Governo vai propor redução do ICMS para beneficiar produtores de leite

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Os secretário Ademário Alves (Fazenda) e Rose Rodrigues (Agricultura) durante encontro sobre a redução de ICMS da produção leiteira
Os secretário Ademário Alves (Fazenda) e Rose Rodrigues (Agricultura) durante encontro sobre a redução de ICMS da produção leiteira

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Publicada em 20/09/2018 às 07:03:00

 

A Secretaria de Estado 
da Agricultura (Sea-
gri) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estiveram reunidas com as principais empresas beneficiadoras de leite de Sergipe para discutir proposta de reverter valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em beneficio de investimentos que fortaleçam o trabalho dos produtores de leite. O encontro contou com a participação de representantes do Sebrae e das empresas Natville, Sabe, e Betânia. Juntas, estas empresas beneficiam mais da metade do leite produzido no território sergipano.
A secretária da Agricultura, Rose Rodrigues, justificou que a iniciativa pretende beneficiar principalmente o pequeno produtor. "Nossos produtores de leite têm algumas particularidades: em sua maioria são pequenos produtores familiares e estão concentrados no Alto Sertão. Justamente eles que vêm sofrendo muito com os frequentes períodos de seca e precisam da ajuda do Estado. Trata-se, por outro lado, de um produto que tem uma importância econômica. Caso essa proposta seja concretizada, vai ajudar ao produtor e a toda economia de nosso semiárido", explicou.
"Os principais aspectos que garantem uma boa produtividade na produção de leite são melhoramento genético do rebanho, segurança hídrica e alimentar e sanidade dos animais. São estas ações que temos apoiado por meio da Emdagro e, sobre elas, precisamos continuar apoiando", acrescentou Rose.
A principal proposição da Seagri é reverter os incentivos do ICMS para o cultivo da palma forrageira, como estratégia alimentar nos períodos de seca. A proposta foi apresentada pelo diretor técnico da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Gismário Nobre. A ideia é apoiar, no período de um ano, o plantio de 495 hectares de palma forrageira distribuídas entre 1.500 produtores em dez municípios do semiárido sergipano.
O secretário da Fazenda, Ademario Alves de Jesus, explicou que a proposta é reverter valor do ICMS dos laticínios para fomentar a produção de leite, apoiando diretamente o produtor rural e falou dos encaminhamentos. "Já encaminhamos consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) no sentido de verificar viabilidade de o governador encaminhar uma sugestão de Decreto para a Assembleia com projeto de isenção como incentivo à produção. Caso haja resposta positiva por parte dos órgãos de controle, deverá ser encaminhado para o legislativo em outubro. Mas nosso principal objetivo agora é saber se as empresas topam participar deste programa".

A Secretaria de Estado  da Agricultura (Sea- gri) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) estiveram reunidas com as principais empresas beneficiadoras de leite de Sergipe para discutir proposta de reverter valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em beneficio de investimentos que fortaleçam o trabalho dos produtores de leite. O encontro contou com a participação de representantes do Sebrae e das empresas Natville, Sabe, e Betânia. Juntas, estas empresas beneficiam mais da metade do leite produzido no território sergipano.
A secretária da Agricultura, Rose Rodrigues, justificou que a iniciativa pretende beneficiar principalmente o pequeno produtor. "Nossos produtores de leite têm algumas particularidades: em sua maioria são pequenos produtores familiares e estão concentrados no Alto Sertão. Justamente eles que vêm sofrendo muito com os frequentes períodos de seca e precisam da ajuda do Estado. Trata-se, por outro lado, de um produto que tem uma importância econômica. Caso essa proposta seja concretizada, vai ajudar ao produtor e a toda economia de nosso semiárido", explicou.
"Os principais aspectos que garantem uma boa produtividade na produção de leite são melhoramento genético do rebanho, segurança hídrica e alimentar e sanidade dos animais. São estas ações que temos apoiado por meio da Emdagro e, sobre elas, precisamos continuar apoiando", acrescentou Rose.
A principal proposição da Seagri é reverter os incentivos do ICMS para o cultivo da palma forrageira, como estratégia alimentar nos períodos de seca. A proposta foi apresentada pelo diretor técnico da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), Gismário Nobre. A ideia é apoiar, no período de um ano, o plantio de 495 hectares de palma forrageira distribuídas entre 1.500 produtores em dez municípios do semiárido sergipano.
O secretário da Fazenda, Ademario Alves de Jesus, explicou que a proposta é reverter valor do ICMS dos laticínios para fomentar a produção de leite, apoiando diretamente o produtor rural e falou dos encaminhamentos. "Já encaminhamos consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) no sentido de verificar viabilidade de o governador encaminhar uma sugestão de Decreto para a Assembleia com projeto de isenção como incentivo à produção. Caso haja resposta positiva por parte dos órgãos de controle, deverá ser encaminhado para o legislativo em outubro. Mas nosso principal objetivo agora é saber se as empresas topam participar deste programa".