Justiça libera acusado pela morte de Rosemberg

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Publicada em 12/09/2018 às 06:54:00

 

Gabriel Damásio
O juiz Alicio de Olivei
ra Rocha Junior, da 5ª 
Vara Criminal de Aracaju, concedeu liberdade provisória a Denysson da Cruz, réu acusado pelo assassinato do ex-presidiário Rosemberg José Guilherme Marques. A decisão foi despachada na última segunda-feira e atendeu a um pedido do advogado de defesa, que alegou excesso no tempo de prisão preventiva e falta de fundamentos que o justifiquem. Denysson já foi pronunciado e será submetido a júri popular, cuja sessão já foi marcada para o dia 21 de janeiro de 2019. O réu foi denunciado por homicídio qualificado, mas, com a decisão de ontem, ganhou o direito de responder ao processo em liberdade.
O crime aconteceu em 18 de julho de 2017 na Rua Lagarto, centro de Aracaju, em frente ao escritório onde Rosemberg se passava por advogado. Ele foi atingido por vários tiros disparados de um carro que estava parado na porta do escritório. Na ocasião, a vítima usava tornozeleira eletrônica e ainda cumpria a pena de condenação pelo envolvimento no assassinato do deputado estadual Joaldo Barbosa, o 'Nego da Farmácia', ocorrido em 2003. Denysson foi preso cerca de um mês depois da morte de Rosemberg e, segundo a Polícia Civil, confessou o crime, alegando que o ex-detento tinha um relacionamento amoroso com sua esposa e ainda era ameaçado de morte por ele. No mês passado, Denysson constituiu um novo advogado de defesa, que conseguiu remarcar o julgamento do réu, anteriormente marcado para ontem. 
O fundamento alegado foi o respeito aos princípios do contraditório e da plenitude de defesa, além da "afronta ao princípio da razoável duração do processo", previsto no artigo 5º da Constituição Federal. "(...), considerando a redesignação acima implementada, verifico que não há fundamento para manutenção da prisão preventiva do acusado Denysson da Cruz, uma vez que é flagrante o excesso de prazo na custódia cautelar deste. (...) Em que pesem os indícios de autoria e prova da materialidade, verifico o excesso de prazo na custódia cautelar do acusado, eis que passados mais de um ano e cinco dias de prisão, não houve realização da sessão de julgamento. (...) Logo, não estamos diante de caso de excepcional complexidade, assim, resta evidenciado o excesso de prazo, uma vez que, a máquina judiciária não adotou as medidas cabíveis", escreveu o magistrado.
Alício Júnior determinou a adoção de medidas cautelares para garantir que o réu responda ao processo e aguarde o julgamento. Denysson está proibido de deixar a Comarca de Aracaju sem autorização e terá que comparecer em juízo todos os meses, para se apresentar e prestar contas de suas atividades. Em caso de descumprimento injustificado, as medidas cautelares podem ser substituídas pela ordem de prisão preventiva. 
Ontem, o promotor Rogério Ferreira da Silva, representante do Ministério Público na 5ª Vara Criminal, entrou com um pedido para que o juiz reforme sua decisão e decrete novamente a prisão preventiva de Denysson, "com base nos elementos de prova colhidos nos autos, testemunhas, documentos". Caso a decisão seja mantida, um recurso deve ser impetrado junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). 

O juiz Alicio de Olivei ra Rocha Junior, da 5ª  Vara Criminal de Aracaju, concedeu liberdade provisória a Denysson da Cruz, réu acusado pelo assassinato do ex-presidiário Rosemberg José Guilherme Marques. A decisão foi despachada na última segunda-feira e atendeu a um pedido do advogado de defesa, que alegou excesso no tempo de prisão preventiva e falta de fundamentos que o justifiquem. Denysson já foi pronunciado e será submetido a júri popular, cuja sessão já foi marcada para o dia 21 de janeiro de 2019. O réu foi denunciado por homicídio qualificado, mas, com a decisão de ontem, ganhou o direito de responder ao processo em liberdade.
O crime aconteceu em 18 de julho de 2017 na Rua Lagarto, centro de Aracaju, em frente ao escritório onde Rosemberg se passava por advogado. Ele foi atingido por vários tiros disparados de um carro que estava parado na porta do escritório. Na ocasião, a vítima usava tornozeleira eletrônica e ainda cumpria a pena de condenação pelo envolvimento no assassinato do deputado estadual Joaldo Barbosa, o 'Nego da Farmácia', ocorrido em 2003. Denysson foi preso cerca de um mês depois da morte de Rosemberg e, segundo a Polícia Civil, confessou o crime, alegando que o ex-detento tinha um relacionamento amoroso com sua esposa e ainda era ameaçado de morte por ele. No mês passado, Denysson constituiu um novo advogado de defesa, que conseguiu remarcar o julgamento do réu, anteriormente marcado para ontem. 
O fundamento alegado foi o respeito aos princípios do contraditório e da plenitude de defesa, além da "afronta ao princípio da razoável duração do processo", previsto no artigo 5º da Constituição Federal. "(...), considerando a redesignação acima implementada, verifico que não há fundamento para manutenção da prisão preventiva do acusado Denysson da Cruz, uma vez que é flagrante o excesso de prazo na custódia cautelar deste. (...) Em que pesem os indícios de autoria e prova da materialidade, verifico o excesso de prazo na custódia cautelar do acusado, eis que passados mais de um ano e cinco dias de prisão, não houve realização da sessão de julgamento. (...) Logo, não estamos diante de caso de excepcional complexidade, assim, resta evidenciado o excesso de prazo, uma vez que, a máquina judiciária não adotou as medidas cabíveis", escreveu o magistrado.
Alício Júnior determinou a adoção de medidas cautelares para garantir que o réu responda ao processo e aguarde o julgamento. Denysson está proibido de deixar a Comarca de Aracaju sem autorização e terá que comparecer em juízo todos os meses, para se apresentar e prestar contas de suas atividades. Em caso de descumprimento injustificado, as medidas cautelares podem ser substituídas pela ordem de prisão preventiva. 
Ontem, o promotor Rogério Ferreira da Silva, representante do Ministério Público na 5ª Vara Criminal, entrou com um pedido para que o juiz reforme sua decisão e decrete novamente a prisão preventiva de Denysson, "com base nos elementos de prova colhidos nos autos, testemunhas, documentos". Caso a decisão seja mantida, um recurso deve ser impetrado junto ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).