Polícia investiga desvios de recursos do IPTU em Socorro

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto

Publicada em 08/08/2018 às 07:39:00

 

Gabriel Damásio
A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou ontem que a Polícia Civil investiga a suspeita de desvios na arrecadação de recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro (Grande Aracaju). Agentes do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) prenderam, nesta segunda-feira, dois acusados de envolvimento com o suposto esquema: um ex-servidor comissionado do município e um despachante que estaria tentando atrapalhar as investigações. Os nomes dos acusados não foram divulgados.
De acordo com as investigações do Deotap, a fraude aconteceu entre os anos de 2014 a 2016, tendo rendido um prejuízo de quase R$ 1 milhão em impostos que deixaram de ser recolhidos. A polícia apurou que o então servidor da Prefeitura de Socorro, que foi exonerado em 2016, recebia dinheiro de despachantes, acessava o sistema administrador do registro de pagamento do IPTU e abonava valores, como se estes já tivessem sido pagos. Ainda de acordo com a investigação, a retirada de tais valores sempre acontecia manualmente e fora do horário do expediente, muitas vezes à noite e até na madrugada, sendo operada de locais situados fora da estrutura da administração pública. Constatou-se que mais de 200 baixas manuais foram realizadas pelo ex-servidor, provocando o prejuízo. 
A SSP confirmou ainda que a Prefeitura de Socorro forneceu todas as informações solicitadas pela Polícia Civil, através de relatórios e outros documentos. "Prezando pelo bem ao patrimônio público e repudiando tais práticas nocivas, garantimos que continuares contribuindo com as investigações para que os possíveis culpados sejam responsabilizados pelas práticas danosas cometidas ao erário público do nosso município", afirmou o Município, em nota oficial, na qual garante que está contribuindo com as investigações do Deotap.
A investigação apontou ainda, como um exemplo de como o esquema acontecia, um caso ocorrido em 2015, quando uma senhora tentou fazer a transferência do imóvel e, ao chegar na Secretaria de Finanças da Prefeitura local, descobriu que o IPTU não tinha sido pago, embora ela tivesse passando o valor para um despachante que intermediava a venda do imóvel. O fato foi denunciado na época em um boletim de ocorrência registrado na 5ª Delegacia Metropolitana (5ª DM), e deu origem ao inquérito. 
As investigações do Deotap tentam agora descobrir quem seriam esses despachantes, se havia acordo com os funcionários presos e outros detalhes do possível esquema. A SSP disse que o Deotap mantém os detalhes da investigação sob sigilo e realizará novas diligências, mas outras informações serão dadas quando foi possível divulgá-las sem riscos para o andamento do inquérito policial. 

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) confirmou ontem que a Polícia Civil investiga a suspeita de desvios na arrecadação de recursos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Socorro (Grande Aracaju). Agentes do Departamento de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) prenderam, nesta segunda-feira, dois acusados de envolvimento com o suposto esquema: um ex-servidor comissionado do município e um despachante que estaria tentando atrapalhar as investigações. Os nomes dos acusados não foram divulgados.
De acordo com as investigações do Deotap, a fraude aconteceu entre os anos de 2014 a 2016, tendo rendido um prejuízo de quase R$ 1 milhão em impostos que deixaram de ser recolhidos. A polícia apurou que o então servidor da Prefeitura de Socorro, que foi exonerado em 2016, recebia dinheiro de despachantes, acessava o sistema administrador do registro de pagamento do IPTU e abonava valores, como se estes já tivessem sido pagos. Ainda de acordo com a investigação, a retirada de tais valores sempre acontecia manualmente e fora do horário do expediente, muitas vezes à noite e até na madrugada, sendo operada de locais situados fora da estrutura da administração pública. Constatou-se que mais de 200 baixas manuais foram realizadas pelo ex-servidor, provocando o prejuízo. 
A SSP confirmou ainda que a Prefeitura de Socorro forneceu todas as informações solicitadas pela Polícia Civil, através de relatórios e outros documentos. "Prezando pelo bem ao patrimônio público e repudiando tais práticas nocivas, garantimos que continuares contribuindo com as investigações para que os possíveis culpados sejam responsabilizados pelas práticas danosas cometidas ao erário público do nosso município", afirmou o Município, em nota oficial, na qual garante que está contribuindo com as investigações do Deotap.
A investigação apontou ainda, como um exemplo de como o esquema acontecia, um caso ocorrido em 2015, quando uma senhora tentou fazer a transferência do imóvel e, ao chegar na Secretaria de Finanças da Prefeitura local, descobriu que o IPTU não tinha sido pago, embora ela tivesse passando o valor para um despachante que intermediava a venda do imóvel. O fato foi denunciado na época em um boletim de ocorrência registrado na 5ª Delegacia Metropolitana (5ª DM), e deu origem ao inquérito. 
As investigações do Deotap tentam agora descobrir quem seriam esses despachantes, se havia acordo com os funcionários presos e outros detalhes do possível esquema. A SSP disse que o Deotap mantém os detalhes da investigação sob sigilo e realizará novas diligências, mas outras informações serão dadas quando foi possível divulgá-las sem riscos para o andamento do inquérito policial.