Precisamos falar sobre a Lei Rouanet

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Beijinho no ombro da brava gente.
Beijinho no ombro da brava gente.

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Publicada em 05/09/2018 às 06:33:00

 

Rian Santos
riansantos@jornaldodiase.com.br
Em episódio recente, 
artistas dos quatro 
cantos do País bateram tambor contra a extinção do Ministério da Cultura. Foi durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando o vice Michel Temer botou as asas de fora e deu início a um malfadado projeto reformista, certo de tomar a presidência para si. 
Dito e feito. Àquela altura, no entanto, o usurpador precisava afetar algum escrúpulo e manter as aparências. Perturbado pela gritaria, Temer voltou atrás e restaurou o status subtraído à pasta. E ficou tudo por isso mesmo. Questões mais delicadas, relacionadas ao financiamento dos sopapos criativos em Terra Brasílis, permaneceram intocadas. Ninguém aproveitou a oportunidade para discutir a Lei Rouanet.
Corta para 2018, com o Museu Nacional do Rio em chamas. Lágrimas de crocodilo, ranger de dentes, pouca reflexão. Em meio à fumaça e os escombros, o debate permanece soterrado nas sombras. Adequada a seus verdadeiros propósitos, no entanto, a Lei Rouanet poderia ser instrumento capaz editar a crônica de uma morte anunciada. Bastaria colocar a iniciativa privada em seu devido lugar, resgatar o poder de decisão do estado.
Moral da história: Entre uma turnê de Luan Santana, um documentário sobre José Dirceu ou um DVD do MC Guimê, três exemplos de projetos autorizados a captar milhões pela Lei Rouanet, em passado recente, e os 200 anos de história sepultados último domingo, à míngua, sobressaem as prioridades eleitas pelos donos da grana em nome da brava gente.
O boi e a boiada - Há dois anos, quando a Abelha Rainha foi convidada por um produtor local para fazer zum zum na terrinha, esta página aproveitou a oportunidade para lançar luz sobre alguns dos aspectos viciosos da Lei Rouanet, por meio da qual a turnê mais recente de Maria Bethânia foi financiada. O artigo teve alguma repercussão e contrariou os promotores da apresentação no Teatro Tobias Barreto. O que não impediu meio mundo de pagar os olhos da cara para prestigiar os trinados da cantora baiana. 
Mas por onde passa a cabeleira revolta de Bethânia, o trio elétrico de Claudia Leitte também passa. Pouco tempo depois, um caso curioso chamou intenção da imprensa nacional. Para o Ministério da Cultura, estava tudo bem se a eterna rival de Ivete Sangalo captasse algumas centenas de milhares em moeda corrente para contar a própria história. Isso, pouco depois de o Tribunal de Contas da União condenar o subsídio de projetos com forte potencial econômico por meio de renúncia fiscal.
O caso das cantoras baianas é emblemático, mas não tem nada de extraordinário, a ponto de vencer as conveniências das narrativas partidárias. O ex-ministro Juca Ferreira, por exemplo, era francamente contrário às distorções evidentes na aplicação da Lei Rouanet. Segundo ele, a norma ainda vigente dá muito poder de decisão às empresas, que elegem o que será financiado pelo Estado sem dar satisfação a ninguém. E afirmava com todas as palavras: "Como está em vigor, a Lei Rouanet é um engodo".

Em episódio recente,  artistas dos quatro  cantos do País bateram tambor contra a extinção do Ministério da Cultura. Foi durante o impeachment da presidente Dilma Rousseff, quando o vice Michel Temer botou as asas de fora e deu início a um malfadado projeto reformista, certo de tomar a presidência para si. 
Dito e feito. Àquela altura, no entanto, o usurpador precisava afetar algum escrúpulo e manter as aparências. Perturbado pela gritaria, Temer voltou atrás e restaurou o status subtraído à pasta. E ficou tudo por isso mesmo. Questões mais delicadas, relacionadas ao financiamento dos sopapos criativos em Terra Brasílis, permaneceram intocadas. Ninguém aproveitou a oportunidade para discutir a Lei Rouanet.
Corta para 2018, com o Museu Nacional do Rio em chamas. Lágrimas de crocodilo, ranger de dentes, pouca reflexão. Em meio à fumaça e os escombros, o debate permanece soterrado nas sombras. Adequada a seus verdadeiros propósitos, no entanto, a Lei Rouanet poderia ser instrumento capaz editar a crônica de uma morte anunciada. Bastaria colocar a iniciativa privada em seu devido lugar, resgatar o poder de decisão do estado.
Moral da história: Entre uma turnê de Luan Santana, um documentário sobre José Dirceu ou um DVD do MC Guimê, três exemplos de projetos autorizados a captar milhões pela Lei Rouanet, em passado recente, e os 200 anos de história sepultados último domingo, à míngua, sobressaem as prioridades eleitas pelos donos da grana em nome da brava gente.

O boi e a boiada - Há dois anos, quando a Abelha Rainha foi convidada por um produtor local para fazer zum zum na terrinha, esta página aproveitou a oportunidade para lançar luz sobre alguns dos aspectos viciosos da Lei Rouanet, por meio da qual a turnê mais recente de Maria Bethânia foi financiada. O artigo teve alguma repercussão e contrariou os promotores da apresentação no Teatro Tobias Barreto. O que não impediu meio mundo de pagar os olhos da cara para prestigiar os trinados da cantora baiana. 
Mas por onde passa a cabeleira revolta de Bethânia, o trio elétrico de Claudia Leitte também passa. Pouco tempo depois, um caso curioso chamou intenção da imprensa nacional. Para o Ministério da Cultura, estava tudo bem se a eterna rival de Ivete Sangalo captasse algumas centenas de milhares em moeda corrente para contar a própria história. Isso, pouco depois de o Tribunal de Contas da União condenar o subsídio de projetos com forte potencial econômico por meio de renúncia fiscal.
O caso das cantoras baianas é emblemático, mas não tem nada de extraordinário, a ponto de vencer as conveniências das narrativas partidárias. O ex-ministro Juca Ferreira, por exemplo, era francamente contrário às distorções evidentes na aplicação da Lei Rouanet. Segundo ele, a norma ainda vigente dá muito poder de decisão às empresas, que elegem o que será financiado pelo Estado sem dar satisfação a ninguém. E afirmava com todas as palavras: "Como está em vigor, a Lei Rouanet é um engodo".