares, fraudou tanto o supracitado procedimento licitatório, bem como a execução dos serviços contratados e seus respectivos processos de pagamento, em acintosa afronta aos preceitos contidos na Lei nº 8.666/93, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, e institui normas para as licitações e contratos", alegou o Ministério Público.
Segundo o Gaeco, as três empresas existem apenas de "fachada, haja vista que, apesar de serem legalmente constituídas e de participarem de legítimo comércio, são destituídas de qualquer capacidade técnico-operacional, não possuindo, portanto, estrutura organizacional mínima para executarem satisfatoriamente os objetos das atas de registro de preço que se originaram do pregão presencial nº 02/2016".
Ainda de acordo com o Gaeco, o edital foi tão maldosamente manipulado que não exigiu a comprovação da disponibilidade de veículos e nem de pessoal técnico especializado para a realização dos serviços. A operação recebeu o nome de "Engodo" porque todos os contratos firmados entre a Prefeitura de Pão de Açúcar e as empresas já mencionadas eram falsos.