Celso de Mello nega pedido para suspender decisão do TSE sobre Lula

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Publicada em 12/09/2018 às 06:43:00

 

Agência Brasil
 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu ontem (11) rejeitar novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou seu registro de candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro.
Na decisão, o ministro entendeu que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu a candidatura de Lula não inovou e seguiu a jurisprudência sobre a questão.
"O Tribunal Superior Eleitoral, ao apreciar a decisão ora impugnada, não incidiu na alegada viragem jurisprudencial, pois não rompeu padrões jurisprudenciais até então prevalecentes naquela Corte", decidiu.
A defesa de Lula alegou que havia urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso e há possibilidade de a decisão do TSE ser derrubada.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu ontem (11) rejeitar novo pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão da Justiça Eleitoral que barrou seu registro de candidatura à Presidência da República nas eleições de outubro.
Na decisão, o ministro entendeu que a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu a candidatura de Lula não inovou e seguiu a jurisprudência sobre a questão.
"O Tribunal Superior Eleitoral, ao apreciar a decisão ora impugnada, não incidiu na alegada viragem jurisprudencial, pois não rompeu padrões jurisprudenciais até então prevalecentes naquela Corte", decidiu.
A defesa de Lula alegou que havia urgência no deferimento da liminar porque a campanha eleitoral está em curso e há possibilidade de a decisão do TSE ser derrubada.