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Trabalho do artista Edidelson
Trabalho do artista Edidelson

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Publicada em 25/08/2018 às 21:22:00

 

Angélica
O processo contra a conselheira Angélica Guimarães, do TCE, ainda não foi remetido pelo STJ para a justiça sergipana em função de embargos de declaração movidos por seus advogados, tentando anular a decisão que transformou a ex-presidente da Alese em ré na Ação Penal 862, no caso das subvenções. Os advogados argumentaram que Angélica deveria ter sido julgada pelo TJSE e não pela Corte Especial do STJ, já que na época do suposto crime ela era deputada estadual.
O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, rejeitou o pedido. Disse que "nos termos do que dispõe o artigo 619 do CPP, cabem embargos de decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou ambiguidade, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material".
Agora o caso deve ser remetido para o TJSE.Velha oligarquia
Está no Wikipédia: "Antônio Carlos Valadares nasceu em Simão Dias (SE) no dia 6 de abril de 1943, filho de Pedro Almeida Valadares e de Josefa Matos Valadares. Seus pais foram prefeitos de Simão Dias. Seu pai foi ainda deputado estadual. Iniciou sua carreira política elegendo-se, em novembro de 1966, prefeito de sua cidade natal na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Em novembro de 1970, elegeu-se deputado estadual pela Arena. Reelegeu-se em 1974 e iniciou seu segundo mandato de deputado estadual em fevereiro do ano seguinte, tendo sido líder do governo e da Arena e membro da Comissão de Justiça no biênio 1975-1976. Em 1977, tornou-se presidente da Assembleia Legislativa, cargo no qual permaneceu até o final da legislatura..."
O senador Valadares, que disputa o quarto mandato e tenta o eleger o deputado Valadares Filho governador do Estado, integra uma das velhas oligarquias sergipanas. Começou a vida pública substituindo o pai no comando da Prefeitura de Simão Dias. Na época em que governou o Estado (1987-1990) transformou a sua mãe Dona Caçula na mais poderosa prefeita de Sergipe. Mesmo fora do governo continuou elegendo irmã e irmão para o comando do município sucessivas vezes.
Nesta campanha, apresenta a sua chapa como "A nova política sergipana". Como o seu pai fez dele prefeito com apenas 23 anos, agora quer impor aos sergipanos o seu filho de 37 anos - desde os 25 exerce mandatos de deputado federal - como governador do Estado. Tem todo o direito, mas não pode querer passar o discurso de 'novo'.

O publicitário e marqueteiro Carlos Cauê, um dos mais experientes e vitoriosos de Sergipe, não tem dúvidas: o programa eleitoral na TV é a principal fonte de informação do eleitorado brasileiro. A propaganda no rádio e na TV começa no próximo dia 31, exatamente com os programas dos candidatos a governador, senador e deputado estadual - às terças, quintas e sábados, metade do tempo fica com os deputados federais e a outra metade com os presidenciáveis.

Apesar do grande alcance da internet e das redes sociais, o nível de credibilidade ainda é considerado muito baixo, em função da ação de cabos eleitorais dos próprios candidatos, especializados em notícias falsas, atacando os adversários. 

Por ter os maiores partidos na sua coligação "Pra Sergipe Avançar", o candidato a governador Belivaldo Chagas (PSD) terá o maior tempo no programa eleitoral gratuito no rádio e na televisão, o correspondente a 40,71%. Ele terá um tempo diário de 5:42,33 e 399 inserções.

O candidato a governador Eduardo Amorim (PSDB), da coligação "Coragem para Mudar Sergipe", vai dispor do segundo maior tempo diário no programa eleitoral (3:49,83) e 268 inserções.

O terceiro maior tempo no programa eleitoral é o do candidato a governador Valadares Filho (PSB), da coligação "Um novo governo para nossa gente". Será de (02:27,33) e com 171 inserções. O candidato a governador Mendonça Prado (DEM), da coligação "Dignidade para o povo", terá o quarto maior tempo no programa eleitoral, que é inexpressivo, por ser menos de um minuto. Disporá de apenas 54 segundos e 33 centésimos de tempo diário e 63 inserções.

Os demais candidatos a governador terão entre 9 e 27 segundos no programa eleitoral.  A candidata Gilvani Alves/PSTU (9 segundos e 33 centésimo) e 10 inserções; João Tarantella/PSL (10 segundos e 83 centésimos) e 12 inserções; Dr Emerson/Rede (12 segundos e 33 centésimos) e 14 inserções; Márcio Souza/PSOL (15 segundos e 83 centésimos) e 19 inserções; e Milton Andrade/Coligação "Uma nova história para Sergipe" (15 segundos e83) e 19 inserções.

No primeiro turno, as emissoras de rádio e televisão têm que veicular dois blocos diários de 25 minutos, a partir do próximo dia 31. Se houver segundo turno, as emissoras de rádio e televisão terão que veicular dois blocos diários de 10 minutos. O horário de exibição na televisão será das 13h às 13h25 e das 20h30 às 20h55.

Carlos Cauê, vitorioso nas últimas campanhas eleitorais no Estado, incluindo a consagradora eleição de 2014 quando Jackson Barreto esmagou Eduardo Amorim com mais de 120 mil votos de frente, e a disputada vitória de Edvaldo Nogueira (PCdoB) para a Prefeitura de Aracaju, em 2016, quando o adversário Valadares Filho (PSB) já comemorava a vitória, comanda as campanhas de Belivaldo Chagas e dos candidatos ao Senado Jackson Barreto (MDB) e Rogério Carvalho (PT).

O senador Eduardo Amorim trocou o nome - agora é apenas 'Eduardo' - e de marqueteiro. Os paulistas que nas eleições passadas fizeram uma campanha longe da realidade sergipana foram substituídos por Júnior Aragão, sempre ligado ao PT e que nas eleições de 2014 cuidou da campanha de Rogério Carvalho ao Senado.

A experiência bem sucedida de Valadares Filho nas eleições municipais fez com que o seu pai, o senador Valadares, decidisse apostar pela repetição da equipe de campanha. Apesar da forte ligação com a direção nacional do PSB e com o novo governador de São Paulo, Márcio França, a opção foi pelo baiano Robson, que surgiu com a avalanche de Duda Mendonça e João Santana.

Os marqueteiros terão que demonstrar eficiência para tentar despertar a atenção do eleitorado não apenas em torno do seu candidato. Todas as pesquisas realizadas até agora mostram que metade da população ainda não se definiu e que o índice de abstenção deverá ser muito elevado.

Com as restrições impostas aos candidatos para atos de rua, como a utilização de carros de som somente em carreatas e comícios, a campanha vai depender mesmo da TV e das redes sociais. Quem for mais eficiente terá maior chance de vitória.

Impugnações valem?

Depois que o Tribunal Superior Eleitoral anulou as 22 condenações impostas pelo TRE-SE contra deputados estaduais e ex-deputados no caso do uso irregular das subvenções durante as eleições de 2014, fica difícil acreditar que os pedidos de impugnações apresentados pela Procuradoria Regional Eleitoral de Sergipe tenham mesmo o poder de barrar as candidaturas dos 13 representados este ano. À exceção dos deputados Paulinho da Varzinhas e Augusto Bezerra, condenados criminalmente, todos os envolvidos nos escândalos estão aptos a disputar o pleito.

Nas 22 representações apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) no final de 2014, o Ministério Público Eleitoral (MPE) afirmou que os deputados e ex-deputados sergipanos e as ex-candidatas teriam feito distribuição gratuita de recursos públicos em ano eleitoral, o que a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições) proíbe, exceto em casos específicos.

No dia 12 de junho, o relator das ações, ministro Luiz Fux, apresentou seu voto e manteve, sem modificações, a maioria das decisões tomadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe (TRE-SE) sobre o caso. A Corte Regional condenou parte dos envolvidos por conduta vedada a agente público por entender que houve uso ilegal das subvenções em ano eleitoral.

Após o voto do relator, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto pediu vista dos processos envolvendo condenação. Já o ministro Napoleão Nunes Maia Filho pediu vista dos processos cujas partes foram absolvidas pelo relator.

Na sessão do dia 28 de junho, ao apresentar voto-vista, o ministro Tarcisio acolheu a preliminar formulada pelos advogados dos políticos, reconhecendo a decadência do direito de agir (perda do direito de provocar o Judiciário pela passagem do prazo-limite previsto em lei para a medida), o que resulta na extinção das ações movidas pelo MPE.

O ministro ressaltou que as inclusões da presidente e do primeiro-secretário da Alese no polo passivo das representações eram fundamentais porque são atribuições de ambos os cargos autorizar e fiscalizar as despesas da Casa Legislativa, de acordo com o Regimento Interno da instituição.

Na época, a procuradora Eunice Dantas disse que apesar da decisão do TSE, os deputados estariam inelegíveis em função da condenação no TRE. Não é o que se vê. 

O ex-deputado Rogério Carvalho (PT), candidato ao Senado e denunciado pela PRE, está convencido de que poderá disputar as eleições. A sua condenação não se enquadra na Lei da Ficha Limpa, já que não houve desvio de recursos públicos.

Velha oligarquia

Está no Wikipédia: "Antônio Carlos Valadares nasceu em Simão Dias (SE) no dia 6 de abril de 1943, filho de Pedro Almeida Valadares e de Josefa Matos Valadares. Seus pais foram prefeitos de Simão Dias. Seu pai foi ainda deputado estadual. Iniciou sua carreira política elegendo-se, em novembro de 1966, prefeito de sua cidade natal na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido que dava sustentação ao regime militar instalado no país em abril de 1964. Em novembro de 1970, elegeu-se deputado estadual pela Arena. Reelegeu-se em 1974 e iniciou seu segundo mandato de deputado estadual em fevereiro do ano seguinte, tendo sido líder do governo e da Arena e membro da Comissão de Justiça no biênio 1975-1976. Em 1977, tornou-se presidente da Assembleia Legislativa, cargo no qual permaneceu até o final da legislatura..."

O senador Valadares, que disputa o quarto mandato e tenta o eleger o deputado Valadares Filho governador do Estado, integra uma das velhas oligarquias sergipanas. Começou a vida pública substituindo o pai no comando da Prefeitura de Simão Dias. Na época em que governou o Estado (1987-1990) transformou a sua mãe Dona Caçula na mais poderosa prefeita de Sergipe. Mesmo fora do governo continuou elegendo irmã e irmão para o comando do município sucessivas vezes.

Nesta campanha, apresenta a sua chapa como "A nova política sergipana". Como o seu pai fez dele prefeito com apenas 23 anos, agora quer impor aos sergipanos o seu filho de 37 anos - desde os 25 exerce mandatos de deputado federal - como governador do Estado. Tem todo o direito, mas não pode querer passar o discurso de 'novo'.

Angélica
O processo contra a conselheira Angélica Guimarães, do TCE, ainda não foi remetido pelo STJ para a justiça sergipana em função de embargos de declaração movidos por seus advogados, tentando anular a decisão que transformou a ex-presidente da Alese em ré na Ação Penal 862, no caso das subvenções. Os advogados argumentaram que Angélica deveria ter sido julgada pelo TJSE e não pela Corte Especial do STJ, já que na época do suposto crime ela era deputada estadual.
O ministro Benedito Gonçalves, relator do caso, rejeitou o pedido. Disse que "nos termos do que dispõe o artigo 619 do CPP, cabem embargos de decisão judicial para esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou ambiguidade, suprir omissão de ponto ou questão sobre a qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, bem como para corrigir erro material".
Agora o caso deve ser remetido para o TJSE.