Cidadãos de papel

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Publicada em 15/08/2018 às 07:30:00

 

Grande parte das crianças brasi
leiras são cidadãos de papel, 
para usar a expressão do escritor e jornalista Gilberto Dimenstein. Embora a legislação em vigor lhes garanta todos os direitos indispensáveis ao exercício pleno da cidadania, meninos e meninas sucumbem à pobreza, à margem das políticas públicas e das garantias constitucionais.
Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Não bastassem as dificuldades econômicas, entretanto, boa parte dos brasileiros contando até 17 anos ainda são privados de direitos fundamentais, como educação, moradia e saneamento básico. São quase 18 milhões de crianças e adolescentes sobrevivendo como podem, abandonados à própria sorte, sem nenhum amparo. 
Nesse contexto, não espanta que no Brasil a infância esteja submetida a tudo quanto é abuso, incluindo o trabalho infantil. A Constituição não poderia ser mais clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14 anos. Para garantir a obediência à letra da lei, no entanto, seria preciso ir além de ações pontuais e viabilizar as políticas públicas de educação e distribuição de renda, imprescindíveis para dar fim à exploração de mão de obra tão imprópria.
Os dados remontam a 2015, estarrecedores. Considerando o agravamento da crise econômica ainda em curso, no entanto, é muito provável que o quadro atual seja ainda mais dramático. Os números provam com precisão matemática que os nossos meninos e meninas foram esquecidos, não possuem nenhuma perspectiva de uma vida produtiva, crescem sem o menor cuidado, como mato.

Grande parte das crianças brasi leiras são cidadãos de papel,  para usar a expressão do escritor e jornalista Gilberto Dimenstein. Embora a legislação em vigor lhes garanta todos os direitos indispensáveis ao exercício pleno da cidadania, meninos e meninas sucumbem à pobreza, à margem das políticas públicas e das garantias constitucionais.
Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito divulgado ontem pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Não bastassem as dificuldades econômicas, entretanto, boa parte dos brasileiros contando até 17 anos ainda são privados de direitos fundamentais, como educação, moradia e saneamento básico. São quase 18 milhões de crianças e adolescentes sobrevivendo como podem, abandonados à própria sorte, sem nenhum amparo. 
Nesse contexto, não espanta que no Brasil a infância esteja submetida a tudo quanto é abuso, incluindo o trabalho infantil. A Constituição não poderia ser mais clara: menores de 16 anos são proibidos de trabalhar, exceto como aprendizes e somente a partir dos 14 anos. Para garantir a obediência à letra da lei, no entanto, seria preciso ir além de ações pontuais e viabilizar as políticas públicas de educação e distribuição de renda, imprescindíveis para dar fim à exploração de mão de obra tão imprópria.
Os dados remontam a 2015, estarrecedores. Considerando o agravamento da crise econômica ainda em curso, no entanto, é muito provável que o quadro atual seja ainda mais dramático. Os números provam com precisão matemática que os nossos meninos e meninas foram esquecidos, não possuem nenhuma perspectiva de uma vida produtiva, crescem sem o menor cuidado, como mato.