70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Publicada em 05/08/2018 às 00:21:00

Repassarei adiante algumas ideias da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) que permeiam o aniversário de 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos, que ocorrerá em 10 de dezembro de 2018.
Segundo a Unesco, graças à Declaração Universal dos Direitos Humanos e aos compromissos dos Estados quanto a seus princípios, a dignidade de milhões de pessoas foi elevada, um sofrimento humano incalculável foi impedido e os fundamentos de um mundo mais justo foram construídos.
Embora sua promessa ainda esteja por se cumprir, o próprio fato de a Declaração ter resistido ao teste do tempo é um testemunho da universalidade duradoura de seus valores perenes de igualdade, justiça e dignidade humana.

As ideias são as seguintes:
- Declaração empodera todos nós.  Ela preconiza que todos os seres humanos têm o mesmo grau de dignidade e valor. Confirma que o Estado tem um dever central de promover padrões de vida que nos permitam exercer nossa dignidade e igualdade, em liberdade.
- Os direitos humanos são relevantes para todos nós, todos os dias. Os direitos humanos incluem o direito de viver livre da insegurança e de não passar necessidade, o direito à liberdade de expressão, saúde e educação; e a desfrutar dos benefícios do avanço da justiça econômica e social.
- Somos todos seres humanos e compartilhamos dos mesmos valores universais. Somos interligados. Estamos interconectados. Os direitos humanos que partilhamos, a solidariedade e o cumprimento da responsabilidade relativa a esses direitos são o que nos une no planeta que compartilhamos.
- Com igualdade, justiça e liberdade, prevenimos a violência e mantemos a paz. Um Estado de direito imparcial e sólido, que respeita os direitos humanos e que possibilita a resolução de conflitos, é essencial para o desenvolvimento e a paz.
- Todas as vezes que se abandonam valores fundamentais, a humanidade como um todo corre risco. Aqueles que disseminam o ódio e exploram os outros, em benefício próprio, destroem a liberdade e a igualdade, tanto em suas comunidades, como no mundo todo. Podemos e devemos resistir.
- Precisamos defender os nossos direitos e os dos outros. Todos nós podemos apoiar os direitos humanos. Precisamos mudar a forma como agimos no cotidiano para defender os direitos que nos protegem e, assim, promover a fraternidade entre todos os seres humanos.
 Cabe lembrar que a Declaração Universal dos Direitos Humanos tem 30 artigos e o principal é o primeiro, conforme adiante: "Artigo 1° Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade."

Rede de Cidades Criativas da Unesco

Conforme divulgado pelo Ministério da Cultura, a Rede de Cidades Criativas da Unesco foi criada em 2004. Na prática, as participantes assumem o compromisso de compartilhar experiências e conhecimento entre si; de desenvolver parcerias com os setores público, privado e a sociedade civil; fomentar programas e redes de intercâmbio profissional e artístico; de realizar estudos, pesquisas e de criar meios de divulgação que ampliem o conhecimento sobre a Rede e suas atividades.
Para serem integrantes da Rede, as cidades precisam passar por processo de seleção realizado pela Comissão de Avaliação da Unesco. A proposta de candidatura deve demonstrar de forma clara e prática a disposição, o compromisso e a capacidade em contribuir com os compromissos das cidades criativas. Deve apresentar um plano de ação realístico, incluindo detalhamento de projetos, iniciativas e políticas que serão executadas nos quatro anos seguintes à admissão ao Programa.

A  UNESCO NO BRASIL

A Representação da Unesco no Brasil é um escritório nacional da região da América Latina. Seu principal objetivo é auxiliar a formulação e operacionalização de políticas públicas que estejam em sintonia com as estratégias acordadas entre os Estados-membros da Unesco.
A atuação da Unesco ocorre por intermédio de projetos de cooperação técnica em parceriacom diversas instâncias governamentais e com setores da sociedade civil, na medida em que seus propósitos venham a contribuir para as políticas públicas que estejam alinhadas com o desenvolvimento sustentável.
A Representação da Unesco no Brasil foi estabelecida em 19 de junho de 1964 e se tornou Escritório Nacional no âmbito do Cluster Mercosul + Chile desde a nova estratégia de descentralização implementada pela sede da Unesco. Em Brasília, o escritório da Unesco iniciou suas atividades em 1972.
Por muitas décadas, a colaboração foi estreita e produtiva, mas somente em 1992, sob a égide da Declaração Mundial sobre Educação para Todos, elaborada e aprovada por ocasião da Conferência Mundial de Educação para Todos (Jomtien, Tailândia, 1990), a Unesco assinou um acordo de cooperação amplo com o Ministério da Educação do Brasil.