Belivaldo vai priorizar o saneamento das finanças do Estado

Compartilhar:
Imprimir Aumentar Texto Diminuir Texto
O governador Belivaldo Chagas disputa a reeleição
O governador Belivaldo Chagas disputa a reeleição

Clique nas imagens para ampliar

Publicada em 25/08/2018 às 21:21:00

 

O governador Beli
valdo Chagas 
(PSD) disse que, caso seja reeleito nas eleições de outubro, a prioridade partir de janeiro de 2019 será aprofundar o saneamento das finanças públicas. "Isso permitirá uma liberação maior de recursos para qualificar as políticas públicas de atendimento à população", explica.
Na sexta-feira, o candidato concedeu a seguinte entrevista ao JORNAL DO DIA:
Jornal do Dia - O senhor assumiu o governo há poucos meses e teve uma participação ativa quando era vice-governador. O senhor tem um diagnóstico da crise que afeta o Estado de Sergipe?
BC - Não tenha dúvida. Elaboramos nosso Programa de Governo a partir de um diagnóstico minucioso da realidade de nosso Estado, em todas as áreas. Fizemos um levantamento detalhado dos desafios a serem superados e das soluções para as demandas da nossa população, e tivemos o cuidado de apresentar apenas propostas realistas, que sabemos que vamos conseguir executar. Portanto, asseguro que dentre os demais candidatos, sou o mais preparado e experiente para conduzir o estado nesse período de crise, tenho o conhecimento necessário da máquina pública, e estou pronto para continuar governando nosso estado, pois essa é uma tarefa que não pode ser assumida por qualquer um. Tem que ter preparo e experiência.
JD - Candidatos adversários, que já foram aliados, dizem que uma eventual vitória de sua candidatura seria a repetição do governo atual. A que o senhor atribui essas colocações?
BC - Este governo se encerra no dia 31 de dezembro e a partir de 1º de janeiro tem início um novo governo, uma nova gestão, seja quem for o governador eleito pela população. E Belivaldo vencendo, como os sergipanos têm demonstrado que vai acontecer, vamos dar a nossa cara ao governo do Estado, fazer as mudanças necessárias, reorganizar e modernizar nossa gestão. Vamos dar continuidade sim, mas ao saneamento das finanças públicas, que já estamos executando, e às políticas públicas que têm funcionando bem não podem ser relegadas porque iremos iniciar outra gestão. Em pouco mais de quatro meses, imprimi meu ritmo de trabalho à gestão do governo, passei a acompanhar de perto as áreas da Saúde, Segurança Pública e Finanças e, eleito, com o apoio do povo, vamos implementar as propostas do nosso Programa de Governo para retomar o desenvolvimento do Estado e se contrapor à crise financeira nacional, gerando mais emprego e renda para nossa população.
JD - A crise afetou todo o país, mas há uma constatação de que em alguns Estados, como Sergipe, a crise foi mais forte. Qual a razão?
BC - Por ser um Estado pequeno, nós dependemos muito da arrecadação de impostos estaduais, do Fundo de Participação dos Estados. Para se ter uma ideia, com a crise dos caminhoneiros, nós perdemos mais de R$20 milhões em arrecadação, dinheiro esse que não teremos mais. Então quando essa arrecadação cai, toda nossa economia fica prejudicada. Para agravar a nossa situação, a crise nacional se acentuou depois do impeachment da presidente Dilma, com Michel Temer no governo, e isso foi refletido diretamente em Sergipe. Por não ter apoiado esse golpe, se mantendo ao lado da presidente Dilma, o nosso governo foi fortemente perseguido por Temer, que muito prejudicou os sergipanos. Para citar apenas um exemplo, destaco o caso do Finisa, financiamento que Temer e sua turma em Sergipe impediu que o governo contraísse. Pensaram ter prejudicado Jackson e Belivaldo mas, na verdade, os maiores prejudicados foram os sergipanos, que deixaram de receber o conjunto de obras de projetos que planejamos executar com essa linha de financiamento concedida pela Caixa à diversos estados brasileiros. Mas já estamos em busca de outras fontes de recursos, estamos tocando uma série de obras importantes, não estamos parados. Enfrentamos um período muito difícil, mas com as medidas que implementaremos em nosso governo, teremos uma gestão mais moderna da máquina pública, com mais eficiência, o que gerará maior disponibilidade de recursos para aplicarmos na qualificação de políticas públicas de Saúde, Segurança Pública, enfim, vamos preparar Sergipe para a saída da crise financeira nacional e retomar o desenvolvimento do nosso estado.
JD - Em caso da reeleição, quais as medidas imediatas que o senhor adotará no novo governo?
BC - A partir de janeiro de 2019, a administração estadual deverá aprofundar o saneamento das finanças públicas. Isso permitirá uma liberação maior de recursos para qualificar as políticas públicas de atendimento à população. Uma das prioridades é implantar o orçamento de base zero que, ao invés de construir uma proposta orçamentária sobre o que já existe, faremos um "pente fino" nas despesas atualmente realizadas e vamos elaborar um novo orçamento com base nas necessidades elencadas, ou seja, cada real terá que ser justificado.  Destaco ainda a necessidade de modernizar e inovar a gestão da máquina administrativa, a fim de promover ganhos de eficiência e rever as prioridades nos gastos públicos como instrumentos para sanear as finanças estaduais. Proponho aos sergipanos, e isso está em meu Programa de Governo, um acompanhamento democrático das finanças públicas com a implementação do Comitê de Gestão Econômica, Fiscal, Investimento e de Geração de Empregos, o chamado Conselho Econômico, que terá representantes do governo e entidades de classe, com o objetivo de avaliar resultados, estratégias e propor melhorias.
JD - Como Sergipe vai conseguir deixar de aparecer entre os Estados mais violentos do País?
BC - Nunca fomos o estado mais violento do país e eu me recuso a acreditar que, em algum momento, Sergipe superou o Rio de Janeiro em violência. A oposição fez oba oba com os dados do Anuário Brasileiro da Segurança pública que mostrou Sergipe como o mais violento do país. Pois bem, Sergipe agora foi o quarto estado que mais reduziu a taxa de mortes violentes no ano passado, com base na edição 2018 desse mesmo Anuário e, entre as capitais mais violentas do Brasil, Aracaju saiu do primeiro lugar para o sétimo, alcançando uma redução de 20,4%. Isso se deve, sobretudo, ao trabalho que está sendo feito pela pasta da Segurança Pública do Governo do Estado. Estamos utilizando a tecnologia, a inteligência e investindo em pessoal e com isso estamos conseguindo virar o jogo da segurança pública. Mas a Segurança Pública precisa ser feita com um trabalho integrado entre Estados, Municípios, Governo Federal e sociedade, cada segmento fazendo sua parte, cumprindo suas contribuições.
JD - A frequente crise do Hospital de Cirurgia - agora com a suspensão das cirurgias cardíacas e, mais uma vez, a máquina de radioterapia quebrada - afeta sempre a Saúde estadual. Como montar um plano de saúde sem depender dessas entidades assistenciais?
BC - A primeira coisa que as pessoas que têm que entender é que o Hospital de Cirurgia não é do Estado, é uma unidade hospitalar mantida por uma entidade filantrópica que recebe e atende pacientes pelo SUS. Ao assumir o governo, em abril, fui procurado pela diretoria do Hospital de Cirurgia para que o governo socorresse à unidade, que estava com contas desequilibradas. Autorizei, de imediato, que o governo repassasse ao hospital, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, um adiantamento de 5 milhões de reais. Fomos novamente procurados pelo hospital este mês, que estava em busca de ajuda financeira. Na quarta-feira (22), liberamos um pagamento de mais de 3 milhões, mas propomos uma cogestão, pois temos feito aportes de recursos no hospital e precisamos prestar contas à sociedade da aplicação correta desses recursos. Aí o que fizemos, indicamos uma técnica competente para diretoria de Administração e Finanças, a enfermeira Márcia Guimarães. Com isso, estamos ajudando o hospital a reequilibrar suas finanças e atuando para a retomada das cirurgias cardíacas. Mas a Saúde funciona em rede, por isso precisamos de um trabalho integrado entre o Estado, municípios e União para que tudo funcione harmoniosamente e a população receba os serviços de qualidade.
JD - Na Educação, professores reclamam do desmonte da carreira e da falta de estruturas das escolas. Além disso, taxas de analfabetismo no Estado seguem muito elevadas. Como conciliar a pouca disponibilidade de recursos e enfrentar esses problemas?
BC - Assumi o governo em um sábado e na terça-feira seguinte o secretário de Educação sentou à mesa com o sindicato dos professores, para estreitar o relacionamento do governo com a categoria. Retomamos as negociações, na perspectiva do compromisso de que uma educação pública de qualidade perpassa pela valorização dos profissionais da educação. Por isso, o escalonamento da carreira do Magistério já passa a valer, na monta de 15%, para este ano, realizando assim a diferenciação dos vencimentos básicos desde os professores com apenas Ensino Médio, que recebem o piso nacional até os professores com doutorado, que antes tinham vencimentos iguais. Este escalonamento respeita tanto a formação (graduação, Pós, Mestrado e Doutorado) quanto o tempo de serviço. Em relação ao analfabetismo, temos feito um trabalho efetivo, em colaboração com os municípios, com as ações do Sergipe Alfabetizado e oferta de Educação de Jovens e Adultos. Vamos implantar a Política Estadual de educação de jovens e adultos, com incentivo aos municípios para matrícula de jovens e adultos que evadiram da escola. Nosso objetivo, e sabemos como fazer para atingi-lo, é atingir 100% da população de 15 anos ou mais de idade alfabetizados, 95% da população de 16 anos ou mais com pelo menos ensino fundamental concluído, e de 85% da população com 18 anos ou mais com ensino médio completo, isso os sergipanos podem esperar do governo Belivaldo a partir de 1º de janeiro.

O governador Beli valdo Chagas  (PSD) disse que, caso seja reeleito nas eleições de outubro, a prioridade partir de janeiro de 2019 será aprofundar o saneamento das finanças públicas. "Isso permitirá uma liberação maior de recursos para qualificar as políticas públicas de atendimento à população", explica.
Na sexta-feira, o candidato concedeu a seguinte entrevista ao JORNAL DO DIA:

Jornal do Dia - O senhor assumiu o governo há poucos meses e teve uma participação ativa quando era vice-governador. O senhor tem um diagnóstico da crise que afeta o Estado de Sergipe?

BC - Não tenha dúvida. Elaboramos nosso Programa de Governo a partir de um diagnóstico minucioso da realidade de nosso Estado, em todas as áreas. Fizemos um levantamento detalhado dos desafios a serem superados e das soluções para as demandas da nossa população, e tivemos o cuidado de apresentar apenas propostas realistas, que sabemos que vamos conseguir executar. Portanto, asseguro que dentre os demais candidatos, sou o mais preparado e experiente para conduzir o estado nesse período de crise, tenho o conhecimento necessário da máquina pública, e estou pronto para continuar governando nosso estado, pois essa é uma tarefa que não pode ser assumida por qualquer um. Tem que ter preparo e experiência.

JD - Candidatos adversários, que já foram aliados, dizem que uma eventual vitória de sua candidatura seria a repetição do governo atual. A que o senhor atribui essas colocações?

BC - Este governo se encerra no dia 31 de dezembro e a partir de 1º de janeiro tem início um novo governo, uma nova gestão, seja quem for o governador eleito pela população. E Belivaldo vencendo, como os sergipanos têm demonstrado que vai acontecer, vamos dar a nossa cara ao governo do Estado, fazer as mudanças necessárias, reorganizar e modernizar nossa gestão. Vamos dar continuidade sim, mas ao saneamento das finanças públicas, que já estamos executando, e às políticas públicas que têm funcionando bem não podem ser relegadas porque iremos iniciar outra gestão. Em pouco mais de quatro meses, imprimi meu ritmo de trabalho à gestão do governo, passei a acompanhar de perto as áreas da Saúde, Segurança Pública e Finanças e, eleito, com o apoio do povo, vamos implementar as propostas do nosso Programa de Governo para retomar o desenvolvimento do Estado e se contrapor à crise financeira nacional, gerando mais emprego e renda para nossa população.

JD - A crise afetou todo o país, mas há uma constatação de que em alguns Estados, como Sergipe, a crise foi mais forte. Qual a razão?

BC - Por ser um Estado pequeno, nós dependemos muito da arrecadação de impostos estaduais, do Fundo de Participação dos Estados. Para se ter uma ideia, com a crise dos caminhoneiros, nós perdemos mais de R$20 milhões em arrecadação, dinheiro esse que não teremos mais. Então quando essa arrecadação cai, toda nossa economia fica prejudicada. Para agravar a nossa situação, a crise nacional se acentuou depois do impeachment da presidente Dilma, com Michel Temer no governo, e isso foi refletido diretamente em Sergipe. Por não ter apoiado esse golpe, se mantendo ao lado da presidente Dilma, o nosso governo foi fortemente perseguido por Temer, que muito prejudicou os sergipanos. Para citar apenas um exemplo, destaco o caso do Finisa, financiamento que Temer e sua turma em Sergipe impediu que o governo contraísse. Pensaram ter prejudicado Jackson e Belivaldo mas, na verdade, os maiores prejudicados foram os sergipanos, que deixaram de receber o conjunto de obras de projetos que planejamos executar com essa linha de financiamento concedida pela Caixa à diversos estados brasileiros. Mas já estamos em busca de outras fontes de recursos, estamos tocando uma série de obras importantes, não estamos parados. Enfrentamos um período muito difícil, mas com as medidas que implementaremos em nosso governo, teremos uma gestão mais moderna da máquina pública, com mais eficiência, o que gerará maior disponibilidade de recursos para aplicarmos na qualificação de políticas públicas de Saúde, Segurança Pública, enfim, vamos preparar Sergipe para a saída da crise financeira nacional e retomar o desenvolvimento do nosso estado.

JD - Em caso da reeleição, quais as medidas imediatas que o senhor adotará no novo governo?

BC - A partir de janeiro de 2019, a administração estadual deverá aprofundar o saneamento das finanças públicas. Isso permitirá uma liberação maior de recursos para qualificar as políticas públicas de atendimento à população. Uma das prioridades é implantar o orçamento de base zero que, ao invés de construir uma proposta orçamentária sobre o que já existe, faremos um "pente fino" nas despesas atualmente realizadas e vamos elaborar um novo orçamento com base nas necessidades elencadas, ou seja, cada real terá que ser justificado.  Destaco ainda a necessidade de modernizar e inovar a gestão da máquina administrativa, a fim de promover ganhos de eficiência e rever as prioridades nos gastos públicos como instrumentos para sanear as finanças estaduais. Proponho aos sergipanos, e isso está em meu Programa de Governo, um acompanhamento democrático das finanças públicas com a implementação do Comitê de Gestão Econômica, Fiscal, Investimento e de Geração de Empregos, o chamado Conselho Econômico, que terá representantes do governo e entidades de classe, com o objetivo de avaliar resultados, estratégias e propor melhorias.

JD - Como Sergipe vai conseguir deixar de aparecer entre os Estados mais violentos do País?

BC - Nunca fomos o estado mais violento do país e eu me recuso a acreditar que, em algum momento, Sergipe superou o Rio de Janeiro em violência. A oposição fez oba oba com os dados do Anuário Brasileiro da Segurança pública que mostrou Sergipe como o mais violento do país. Pois bem, Sergipe agora foi o quarto estado que mais reduziu a taxa de mortes violentes no ano passado, com base na edição 2018 desse mesmo Anuário e, entre as capitais mais violentas do Brasil, Aracaju saiu do primeiro lugar para o sétimo, alcançando uma redução de 20,4%. Isso se deve, sobretudo, ao trabalho que está sendo feito pela pasta da Segurança Pública do Governo do Estado. Estamos utilizando a tecnologia, a inteligência e investindo em pessoal e com isso estamos conseguindo virar o jogo da segurança pública. Mas a Segurança Pública precisa ser feita com um trabalho integrado entre Estados, Municípios, Governo Federal e sociedade, cada segmento fazendo sua parte, cumprindo suas contribuições.

JD - A frequente crise do Hospital de Cirurgia - agora com a suspensão das cirurgias cardíacas e, mais uma vez, a máquina de radioterapia quebrada - afeta sempre a Saúde estadual. Como montar um plano de saúde sem depender dessas entidades assistenciais?

BC - A primeira coisa que as pessoas que têm que entender é que o Hospital de Cirurgia não é do Estado, é uma unidade hospitalar mantida por uma entidade filantrópica que recebe e atende pacientes pelo SUS. Ao assumir o governo, em abril, fui procurado pela diretoria do Hospital de Cirurgia para que o governo socorresse à unidade, que estava com contas desequilibradas. Autorizei, de imediato, que o governo repassasse ao hospital, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, um adiantamento de 5 milhões de reais. Fomos novamente procurados pelo hospital este mês, que estava em busca de ajuda financeira. Na quarta-feira (22), liberamos um pagamento de mais de 3 milhões, mas propomos uma cogestão, pois temos feito aportes de recursos no hospital e precisamos prestar contas à sociedade da aplicação correta desses recursos. Aí o que fizemos, indicamos uma técnica competente para diretoria de Administração e Finanças, a enfermeira Márcia Guimarães. Com isso, estamos ajudando o hospital a reequilibrar suas finanças e atuando para a retomada das cirurgias cardíacas. Mas a Saúde funciona em rede, por isso precisamos de um trabalho integrado entre o Estado, municípios e União para que tudo funcione harmoniosamente e a população receba os serviços de qualidade.

JD - Na Educação, professores reclamam do desmonte da carreira e da falta de estruturas das escolas. Além disso, taxas de analfabetismo no Estado seguem muito elevadas. Como conciliar a pouca disponibilidade de recursos e enfrentar esses problemas?

BC - Assumi o governo em um sábado e na terça-feira seguinte o secretário de Educação sentou à mesa com o sindicato dos professores, para estreitar o relacionamento do governo com a categoria. Retomamos as negociações, na perspectiva do compromisso de que uma educação pública de qualidade perpassa pela valorização dos profissionais da educação. Por isso, o escalonamento da carreira do Magistério já passa a valer, na monta de 15%, para este ano, realizando assim a diferenciação dos vencimentos básicos desde os professores com apenas Ensino Médio, que recebem o piso nacional até os professores com doutorado, que antes tinham vencimentos iguais. Este escalonamento respeita tanto a formação (graduação, Pós, Mestrado e Doutorado) quanto o tempo de serviço. Em relação ao analfabetismo, temos feito um trabalho efetivo, em colaboração com os municípios, com as ações do Sergipe Alfabetizado e oferta de Educação de Jovens e Adultos. Vamos implantar a Política Estadual de educação de jovens e adultos, com incentivo aos municípios para matrícula de jovens e adultos que evadiram da escola. Nosso objetivo, e sabemos como fazer para atingi-lo, é atingir 100% da população de 15 anos ou mais de idade alfabetizados, 95% da população de 16 anos ou mais com pelo menos ensino fundamental concluído, e de 85% da população com 18 anos ou mais com ensino médio completo, isso os sergipanos podem esperar do governo Belivaldo a partir de 1º de janeiro.