Justiça indefere registro de candidatura de Sukita

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Publicada em 12/09/2018 às 07:07:00

 

O Tribunal Regional Elei
toral em Sergipe (TRE/
SE) indeferiu, por unanimidade, o registro Manoel Messias Sukita Santos que postulava candidatura ao cargo deputado federal pela coligação "Coragem Para Mudar Sergipe". O julgamento, que ocorreu na tarde desta terça-feira, 11, é resultado de ação de impugnação de registro de candidaturas ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em agosto deste ano.
O candidato Manoel Sukita foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por possuir condenação criminal transitada em julgado, condenação em segundo grau, condenação por improbidade administrativa e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e do Estado de Sergipe. As irregularidades ocorreram na época em que Sukita era prefeito do município de Capela. "Em cifras de 2013, contabiliza-se mais de um milhão em prejuízo aos cofres públicos pelos crimes praticados pelo pretenso candidato", ressaltou Eunice Dantas.
Sukita ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.
Suplentes de senador - Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) indeferiu o registro de José Agnaldo Neves Cunha, que postulava candidatura para o cargo de 1º suplente de senador na coligação "Coragem para Mudar Sergipe", chapa do candidato ao senado André Moura. O julgamento, que ocorreu na tarde desta terça-feira é resultado de ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em agosto deste ano.
Segundo o MPE, o candidato a 1º suplente de senador José Agnaldo Neves Cunha possui condenação criminal transitada em julgado e condenação em segundo grau. Ele foi condenado pela Justiça Federal por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
No processo, o MP Eleitoral sustentou que devido à condenação criminal, José Agnaldo é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está inelegível por oito anos.
Na mesma sessão, por 4 votos a 3, o TRE/SE também indeferiu o registro de Edvaldo dos Santos, que postulava candidatura ao cargo de 2º suplente de senador na referida coligação. Segundo o MP Eleitoral, que deu parecer contra o registro da candidatura, Edvaldo dos Santos não apresentou uma certidão criminal exigida pela Justiça Eleitoral.
Os interessados também podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

O Tribunal Regional Elei toral em Sergipe (TRE/ SE) indeferiu, por unanimidade, o registro Manoel Messias Sukita Santos que postulava candidatura ao cargo deputado federal pela coligação "Coragem Para Mudar Sergipe". O julgamento, que ocorreu na tarde desta terça-feira, 11, é resultado de ação de impugnação de registro de candidaturas ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em agosto deste ano.
O candidato Manoel Sukita foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por possuir condenação criminal transitada em julgado, condenação em segundo grau, condenação por improbidade administrativa e contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União e do Estado de Sergipe. As irregularidades ocorreram na época em que Sukita era prefeito do município de Capela. "Em cifras de 2013, contabiliza-se mais de um milhão em prejuízo aos cofres públicos pelos crimes praticados pelo pretenso candidato", ressaltou Eunice Dantas.
Sukita ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.

Suplentes de senador - Por 6 votos a 1, o Tribunal Regional Eleitoral em Sergipe (TRE/SE) indeferiu o registro de José Agnaldo Neves Cunha, que postulava candidatura para o cargo de 1º suplente de senador na coligação "Coragem para Mudar Sergipe", chapa do candidato ao senado André Moura. O julgamento, que ocorreu na tarde desta terça-feira é resultado de ação de impugnação de registro de candidatura ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral em agosto deste ano.
Segundo o MPE, o candidato a 1º suplente de senador José Agnaldo Neves Cunha possui condenação criminal transitada em julgado e condenação em segundo grau. Ele foi condenado pela Justiça Federal por crime contra o patrimônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com as obrigações impostas pelo título autorizativo.
No processo, o MP Eleitoral sustentou que devido à condenação criminal, José Agnaldo é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e está inelegível por oito anos.
Na mesma sessão, por 4 votos a 3, o TRE/SE também indeferiu o registro de Edvaldo dos Santos, que postulava candidatura ao cargo de 2º suplente de senador na referida coligação. Segundo o MP Eleitoral, que deu parecer contra o registro da candidatura, Edvaldo dos Santos não apresentou uma certidão criminal exigida pela Justiça Eleitoral.Os interessados também podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral.