Edvaldo regulamenta política de resíduos da construção civil em Aracaju

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Edvaldo explica projetos encaminhados à Câmara de Vereadores
Edvaldo explica projetos encaminhados à Câmara de Vereadores

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Publicada em 13/09/2018 às 06:50:00

 

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta quarta-feira, o encaminhamento ao Poder Legislativo do projeto que altera a Lei n° 4. 422/2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre, e realizou a assinatura do decreto que regulamenta a política de resíduos da construção civil em Aracaju. A solenidade, realizada no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos, representou grandes passos para a construção de uma cidade humana, inteligente e criativa.
"Isso revela uma nova fase. É muito ruim andar em uma cidade visualmente poluída. É preciso humanizar, mantendo a publicidade, que é fundamental, mas havendo harmonia e equilíbrio para conforto da população e beleza da cidade. Com o decreto também tornamos Aracaju mais sustentável e moderna, podendo reutilizar os resíduos e reduzir custos de obras. É preciso que a cidade tenha ordem para vivermos em comunidade", ressaltou o prefeito Edvaldo Nogueira. 
O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, explica que essa legislação apresenta um detalhamento para a regulamentação da publicidade e ressalta a inovação alcançada com a isenção do licenciamento para alguns casos. "Não encontramos na legislação de nenhuma cidade esse tipo de isenção, Aracaju está sendo inovadora. Além disso, as empresas de publicidade estão limitadas com a atual lei e a alteração sugerida na gestão anterior era copiada à lei da cidade de São Paulo (SP), mas precisamos que a lei de Aracaju atenda às especificidades da nossa cidade e estamos trazendo isso", garante Luiz Roberto.
O decreto que estabelece diretrizes para implantação da rede de pontos de entrega para pequenos volumes e trata das normas para implantação dos locais para a recepção de grandes volumes de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, designados como classe "A" quando implantados e operados por particulares e/ou órgão público, podendo ser reutilizadas ou reciclados.
"Já implantamos o primeiro Ecoponto do estado de Sergipe no bairro Industrial, que diminui o descarte irregular em pontos viciados da cidade. Além disso, de 220 pontos viciados que identificamos, 30 já conseguimos transformar em um ambiente mais agradável, com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e esperamos não ter mais nenhum na cidade até o final da gestão", afirma o prefeito.
O projeto para ajuste da lei vigente sobre publicidade ao ar livre foi elaborado por uma equipe multidisciplinar da Emsurb, em conjunto com diversos órgãos representantes de comerciantes e lojistas. Para os envolvidos, a decisão em conjunto fez a diferença no resultado. A coordenadora do Fórum Empresarial de Sergipe, Suzana Souza Nascimento, explica que o consenso formulou uma proposta mais objetiva, clara e com um conceito de cobrança efetivamente melhor do que a lei anterior. "Vai ter um efeito importante para o empresariado que não suporta mais cobranças de taxas. Alcançamos um bom resultado, através do consenso e da sensibilização da Prefeitura. É um grande avanço", completou.

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta quarta-feira, o encaminhamento ao Poder Legislativo do projeto que altera a Lei n° 4. 422/2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre, e realizou a assinatura do decreto que regulamenta a política de resíduos da construção civil em Aracaju. A solenidade, realizada no auditório do Centro Administrativo Aloísio Campos, representou grandes passos para a construção de uma cidade humana, inteligente e criativa.
"Isso revela uma nova fase. É muito ruim andar em uma cidade visualmente poluída. É preciso humanizar, mantendo a publicidade, que é fundamental, mas havendo harmonia e equilíbrio para conforto da população e beleza da cidade. Com o decreto também tornamos Aracaju mais sustentável e moderna, podendo reutilizar os resíduos e reduzir custos de obras. É preciso que a cidade tenha ordem para vivermos em comunidade", ressaltou o prefeito Edvaldo Nogueira. 
O presidente da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), Luiz Roberto Dantas, explica que essa legislação apresenta um detalhamento para a regulamentação da publicidade e ressalta a inovação alcançada com a isenção do licenciamento para alguns casos. "Não encontramos na legislação de nenhuma cidade esse tipo de isenção, Aracaju está sendo inovadora. Além disso, as empresas de publicidade estão limitadas com a atual lei e a alteração sugerida na gestão anterior era copiada à lei da cidade de São Paulo (SP), mas precisamos que a lei de Aracaju atenda às especificidades da nossa cidade e estamos trazendo isso", garante Luiz Roberto.
O decreto que estabelece diretrizes para implantação da rede de pontos de entrega para pequenos volumes e trata das normas para implantação dos locais para a recepção de grandes volumes de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos, designados como classe "A" quando implantados e operados por particulares e/ou órgão público, podendo ser reutilizadas ou reciclados.
"Já implantamos o primeiro Ecoponto do estado de Sergipe no bairro Industrial, que diminui o descarte irregular em pontos viciados da cidade. Além disso, de 220 pontos viciados que identificamos, 30 já conseguimos transformar em um ambiente mais agradável, com o apoio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, e esperamos não ter mais nenhum na cidade até o final da gestão", afirma o prefeito.
O projeto para ajuste da lei vigente sobre publicidade ao ar livre foi elaborado por uma equipe multidisciplinar da Emsurb, em conjunto com diversos órgãos representantes de comerciantes e lojistas. Para os envolvidos, a decisão em conjunto fez a diferença no resultado. A coordenadora do Fórum Empresarial de Sergipe, Suzana Souza Nascimento, explica que o consenso formulou uma proposta mais objetiva, clara e com um conceito de cobrança efetivamente melhor do que a lei anterior. "Vai ter um efeito importante para o empresariado que não suporta mais cobranças de taxas. Alcançamos um bom resultado, através do consenso e da sensibilização da Prefeitura. É um grande avanço", completou.