Democracia é diálogo

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Publicada em 29/08/2018 às 23:39:00

 

Alguns legisladores gostariam de 
conformar o mundo à própria 
imagem e semelhança, às próprias ideias. Embora os protestos por visibilidade e respeito à diversidade se dêem em todos os âmbitos e ambientes, em qualquer fila de pão, há parlamentares que julgam poder interditar o debate por força de Lei. Felizmente, obscurantismos à parte, a Justiça tem se mostrada atenta ao levante reacionário.
Ontem mesmo, o TJSE suspendeu os efeitos de uma Lei torta, contrária aos preceitos constitucionais. Depois de ser proposta, aprovada no plenário da Câmara Municipal e, finalmente, sancionada pelo prefeito Otávio Silveira Sobral, de Itaporanga D'Ajuda, a norma segundo a qual discussões relacionadas às questões de gênero deveriam ser banidas da sala de aula foi suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Os desembargadores acataram, por unanimidade, o voto do desembargador Diógenes Barreto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Segundo este, a lei oferecia risco potencial à formação dos estudantes afetados, resultando em desinformação. Assim, a corte lembra: A Democracia jamais prescinde de um salutar confronto de idéias, muito ao contrário. Tanto é mais forte quanto mais se alimenta do diálogo.
Melhor assim. Há quem acredite que as democracias funcionam como uma espécie de ditadura, obediente apenas à vontade da maioria. Estes estão, felizmente, equivocados. Nos estados democráticos de direito, a Constituição é soberana. Assim, ainda que um representante eleito do povo atente contra preceitos fundamentais, com a anuência de parcela expressiva da população, terá seus poderes limitados pela Carta Magna. Os eleitos devem servir a todos, homens e mulheres, santos e pecadores. E não somente aos próprios eleitores.

Alguns legisladores gostariam de  conformar o mundo à própria  imagem e semelhança, às próprias ideias. Embora os protestos por visibilidade e respeito à diversidade se dêem em todos os âmbitos e ambientes, em qualquer fila de pão, há parlamentares que julgam poder interditar o debate por força de Lei. Felizmente, obscurantismos à parte, a Justiça tem se mostrada atenta ao levante reacionário.
Ontem mesmo, o TJSE suspendeu os efeitos de uma Lei torta, contrária aos preceitos constitucionais. Depois de ser proposta, aprovada no plenário da Câmara Municipal e, finalmente, sancionada pelo prefeito Otávio Silveira Sobral, de Itaporanga D'Ajuda, a norma segundo a qual discussões relacionadas às questões de gênero deveriam ser banidas da sala de aula foi suspensa por decisão liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe.
Os desembargadores acataram, por unanimidade, o voto do desembargador Diógenes Barreto, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Segundo este, a lei oferecia risco potencial à formação dos estudantes afetados, resultando em desinformação. Assim, a corte lembra: A Democracia jamais prescinde de um salutar confronto de idéias, muito ao contrário. Tanto é mais forte quanto mais se alimenta do diálogo.
Melhor assim. Há quem acredite que as democracias funcionam como uma espécie de ditadura, obediente apenas à vontade da maioria. Estes estão, felizmente, equivocados. Nos estados democráticos de direito, a Constituição é soberana. Assim, ainda que um representante eleito do povo atente contra preceitos fundamentais, com a anuência de parcela expressiva da população, terá seus poderes limitados pela Carta Magna. Os eleitos devem servir a todos, homens e mulheres, santos e pecadores. E não somente aos próprios eleitores.