Candidatos propõem comitês para monitoramento da segurança pública

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AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PERIFERIA DE ARACAJU: CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA FAZ COM QUE CANDIDATOS A GOVERNADOR REFORÇEM AS SUAS PROPOSTAS PARA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA
AÇÃO DA POLÍCIA MILITAR NA PERIFERIA DE ARACAJU: CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA FAZ COM QUE CANDIDATOS A GOVERNADOR REFORÇEM AS SUAS PROPOSTAS PARA A ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA

Ação preventiva da PM nas ruas de Aracaju
Ação preventiva da PM nas ruas de Aracaju

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Publicada em 19/08/2018 às 00:47:00

Gabriel Damásio

O crescimento da violência em Sergipe e os índices de homicídios que colocaram o estado em uma incômoda posição em pesquisas nacionais prometem fazer da segurança pública um dos principais temas de discussão da campanha eleitoral deste ano em Sergipe. O assunto é destacado entre os eixos principais de praticamente todos os planos de governo dos nove candidatos ao Palácio de Despachos. O JORNAL DO DIA consultou os planos oficiais que as chapas apresentaram ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e estão disponíveis no banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em seus documentos, todos destacam a disparada no número de mortes violentas em todo o estado ao longo dos últimos cinco anos e a liderança na lista de estados com taxas de homicídios por 100 mil habitantes nos anos de 2015 e 2016, segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. No entanto, as propostas apresentadas pelos candidatos são variadas e prometem, em geral, criação de conselhos oficiais de Segurança Pública mais investimentos nas polícias Civil e Militar, além da integração das políticas do setor com outras áreas sociais, como Educação, Saúde e Assistência Social. Os três principais candidatos a governador foram os que mais dedicaram espaço ao tema em seus planos.

Amorim - Eduardo Amorim (PSDB) propõe uma "filosofia de mudança, modernização e integração de esforços", que passa pela criação de um Conselho Estadual com participação da sociedade civil, pela reformulação dos sistemas de informação e estatística criminal (unificando os dados de ocorrência das duas polícias, e pela qualificação dos quadros das polícias Civil e Militar. Uma das medidas do tucano será "integrar e elevar os padrões de desempenho das polícias civis e militares, criando instrumentos de aferição de produtividade e recompensa, reformulando as estruturas, criando um modelo gerencial com o objetivo de tornar mais ágil e eficiente a gestão dos recursos humanos e materiais".
Outra proposta de Amorim é reabrir os postos fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) que foram fechados em algumas estradas de acesso ao estado. Eles seriam transformados em postos policiais de fronteira e teria seu trabalho integrado entre policiais e auditores fiscais, com o objetivo de coibir a entrada de drogas, armas e contrabando em Sergipe. Será criado ainda um grupo tático exclusivo para o policiamento mais intensivo das divisas com Bahia e Alagoas. "(...) com a finalidade de inibir a entrada e saída de delinquentes, por meio de abordagens a pessoas e veículos, bem como através do policiamento motorizado com viaturas do tipo caminhonete, possibilitando, assim, o acionamento do plano de barreiras e fechamento imediato de todas as saídas do Estado".
O candidato fala ainda em reativar as unidades de Polícia Comunitária, incluindo os Postos de Atendimento ao Cidadão (PACs); criar uma "Ronda Cidadã" integrada às guardas municipais, implantar um programa estadual de prevenção ao uso de drogas, "desenvolver programas de prevenção da delinquência juvenil, focados em jovens mais susceptíveis a se tornarem vítimas da violência" e "estimular projetos inovadores para a recuperação de jovens que cometeram crimes sem violência, mediante atividades comunitárias". O plano de governo de Amorim traz também propostas de investir nos núcleos de inteligência, construção de seis novas unidades regionais do Instituto Médico Legal (IML) e investimentos maiores no Corpo de Bombeiros, ampliando e equipando todo o efetivo.

Valadares - O candidato Valadares Filho (PSB), por sua vez, propõe a criação de um "Comitê de Segurança" ligado diretamente ao gabinete do governador e com a participação de representantes da sociedade civil, a cúpula da SSP e secretários de estado das áreas sociais. Este comitê ficaria responsável por elaborar e executar um Plano Estratégico de Segurança e faria audiências públicas para definir metas e indicadores de redução da criminalidade. O socialista promete ainda reestruturar as delegacias de todo o estado, garantir o funcionamento das delegacias plantonistas e ampliar o número de Delegacias de Atendimento à Mulher, para combater os casos de violência doméstica.
O plano de Valadares propõe a criação de duas unidades do IML no interior do estado, bem como o aumento do número de médicos legistas, "evitando o deslocamento das vítimas e famílias para Aracaju "e para oferecer atendimento rápido, humanizado e digno às famílias que perderam seus entes e às vítimas na realização de exames de corpo de delito". Ele quer ainda criar equipes de "Solução de Crimes" dentro das delegacias plantonistas, permitindo o "início imediato da investigação pela Polícia Civil no local onde ocorreu    o crime". O formato seria idêntico às equipes "Local de Crime", que já existem no Departamento de Homicídios (DHPP) e fazem o levantamento de informações nos próprios locais dos homicídios.
Valadares também fala em contratar agentes administrativos para serviços burocráticos e da implantação de    monitoramento eletrônico em prédios públicos, com o objetivo de "intensificar a presença do policial nas ruas". O controle das divisas com outros estados, investimentos e inteligência, realização de estudos sobre o uso da força policial e a autonomia orçamentária da Polícia Civil (como já acontece na Polícia Militar) também constam no plano de governo.

Belivaldo - Candidato à reeleição mesmo tendo assumido o cargo em abril deste ano, o governador Belivaldo Chagas (PSD) propõe a manutenção e a melhoria de programas de segurança pública já desenvolvidos durante as gestões de Jackson Barreto (MDB) e Marcelo Déda (1960-2013), dos quais foi vice-governador, apesar de propor algumas mudanças e reorganizações, para implantar "um modelo de gestão qualificado com atuação transversal, objetivando reorganizar suas estruturas administrativas, fortalecer os instrumentos de planejamento e controle social, bem como valorizar e direcionar adequadamente a atuação dos Órgãos de Segurança Pública".
Assim como nos planos dos adversários, Belivaldo pretende criar um Conselho Estadual de Segurança Pública e fazer um planejamento na SSP, com avaliação e acompanhamento de metas pré-determinadas, permitindo "ajustes nas iniciativas de cada Área Integrada de Segurança Pública/AISP". O plano de governo de Belivaldo coloca a segurança como o terceiro dos cinco eixos de condução de seu mandato, com o lema "construir uma cultura de paz". Entre as metas fixadas no programa, estão as de "reprimir o tráfico de Drogas, de Armas e Seres Humanos", "coibir de forma sistemática as ocorrências de roubos de veículos, em ônibus e de aparelhos celulares", "debelar a lavagem de dinheiro e os circuitos financeiros do crime organizado" e "elevar o nível de confiança e de satisfação da população na atuação dos órgãos de Segurança Pública".
Entre as ações mais concretas previstas no programa de governo, estão o fortalecimento do programa "Minha Comunidade Segura", a criação de um aplicativo policial com informações de estatísticas criminais, a criação de PACs da Polícia Militar nos povoados, realização de novos concursos públicos e a criação, em cidades do interior do estado, de unidades especializadas da PM e da Civil, como o Grupamento Especial Tático de Motos (Getam), o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), o DHPP, o Departamento de Narcóticos (Denarc) e o Departamento de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). Estes núcleos seriam implantados em Nossa Senhora do Socorro, Propriá, Tobias Barreto, Nossa Senhora da Gloria, Itabaiana, Maruim, Lagarto e Estância.