Projeto que acaba com carroças em Aracaju é rejeitado

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Os carroceiros se concentraram em frente à Câmara durante toda a votação
Os carroceiros se concentraram em frente à Câmara durante toda a votação

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Publicada em 05/09/2018 às 06:53:00

 

Milton Alves Júnior
Dezenas de carroceiros 
contrário ao Projeto 
de Lei de número 106/2017, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede), se reuniram na manhã de ontem em frente à Câmara Municipal de Aracaju, centro da cidade, para promover mais uma rodada de protestos contra a medida que, no ponto central da peça, proíbe as carroças de circularem pelas ruas da capital sergipana. O programa, que esteve em discussão há mais de um ano, prevê o fim da circulação desse tipo de veículo em até seis anos. Com votação nominal o PL conseguiu ser aprovado após receber na primeira votação 11 votos favoráveis e nove contrários.
De acordo com a parlamentar, o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal e veículos de propulsão humana, segundo a parlamentar, prevê mecanismos para beneficiar aqueles que hoje atuam nessa atividade com cursos profissionalizantes e alfabetização. “Com esse projeto eles também terão sua garantia, são 50 mil assinaturas no abaixo-assinado em defesa desse projeto, muitas pessoas aprovam e beneficiará a todos: os carroceiros, os animais e a toda a população. Podemos fazer ajustes e sugestões dos vereadores por meio de emendas na segunda votação”, disse Kitty.
Discordando da análise apresentada pela parlamentar, os carroceiros alegam que a proibição vai afetar diretamente na sobrevivência de quem se sustenta com esse tipo de atividade. Durante a manifestação o grupo declarou ser necessário ampliar o diálogo antes de o projeto ser sancionado pelo prefeito Edvaldo Nogueira. O grupo afirma que é contra os maus tratos e que concordam com a organização dos carroceiros e punição aos que cometerem infração. Na esperança de barrar a aplicação do PL, os carroceiros se mostram interessados em contribuir com as fiscalizações contra os proprietários de carroças, os quais praticam maus tratos.
Sem cuidado - “Só em perceber que a diferença não foi grande podemos entender que esse projeto não foi criado com cuidado, mas sim de forma aleatoriamente sem conversar com os carroceiros. Não podemos deixar que essa mudança aconteça e prejudique quem precisa da carroça para sustentar a família. Quem maltrata um animal não pode servir de exemplo para aquele carroceiro que não maltrata; aliás, a maioria cuida muito bem dos cavalos”, declarou Everaldo dos Santos. Esse posicionamento é compartilhado, por exemplo, pelo vereador Antônio Bittencourt, líder do prefeito Edvaldo Nogueira na câmara.
“Depois de alguns debates eu continuou destacando que a base contrária permanece respeitando quem apresentou o projeto, mas isso está errado, equivocado da forma que foi aprovada. Me solidarizo com o pleito dos carroceiros”, declarou Bittencourt. Durante a mobilização parte da via necessitou ser fechada para o fluxo de veículos. Agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito coordenaram os desvios.
Nova votação - Já no turno da tarde, diante da pressão atribuída pelos carroceiros, os vereadores derrubaram a propositura em segunda votação por 11 votos a seis. Durante a sessão foram apresentadas nove emendas ao PL, sendo uma delas retirada pelo autor antes da análise e as outras oito vetadas pelos vereadores contrários ao projeto. Alegando falta de diálogo e consulta aos carroceiros, os vereadores da base aliada do prefeito Edvaldo Nogueira queriam mais tempo para ‘aprimorar’ a proposta.
Votaram a favor do projeto, além de Kitty Lima, os vereadores Américo de Deus (Rede), Emília Corrêa (Patriota) e Iran Barbosa (PT). Apesar da ausência no momento da votação, os vereadores Elber Batalha (PSB) e Isac Silveira (PC do B) se posicionaram durante toda a discussão favoráveis à aprovação. Contra votaram os vereadores Bigode do Santa Maria (MDB), Fábio Meirelles (PPS), Jason Neto (PDT), Juvêncio Oliveira (DEM), Palhaço Soneca (PPS), Pastor Alves (PRB), Professor Bittencourt (PC do B), Seu Marcos (PHS), Thiaguinho Batalha (PMB), Vinícius Porto (DEM) e Zezinho do Bugio (PTB).

Dezenas de carroceiros  contrário ao Projeto  de Lei de número 106/2017, de autoria da vereadora Kitty Lima (Rede), se reuniram na manhã de ontem em frente à Câmara Municipal de Aracaju, centro da cidade, para promover mais uma rodada de protestos contra a medida que, no ponto central da peça, proíbe as carroças de circularem pelas ruas da capital sergipana. O programa, que esteve em discussão há mais de um ano, prevê o fim da circulação desse tipo de veículo em até seis anos. Com votação nominal o PL conseguiu ser aprovado após receber na primeira votação 11 votos favoráveis e nove contrários.
De acordo com a parlamentar, o programa de redução gradativa do número de veículos de tração animal e veículos de propulsão humana, segundo a parlamentar, prevê mecanismos para beneficiar aqueles que hoje atuam nessa atividade com cursos profissionalizantes e alfabetização. “Com esse projeto eles também terão sua garantia, são 50 mil assinaturas no abaixo-assinado em defesa desse projeto, muitas pessoas aprovam e beneficiará a todos: os carroceiros, os animais e a toda a população. Podemos fazer ajustes e sugestões dos vereadores por meio de emendas na segunda votação”, disse Kitty.
Discordando da análise apresentada pela parlamentar, os carroceiros alegam que a proibição vai afetar diretamente na sobrevivência de quem se sustenta com esse tipo de atividade. Durante a manifestação o grupo declarou ser necessário ampliar o diálogo antes de o projeto ser sancionado pelo prefeito Edvaldo Nogueira. O grupo afirma que é contra os maus tratos e que concordam com a organização dos carroceiros e punição aos que cometerem infração. Na esperança de barrar a aplicação do PL, os carroceiros se mostram interessados em contribuir com as fiscalizações contra os proprietários de carroças, os quais praticam maus tratos.

Sem cuidado - “Só em perceber que a diferença não foi grande podemos entender que esse projeto não foi criado com cuidado, mas sim de forma aleatoriamente sem conversar com os carroceiros. Não podemos deixar que essa mudança aconteça e prejudique quem precisa da carroça para sustentar a família. Quem maltrata um animal não pode servir de exemplo para aquele carroceiro que não maltrata; aliás, a maioria cuida muito bem dos cavalos”, declarou Everaldo dos Santos. Esse posicionamento é compartilhado, por exemplo, pelo vereador Antônio Bittencourt, líder do prefeito Edvaldo Nogueira na câmara.
“Depois de alguns debates eu continuou destacando que a base contrária permanece respeitando quem apresentou o projeto, mas isso está errado, equivocado da forma que foi aprovada. Me solidarizo com o pleito dos carroceiros”, declarou Bittencourt. Durante a mobilização parte da via necessitou ser fechada para o fluxo de veículos. Agentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito coordenaram os desvios.

Nova votação - Já no turno da tarde, diante da pressão atribuída pelos carroceiros, os vereadores derrubaram a propositura em segunda votação por 11 votos a seis. Durante a sessão foram apresentadas nove emendas ao PL, sendo uma delas retirada pelo autor antes da análise e as outras oito vetadas pelos vereadores contrários ao projeto. Alegando falta de diálogo e consulta aos carroceiros, os vereadores da base aliada do prefeito Edvaldo Nogueira queriam mais tempo para ‘aprimorar’ a proposta.
Votaram a favor do projeto, além de Kitty Lima, os vereadores Américo de Deus (Rede), Emília Corrêa (Patriota) e Iran Barbosa (PT). Apesar da ausência no momento da votação, os vereadores Elber Batalha (PSB) e Isac Silveira (PC do B) se posicionaram durante toda a discussão favoráveis à aprovação. Contra votaram os vereadores Bigode do Santa Maria (MDB), Fábio Meirelles (PPS), Jason Neto (PDT), Juvêncio Oliveira (DEM), Palhaço Soneca (PPS), Pastor Alves (PRB), Professor Bittencourt (PC do B), Seu Marcos (PHS), Thiaguinho Batalha (PMB), Vinícius Porto (DEM) e Zezinho do Bugio (PTB).