Polícia investiga esquema de ações judiciais contra a Saúde

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OPERAÇÃO PANACEIA: MULHER QUE COOPTAVA PESSOAS QUE AGUARDAVAM PROCEDIMENTOS DE CIRÚRGICOS É PRESA; MÉDICOS E ADVOGADOS PARTICIPAVAM DA FRAUDE
OPERAÇÃO PANACEIA: MULHER QUE COOPTAVA PESSOAS QUE AGUARDAVAM PROCEDIMENTOS DE CIRÚRGICOS É PRESA; MÉDICOS E ADVOGADOS PARTICIPAVAM DA FRAUDE

Policial guarda documentos apreendidos que comprovam fraudes no SUS
Policial guarda documentos apreendidos que comprovam fraudes no SUS

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Publicada em 29/08/2018 às 07:40:00

 

Gabriel Damásio
Policiais do Departamen
to de Crimes Contra a 
Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagraram ontem a 'Operação Panacéia', que apura um esquema montado para, segundo a polícia, enganar pessoas que aguardavam procedimentos médicos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), através de ações judiciais impetradas contra o Estado. O esquema, investigado a partir de uma denúncia da própria Secretaria Estadual de Saúde (SES), pode ter rendido um prejuízo de R$ 800 mil aos cofres públicos estaduais e envolve a possível participação de cinco médicos autônomos e um escritório de advocacia.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de buscas e apreensão em escritórios, residências e consultórios médicos situados nos bairros Farolândia, São José e Salgado Filho (zona sul de Aracaju), nos quais a polícia apreendeu documentos, computadores e arquivos digitais que podem conter provas do suposto esquema criminoso. A polícia também esteve em São Cristóvão (Grande Aracaju), onde cumpriu um mandado de prisão preventiva contra Maria Conceição de Carvalho, apontada como líder do esquema. 
Segundo a polícia, ela circulava em clínicas particulares mais populares e nos principais postos de saúde do SUS, onde abordava pessoas que precisavam marcar procedimentos cirúrgicos. "O modus operandi dos investigados consiste na cooptação de pacientes que necessitam realizar cirurgias pelo sistema público de saúde, mas, mesmo sem a negativa do serviço, ingressam com ações judiciais para realização do procedimento por médicos particulares e bloqueio imediato da verba do Estado para essa finalidade", destacou a delegada Thaís Lemos, diretora do Deotap. Apurou-se ainda que Conceição geralmente cobrava uma quantia de R$ 200 para intermediar a negociação com os médicos e advogados.
A investigação apurou que estas pessoas eram encaminhadas a um escritório de advocacia e ali faziam uma documentação baseada em relatórios médicos e orçamentos. A partir daí, o grupo entrava na Justiça com ações para que o estado fosse obrigado a arcar com os custos do tratamento. "Os pacientes foram conduzidos por Maria Conceição para médicos e advogados, que em um esquema criminoso, pleiteavam valores superfaturados das cirurgias, obtendo vantagem indevida mediante fraude e induzindo a erro o aparelho de Justiça, que defere as liminares para o bloqueio da verba, em razão da necessidade atestada para os pacientes", completou a delegada pontuando que tais cirurgias, muitas vezes, já estavam garantidas pelo SUS.
Constatou-se que diversos processos judiciais tinham os mesmos advogados como representantes e a investigação mostra que estes mantinham relação com Maria Conceição. O Deotap identificou ainda nas demandas judiciais repetições de dados e fatos envolvendo pedidos de liminares. Foi observado também pelo Departamento que nas intervenções de cirurgias e exames havia valores exorbitantes, bem acima dos praticados no mercado. 
Até o momento, as investigações descobriram 250 ações impetradas pelo esquema criminoso. Dessas, 30 tiveram liminares deferidas. Além dos valores pagos pelo Estado, o paciente chegava a pagar cerca de R$ 1 mil para que o grupo ajuizasse a ação. Além da líder do grupo, os outros envolvidos foram convocados para prestar depoimento. Todos devem ser indiciados por estelionato qualificado contra a fazenda pública. 
O nome da operação, 'Panaceia', é um substantivo feminino que significa um remédio ao qual é atribuído a capacidade de curar qualquer tipo de doença. É uma palavra com origem no grego panákeia, sendo que pan significa "todo" e ákos significa "remédio". Desta forma, a palavra indica uma substância que cura todas as doenças. Na mitologia grega, Panaceia era a deusa da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene.

Policiais do Departamen to de Crimes Contra a  Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) deflagraram ontem a 'Operação Panacéia', que apura um esquema montado para, segundo a polícia, enganar pessoas que aguardavam procedimentos médicos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), através de ações judiciais impetradas contra o Estado. O esquema, investigado a partir de uma denúncia da própria Secretaria Estadual de Saúde (SES), pode ter rendido um prejuízo de R$ 800 mil aos cofres públicos estaduais e envolve a possível participação de cinco médicos autônomos e um escritório de advocacia.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de buscas e apreensão em escritórios, residências e consultórios médicos situados nos bairros Farolândia, São José e Salgado Filho (zona sul de Aracaju), nos quais a polícia apreendeu documentos, computadores e arquivos digitais que podem conter provas do suposto esquema criminoso. A polícia também esteve em São Cristóvão (Grande Aracaju), onde cumpriu um mandado de prisão preventiva contra Maria Conceição de Carvalho, apontada como líder do esquema. 
Segundo a polícia, ela circulava em clínicas particulares mais populares e nos principais postos de saúde do SUS, onde abordava pessoas que precisavam marcar procedimentos cirúrgicos. "O modus operandi dos investigados consiste na cooptação de pacientes que necessitam realizar cirurgias pelo sistema público de saúde, mas, mesmo sem a negativa do serviço, ingressam com ações judiciais para realização do procedimento por médicos particulares e bloqueio imediato da verba do Estado para essa finalidade", destacou a delegada Thaís Lemos, diretora do Deotap. Apurou-se ainda que Conceição geralmente cobrava uma quantia de R$ 200 para intermediar a negociação com os médicos e advogados.
A investigação apurou que estas pessoas eram encaminhadas a um escritório de advocacia e ali faziam uma documentação baseada em relatórios médicos e orçamentos. A partir daí, o grupo entrava na Justiça com ações para que o estado fosse obrigado a arcar com os custos do tratamento. "Os pacientes foram conduzidos por Maria Conceição para médicos e advogados, que em um esquema criminoso, pleiteavam valores superfaturados das cirurgias, obtendo vantagem indevida mediante fraude e induzindo a erro o aparelho de Justiça, que defere as liminares para o bloqueio da verba, em razão da necessidade atestada para os pacientes", completou a delegada pontuando que tais cirurgias, muitas vezes, já estavam garantidas pelo SUS.
Constatou-se que diversos processos judiciais tinham os mesmos advogados como representantes e a investigação mostra que estes mantinham relação com Maria Conceição. O Deotap identificou ainda nas demandas judiciais repetições de dados e fatos envolvendo pedidos de liminares. Foi observado também pelo Departamento que nas intervenções de cirurgias e exames havia valores exorbitantes, bem acima dos praticados no mercado. 
Até o momento, as investigações descobriram 250 ações impetradas pelo esquema criminoso. Dessas, 30 tiveram liminares deferidas. Além dos valores pagos pelo Estado, o paciente chegava a pagar cerca de R$ 1 mil para que o grupo ajuizasse a ação. Além da líder do grupo, os outros envolvidos foram convocados para prestar depoimento. Todos devem ser indiciados por estelionato qualificado contra a fazenda pública. 
O nome da operação, 'Panaceia', é um substantivo feminino que significa um remédio ao qual é atribuído a capacidade de curar qualquer tipo de doença. É uma palavra com origem no grego panákeia, sendo que pan significa "todo" e ákos significa "remédio". Desta forma, a palavra indica uma substância que cura todas as doenças. Na mitologia grega, Panaceia era a deusa da cura, irmã de Hígia, deusa da saúde e higiene.