Cálculo do ICMS no diesel e no GLP cai nesta segunda-feira

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COM GASOLINA CHEGANDO AOS R$ 5 O LITRO E GÁS A R$ 80, GOVERNO DECIDIU REDUZIR ALÍQUOTA DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS, MAS NÃO PODE GARANTIR A QUEDA DOS PREÇOS
COM GASOLINA CHEGANDO AOS R$ 5 O LITRO E GÁS A R$ 80, GOVERNO DECIDIU REDUZIR ALÍQUOTA DO ICMS DOS COMBUSTÍVEIS, MAS NÃO PODE GARANTIR A QUEDA DOS PREÇOS

A redução do imposto pode levar a redução no preço do botijão de gás
A redução do imposto pode levar a redução no preço do botijão de gás

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Publicada em 17/09/2018 às 06:58:00

 

O governo estadual 
coloca em vigor 
nesta segunda-feira a nova base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado sobre os preços do diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP). A medida foi determinada com o objetivo de colaborar com a redução dos preços destes produtos na venda ao consumidor no Estado. Com isso, Sergipe passa a ter o preço médio do diesel comum e do diesel S-10 mais barato que os Estados da Bahia e Alagoas, significando uma maior competitividade do comércio sergipano de derivados de petróleo.  
O preço médio (PMPF) a ser praticado no Estado passa a ser de R$ 3,310 (para Diesel comum e Diesel S-10), enquanto que no Estado da Bahia os valores são de R$ 3,450 para o Diesel comum e R$ 3,550 para o Diesel S-10. Em Alagoas, o PMPF para o Diesel comum será R$ 3,5236 e para o Diesel S-10 R$ 3,6293.
"Através da aplicação de uma nova metodologia de cálculo para cobrança do ICMS sobre este combustível, o Governo do Estado de Sergipe oferece a sua contribuição para a recuperação da economia, promovendo as condições para a queda no preço de venda ao consumidor e ocasionando também na ampliação do consumo do combustível. Ao incentivar o consumo, abre-se condições para geração de empregos e o aquecimento da demanda na cadeia produtiva", diz o Estado, em comunicado oficial. 
Gás - O trabalho do Governo do Estado de promover uma maior competitividade de Sergipe na comercialização do gás de cozinha em relação ao mercado baiano resultou na equiparação da base de cálculo do ICMS sobre o produto, o que vai contribuir na redução do preço do botijão de 13 Kg ao consumidor. Com a iniciativa, o governo corrige as distorções no preço do gás no mercado sergipano, incentiva a retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com a Bahia, por exemplo, e fortalece a recuperação econômica de Sergipe.
Não regula - Embora esteja preocupada com os constantes aumentos de preço praticados pelo Governo Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) não possui poder legal para regular os preços dos combustíveis e, portanto, não determina aumento ou redução do produto. A cobrança do ICMS é feita levando em consideração o preço médio praticado pelo mercado: se houver queda no preço médio de venda ao consumidor, o valor de ICMS a ser cobrado por litro do produto (o que se denomina "base de cálculo") acompanha essa queda, assim como se os postos de combustíveis aumentarem o preço, a base de cálculo também aumenta. O esforço do Governo de Sergipe é para que a base de cálculo seja menor, e, por consequência, colaborar para que os postos consigam baixar o preço ao consumidor.    

O governo estadual  coloca em vigor  nesta segunda-feira a nova base de cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aplicado sobre os preços do diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP). A medida foi determinada com o objetivo de colaborar com a redução dos preços destes produtos na venda ao consumidor no Estado. Com isso, Sergipe passa a ter o preço médio do diesel comum e do diesel S-10 mais barato que os Estados da Bahia e Alagoas, significando uma maior competitividade do comércio sergipano de derivados de petróleo.  
O preço médio (PMPF) a ser praticado no Estado passa a ser de R$ 3,310 (para Diesel comum e Diesel S-10), enquanto que no Estado da Bahia os valores são de R$ 3,450 para o Diesel comum e R$ 3,550 para o Diesel S-10. Em Alagoas, o PMPF para o Diesel comum será R$ 3,5236 e para o Diesel S-10 R$ 3,6293.
"Através da aplicação de uma nova metodologia de cálculo para cobrança do ICMS sobre este combustível, o Governo do Estado de Sergipe oferece a sua contribuição para a recuperação da economia, promovendo as condições para a queda no preço de venda ao consumidor e ocasionando também na ampliação do consumo do combustível. Ao incentivar o consumo, abre-se condições para geração de empregos e o aquecimento da demanda na cadeia produtiva", diz o Estado, em comunicado oficial. 

Gás - O trabalho do Governo do Estado de promover uma maior competitividade de Sergipe na comercialização do gás de cozinha em relação ao mercado baiano resultou na equiparação da base de cálculo do ICMS sobre o produto, o que vai contribuir na redução do preço do botijão de 13 Kg ao consumidor. Com a iniciativa, o governo corrige as distorções no preço do gás no mercado sergipano, incentiva a retomada dos postos de trabalho perdidos em função da concorrência com a Bahia, por exemplo, e fortalece a recuperação econômica de Sergipe.

Não regula - Embora esteja preocupada com os constantes aumentos de preço praticados pelo Governo Federal, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) não possui poder legal para regular os preços dos combustíveis e, portanto, não determina aumento ou redução do produto. A cobrança do ICMS é feita levando em consideração o preço médio praticado pelo mercado: se houver queda no preço médio de venda ao consumidor, o valor de ICMS a ser cobrado por litro do produto (o que se denomina "base de cálculo") acompanha essa queda, assim como se os postos de combustíveis aumentarem o preço, a base de cálculo também aumenta. O esforço do Governo de Sergipe é para que a base de cálculo seja menor, e, por consequência, colaborar para que os postos consigam baixar o preço ao consumidor.